Na manhã desta terça-feira, 27/2, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá/RJ, em razão de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.
Na ação de hoje, cerca de 60 Policiais Federais cumprem 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22/08/2022 a 02/12/2022, que trouxe indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
”Salus”, na versão romana da mitologia grega, era a Deusa da saúde, da limpeza e da sanidade, associada diretamente com a prevenção das doenças e a continuação de uma vida saudável.
