Nesta quinta-feira (2/7), a Polícia Federal deflagrou a Operação Arcanjo XXVI, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de armazenamento e de compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.
Na ação, mais de 50 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão em São Gonçalo/RJ. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos dos Goytacazes.
Durante a ação, policiais federais prenderam em flagrante dois suspeitos com armas, drogas, munição, roupas e acessórios táticos. Eles serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Niterói, para lavratura do auto de prisão em flagrante e, após os procedimentos, serão encaminhados ao sistema prisional do estado.
No âmbito da operação que investiga o abuso sexual infantojuvenil, os policiais apreenderam quatro celulares e dois computadores usados pelos investigados, que serão submetidos à perícia para continuidade das investigações.
A ação tem como objetivo reunir elementos de prova que contribuam para o aprofundamento das investigações, para a identificação de possíveis vítimas para a responsabilização dos envolvidos.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de armazenamento e de compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, sem prejuízo de eventuais outros delitos que possam ser identificados no curso das investigações.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou violência sexual de crianças e adolescentes, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que os jovens comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
