A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), em Armação dos Búzios na Região dos Lagos do Rio, uma operação contra fraude em requerimentos de autorização de residência para estrangeiros no país.
Segundo as investigações, uma cidadã argentina, que atua como despachante, estaria fornecendo Declarações de Residência ideologicamente falsas a estrangeiros para facilitar a obtenção de autorizações de residência no Brasil junto à Polícia Federal.
Na operação, nomeada “Patraña” (que traduzida do espanhol significa farsa ou mentira), agentes cumprem mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
“A investigada apresentou declarações atestando que os estrangeiros requerentes residiam com ela em um imóvel alugado em Armação dos Búzios, o que foi apurado ser inverídico após diligências realizadas no local”, disse a Polícia Federal.
Após levantamento, a polícia identificou que a investigada apresentou declarações de residência em pelo menos cinco requerimentos, sendo que uma estrangeira foi registrada com base no documento falso.
“A investigada responderá pelo crime de falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão e multa, além de outros que porventura possam surgir no decorrer da investigação, que continuará a fim de apurar e identificar se outros estrangeiros foram registrados ilegalmente no país”, disse a PF.
Autorização de residência
A Polícia Federal ressalta que a autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil.
Mas para isso, é necessário que ele satisfaça as exigências de caráter especial, previstas na Lei de Migração e seu regulamento.
“A partir da autorização de residência o imigrante é registrado para obter um número de Registro Nacional Migratório (RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)”, explica a PF.
De acordo com o censo do IBGE de 2010, o último com dados de população estrangeira, havia 487 pessoas estrangeiras residindo na cidade de Búzios.
Fonte: g1
