A convite do prefeito Rafael Diniz, representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira (21) na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília. O encontro foi agendado pela deputada federal Soraya Santos. O principal tema do encontro foi a discussão de uma ação movida pela Ompetro que reivindica a correção dos valores devidos de royalties de anos anteriores, além da reformulação na base de cálculo da indenização.
Movida em face da União e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a ação já teve decisão favorável à Ompetro e transitou em julgado em 2016. No entanto, ainda não houve o pagamento dos valores devidos, que representariam uma importante receita para os municípios produtores neste momento em que enfrentam uma grave crise financeira.
A reunião estava prevista para acontecer em Quissamã, mas, diante da importância da pauta, acabou sendo agendada para Brasília. Além de Rafael Diniz, que é o atual presidente da Ompetro, estiveram presentes os prefeitos de: Quissamã, Fátima Pacheco; Armação dos Búzios, André Granado; Cabo Frio, Marquinho Mendes; Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar; Casimiro de Abreu, Paulo Dames; a presidente da Câmara Municipal de Carapebus, Tânia Cabral; os deputados federais Soraya Santos e Altineu Côrtes; e dois advogados do escritório que representa a Ompetro na ação.
O deputado Rodrigo Maia se mostrou sensível à reivindicação dos prefeitos e se comprometeu a cobrar pessoalmente a correção nos valores dos royalties, por entender ser uma causa fundamental para a recuperação econômica de toda a região.
Rafael Diniz aproveitou a ocasião para debater com o presidente da Câmara a Medida Provisória 789, aprovada em novembro de 2017, que assegura o pagamento de royalties a municípios que tenham atividades mineradoras ou que sejam cortados por minerodutos – caso de Campos. Apesar de a MP já estar em vigor, a União ainda não regulamentou os percentuais que caberão aos municípios.
- Para o prefeito de Campos, a reunião teve uma grande importância porque demonstrou a força dos municípios produtores de petróleo. “Isso demonstra o resgate da credibilidade da Ompetro. Como presidente da organização, quero que ela retome seu protagonismo em nível nacional”, disse. Rafael também destacou a importância de expandir o campo de atuação da organização para que promova o desenvolvimento regional.
