O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, o Waguinho, por fraude em licitação na contratação de serviços para combate à dengue.
De acordo com a investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do executivo restringiu a publicidade de editais de procedimentos licitatórios, em 2018, frustrando o caráter competitivo de pregão presencial que tinha como objetivo a contratação de serviços para combater o mosquito aedes aegypti.
A denúncia aponta que as informações sequer foram para o site da prefeitura.
Também foram denunciados o pregoeiro Cássio da Rocha Brum, o ex-secretário de Saúde Vander Louzada de Araújo, o ex-secretário Executivo de Controle de Zoonoses Vinícius Augusto da Costa, o assessor especial de Serviços na Secretaria de Saúde Edson Menezes da Silva, e o empresário Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues.
Além da condenação, o MPRJ requer a reparação dos danos materiais. Segundo o órgão, o valor mínimo dos danos causados ao erário municipal é de R$ 319,5 mil.
Segundo a denúncia, os funcionários do município repassavam as informações diretamente para quem eles queriam. Entre essas pessoas, estava o dono de uma confecção que acabou vencendo a licitação dos kits para agentes de saúde.
A Rag Rodrigues Confecção e Comércio venceu a disputa oferecendo o serviço por R$ 319 mil, mesmo sem ter retirado o edital.
A investigação teve início após a comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que declarou a ilegalidade dos editais depois que uma empresa entrou com uma representação se dizendo prejudicada.
