Neste 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o prefeito Rafael Diniz anunciou a retomada das obras do Palácio da Cultura, um dos ícones da cultura de Campos. A obra, orçada em R$ 1,2 milhão, será concluída pela empresa que adquiriu a área onde estava localizado o prédio histórico Casarão Clube do Chacrinha, demolido indevidamente no início de 2013, como medida compensatória em razão de dano ao patrimônio público.
O acordo firmado entre o Município e a empresa foi homologado na quinta-feira (16) pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Campos. Na tarde desta sexta (17), o prefeito acompanhado do Procurador Geral do Município, José Paes Neto e do vice-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Viny Soares, vistoriou a área que em breve começa a receber as intervenções.
— Um importante prédio para a nossa cidade e também região. Mesmo com toda dificuldade e a situação em que encontramos o prédio, completamente abandonado, viemos aqui hoje anunciar a retomada das obras. Em janeiro do ano passado, logo que assumimos o governo viemos aqui e vimos a situação de abandono do Palácio da Cultura que, naquele momento, revelava como a cultura era tratada na gestão passada. Vamos entregar este prédio que é um importante ícone da cultura de Campos — ressaltou Diniz.
Segundo José Paes Neto, o acordo prevê que a empresa que adquiriu a área onde funcionava o prédio histórico Casarão do Clube do Chacrinha, demolido sem a devida autorização de órgãos competentes, arque com as despesas para conclusão da obra do Palácio da Cultura, avaliada em R$ 1,2 milhão. O espaço cultural foi desativado em 2014 para obras que, após várias interrupções, foram paralisadas em 2016.
Ainda segundo o Procurador Geral do Município, a possibilidade surgiu a partir do entendimento de que a reconstrução do prédio, que era localizado na esquina entre as Ruas 13 de Maio e Saldanha Marinho, seria um “falso histórico”, termo utilizado para obras que mantém características históricas, mas é um edifício novo, muitas vezes imitando o estilo original.
— Ao longo dos últimos seis meses em conjunto com o Ministério Público, na pessoa do Dr. Marcelo Lessa, negociamos com uma empresa privada medida compensatória em razão de um dano causado ao patrimônio histórico de Campos. Além de conseguirmos concluir uma importante obra que vai devolver aos campistas o Palácio da Cultura, sem custos públicos, também, estaremos alertando proprietários de prédios históricos de que não se pode tombar prédio histórico e achar que não haverá consequências. Neste caso, para que a empresa que comprou a área possa construir qualquer investimento lá, ela terá que cumprir o acordo e concluir o Palácio da Cultura — disse José Paes Neto.
O Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam) protocolou, em janeiro de 2013, denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) contra a demolição do prédio histórico da Rua 13 de Maio, onde funcionou o Casarão do Clube do Chacrinha, entre o final de 2012 e início de 2013. A empresa demoliu o prédio, localizado na esquina das Ruas Saldanha Marinho e Treze de Maio, no Centro, sem a autorização da prefeitura.
