A Prefeitura de Campos, através da gestão do prefeito Rafael Diniz, está implementando uma iniciativa inédita na cidade e, nesta terça-feira (13), o Núcleo Gestor apresentou a nova fase de discussão da revisão do Plano Diretor e implantação do Plano de Mobilidade Sustentável. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e teve a participação dos gestores públicos e representantes das entidades civis organizadas. A vice-prefeita Conceição SantAnna participou da cerimônia.
Na mesma ocasião, foi lançado, o Perfil 2018, instrumento que traz os indicadores do município, retratando a região. Os presentes assistiram, ainda, a uma palestra com a doutoranda da COPPE/UFRJ, Ana Maciel, sobre o tema “Mobilidade por bicicleta: transformação no contexto do transporte urbano das cidades”.
— O que o prefeito Rafael Diniz busca é fazer um governo participativo e de diálogo. Portanto, hoje é um dia para ficar na história de Campos, quando decidiremos um plano que beneficiará a população, independente de gestão — afirmou Conceição.
O coordenador geral do Núcleo Gestor e subsecretário de Governo, Fábio Bastos, lembrou que o anuário com dados estatísticos e tão relevantes servirão, inclusive, para o planejamento dos dois Planos.
—O Plano de Governo do prefeito Rafael Diniz pensava, inclusive, na responsabilidade pelo Plano Diretor. O compromisso de realmente reforçar outros planos municipais e um que fazia obstáculo às verbas federais. Desde o Plano de Governo, víamos a intenção do prefeito em projetar Campos para além dos royalties, pensando em 10, 20, 30, 40 anos. Todo o trabalho técnico a ser desenvolvido precisa contemplar essa visão de vanguarda, de futuro. É histórico esse momento e eu só tenho a agradecer a Rafael Diniz por me dar essa oportunidade de participar desse momento histórico — disse Fábio Bastos.
O evento desta terça representa um chamamento da população para o debate, após a fase de “leitura técnica”, quando foram ouvidos representantes de todos os setores da sociedade em 28 reuniões. A partir do próximo dia 21 até 8 de fevereiro de 2019, será a fase de encontros públicos, nas localidades e distritos, em processo participativo, para que os cidadãos possam contribuir com sugestões para os dois Planos. (CONFIRA O CALENDÁRIO AQUI).
Em seguida, o material das fases técnica e o da comunitária serão reunidos com o da fase das audiências públicas, na área urbana, tanto do Plano Diretor Participativo, quanto o do Plano de Mobilidade Sustentável.
— Os dois planos se complementam. O Plano de Mobilidade, inclusive, é um plano complementar ao Diretor. Vamos revisar todo o conjunto de leis complementares ao Plano Diretor que são as Leis de Uso do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano, Código de Obras, reunindo um conjunto de nove ações. Mais do que discutir a questão do transporte público, discutir a mobilidade sustentável é partir do uso e ocupação do solo, por isso, está inserido na questão do Plano de Mobilidade Sustentável e é um assunto transversal no Plano Diretor e suas leis complementares — destacou o assessor especial do gabinete do prefeito e coordenador técnico do Núcleo gestor, Renato Siqueira .
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha, esclareceu que, em 2017, o governo tentou por diversas oportunidades buscar recursos, porque dinheiro para investir em Mobilidade Urbana, a nível federal, não falta. Porém, Campos não tinha o básico que era o Plano de Mobilidade Urbana, para que o governo pudesse solicitar tais recursos. “Estamos seguindo tudo que a lei determina, ouvindo a sociedade civil, os gestores públicos. E, a partir de agora, ouvindo a população. Este é um Plano extremamente importante para o futuro do município independente das próximas gestões”.
O processo de audiência participativas está programado para encerrar no mês de abril de 2019, com a publicação no Diário Oficial de Campos.
