O deputado Filippe Poubel, líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), encaminhou pedido formal para que a mesa diretora revise a composição das comissões permanentes da casa. O parlamentar argumenta que a organização dos colegiados deve respeitar a proporcionalidade das bancadas, conforme estabelecido no regimento interno da instituição.

PL amplia vantagem como maior bancada

Durante a janela partidária de abril, o PL ampliou sua presença na Alerj, saltando de 18 para 23 deputados. Com a chegada de Rodrigo Amorim, Pedro Ricardo, Marcelo Dino, Fred Pacheco, Chico Machado e Jorge Felippe Neto, a legenda passou a responder por 32,86% das cadeiras da casa legislativa.

Poubel enfatiza que a observância rigorosa dos critérios de proporcionalidade é essencial para garantir legitimidade democrática. Segundo ele, a distribuição de vagas deve refletir a vontade popular expressa nas urnas e a atual correlação de forças políticas.

Distribuição atual favorece partidos de esquerda

A composição atual das comissões foi definida pelo ex-presidente Rodrigo Bacellar (União), eleito por unanimidade. Para consolidar acordos políticos, Bacellar entregou presidências de 11 comissões a partidos de esquerda.

O PSOL, com apenas cinco deputados, conquistou cinco presidências de comissões. Já o União, com o mesmo número de parlamentares, comanda apenas dois colegiados. Esse desequilíbrio motiva a ação do PL.

Mudança de cenário político na Alerj

O novo presidente Douglas Ruas (PL) foi eleito apenas pela base governista. A oposição, incluindo partidos de esquerda liderados pelo PSD do ex-prefeito Eduardo Paes, abandonou o plenário na votação, sem conseguir obstruir o resultado.

Na Comissão de Orçamento, segunda mais importante da Alerj, já ocorreram mudanças. Os ex-deputados André Corrêa e Vinicius Cozzolino, ambos agora no PSD, perderam vagas para Gustavo Tutuca (PP) e Bruno Dauaire (União).

Regimento estabelece critério de proporcionalidade

O artigo 23 do regimento interno determina que a composição das comissões permanentes respeite a proporcionalidade partidária. O cálculo divide o total de deputados pelo número de membros da comissão, gerando um quociente para representação.

Em seguida, dividi-se o número de deputados de cada partido por esse quociente. O resultado, desprezados os decimais, fornece o número de representantes. Para vagas restantes, aplica-se metodologia de maiores médias até completar todas as posições.

O que vem a seguir

Aguarda-se análise da mesa diretora sobre o pedido do PL. A recomposição das comissões pode gerar realinhamentos significativos no poder político dentro da Alerj, alterando a dinâmica de decisões legislativas e acirrar tensões entre governo e oposição na casa legislativa carioca.