Para coibir qualquer tipo de violência na rede pública municipal de ensino, a Prefeitura de Macaé, por meio das Secretarias de Educação, Segurança, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 1ª Promotoria da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé, 123ª Delegacia de Polícia Civil, 32º Batalhão de Polícia Militar e Conselho Tutelar, assinaram, nesta quarta-feira (5), um Termo de Cooperação Técnico Institucional. O trabalho em conjunto tem o objetivo de fortalecer e ampliar a construção de novas estratégias, visando prevenir e minimizar os casos de violências nas escolas municipais.
O projeto, que será executado durante o ano letivo de 2023 no Ensino Fundamental, terá ações práticas de todos os órgãos envolvidos na parceria. “A cooperação visa à segurança nas escolas, pois tivemos vários casos no Brasil que abordam essa questão e o município está preocupado com essas violências. Por isso, resolvemos fazer essa medida de parceria entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para coibir qualquer tipo de violência nas escolas”, frisa a secretária de Educação, Leandra Lopes.
O promotor da Infância e Juventude, Lucas Bernardes, completou que, mediante o contexto, o Termo de Cooperação representa uma ação preventiva com protocolos entre os órgãos públicos de Macaé.
“A medida preventiva visa evitar casos de violências nas escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta é melhorar as relações interpessoais e estimular o diálogo para a resolução dos conflitos, auxiliando as equipes gestoras das unidades escolares a traçarem ações e estratégias para trabalhar coletivamente as questões relacionadas à convivência, respeito e segurança escolar”, destaca o promotor.
O termo elenca outros objetivos específicos como: elaborar orientações que possam contribuir na resolução dos problemas e diminuição dos casos de violências nas escolas; promover o diálogo e construir as regras coletivamente; promover autonomia das unidades escolares na elaboração de seus planos de ação para redução das violências; capacitar os profissionais de referência para o desenvolvimento do trabalho; realizar palestras como ferramenta pedagógica e estratégia de prevenção à violência; criar mecanismos de monitoramento das ações nas escolas a partir da análise de indicadores de eficácia do projeto desenvolvido; orientar sobre o levantamento das vulnerabilidades do contexto escolar; reduzir os impactos das violências nas unidades de ensino; realizar roda de conversa com professores, alunos, pais, responsáveis e toda comunidade escolar.
Fonte: Ascom Macaé
