A reabertura e funcionamento das unidades escolares das redes pública e privada foram autorizados, de forma gradual e sistematizada, nesta quarta-feira (24), pela Prefeitura de Macaé, conforme decreto 046/2021. Para isso, foi divulgado o Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais, que estabelece um cronograma de retorno.
As aulas presenciais foram suspensas no dia 16 de março de 2020 (decreto 030/2020), e seguiam com ações educacionais remotas, por conta da pandemia do coronavírus. As datas previstas de reabertura têm um retorno gradual com intervalo de 14 dias. A rede privada será a primeira a voltar no dia 1º de março (Educação Infantil – creche e pré-escola). No dia 15 do mesmo mês será a vez do Ensino Fundamental I, seguido do Ensino Fundamental II, no dia 29. O Ensino Médio retornará no dia 12 de abril.
Já a rede pública terá seu primeiro momento no dia 3 de maio, com a Educação Infantil (creche e pré-escola). Em seguida, no dia 17 do mesmo mês, serão Ensino Fundamental I, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Correção de Fluxo. A terceira fase será no dia 31 de maio para alunos do Ensino Fundamental II, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Correção de Fluxo. O quarto e último momento será na mesma data com o Ensino Médio.
As unidades são obrigadas a seguir todos os protocolos sanitários, formulados conjuntamente pelas Secretarias de Educação e Saúde e Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária. Entre eles: obtenção de Certificação Especial Provisória; aferição de temperatura com termômetro digital na entrada, ficando proibida a entrada de pessoas que medirem temperatura acima de 37,5ºC; fiscalização quanto ao uso de máscara facial de proteção individual por parte dos seus funcionários, prestadores de serviços, alunos e demais usuários; disponibilização de álcool em gel 70% nas entradas e em pontos estratégicos de uso comum.
Também será exigida proteção adequada para o balcão em vidro e/ou acrílico nas lanchonetes, a fim de criar barreira física entre o funcionário e o aluno; organização da entrada e saída dos alunos, assim como o seu deslocamento interno, evitando-se aglomerações. A intensificação da limpeza e higienização, principalmente das salas de aulas, corrimãos, maçanetas, botões de elevadores, mesas e carteiras, inclusive com a disponibilização dos insumos necessários à execução do serviço, é outra exigência.
A implementação, orientação e fiscalização quanto ao cumprimento integral das medidas de distanciamento social, higienização e prevenção de contágio contra o novo Coronavírus por todos os funcionários, prestadores de serviços, alunos e demais usuários, assim como, a divulgação de informações sobre a Covid-19 e das medidas de prevenção, também devem ser seguidas.
Aulas presenciais – Para a manutenção das aulas presenciais, a transmissão da doença deve estar controlada e mantida por um período de pelo menos sete dias, utilizando para isso o gráfico Covidímetro que mostra quatro cores e dois indicadores cardinais (taxa de letalidade e taxa de ocupação de leitos Covid- 19-SUS). Além disso, as unidades escolares contempladas no cronograma de retorno, que desejarem retomar as suas atividades, deverão preencher integralmente um roteiro de autoinspeção. As Instituições de Ensino, públicas e/ou privadas, sem autorização de atendimento presencial, permanecerão oferecendo ensino remoto de maneira que os professores utilizem o espaço da escola para oferecer as aulas online diariamente.
