Mais de 500 litros de cachaça sem procedência comprovada foram apreendidos e descartados durante a Operação Salus, realizada nesta quarta-feira (21/01), em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. A ação foi conduzida por uma força-tarefa formada por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON Estadual (PROCON-RJ), da 128ª DP da Polícia Civil e com o apoio técnico da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).

O objetivo da operação foi fiscalizar estabelecimentos como revendedores e bares do município. Em um dos locais vistoriados, os agentes encontraram 530 litros de cachaça artesanal armazenados de forma inadequada e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Além disso, o produto não apresentava informações obrigatórias no rótulo, como identificação do produtor e do distribuidor, endereço, CNPJ e origem da bebida.

Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a comercialização desse tipo de produto representa um risco grave à saúde da população.

– Estamos falando de uma bebida sem qualquer controle de origem ou qualidade, que representa um risco direto à vida e à segurança dos consumidores, inclusive pela possibilidade de contaminação por substâncias nocivas. Nosso trabalho é impedir que produtos irregulares cheguem à população-, afirmou o secretário-, afirmou o secretário.

O estabelecimento foi autuado e a bebida irregular descartada no local, na presença dos fiscais. O responsável também foi notificado e terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ reforçam que as fiscalizações seguirão de forma contínua em todo o estado e orientam os consumidores a denunciarem irregularidades por meio dos canais oficiais de atendimento.

Capacitação de agentes públicos

Os agentes que atuaram na operação participaram, esta semana, de um treinamento para identificação de bebidas falsificadas, contrabandeadas, descaminhadas e contrafeitas. A capacitação contou com a parceria da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e teve como foco o aprimoramento técnico das equipes de fiscalização.

Para Gutemberg Fonseca, investir em capacitação é fundamental para fortalecer as ações de defesa do consumidor.

– Além da fiscalização, estamos qualificando as equipes para agir com ainda mais eficiência. O combate a produtos ilegais protege o consumidor, a economia e garante concorrência justa no mercado -, concluiu o secretário.

Fonte: Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor