A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), aderiu à Campanha Nacional de Incentivo à Criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas – CIPA Escolar 2024. A iniciativa, que visa transmitir conhecimento e sensibilizar alunos sobre a importância da prevenção, é incentivada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/TEM).
Segundo a SMEC, o município teve resultados significativos em 2023 com a implementação total da CIPA em 17 escolas da rede, alcançando 6.027 estudantes e 1.113 profissionais da educação. SFI conquistou o 1º lugar entre as cidades com até 50 unidades escolares que mais implementaram CIPAs Escolares naquele ano, sendo premiada com 100 kits de primeiros socorros.
Em relação à capacitação de gestores de escolas e creches municipais, todos receberam treinamentos em Primeiros Socorros, cumprindo uma obrigatoriedade da Lei Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas).
A expectativa da SMEC é de continuidade do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas com a implementação de nove CIPAs Escolares e reeleição das 17 CIPAs na unidades onde já estão implementadas, totalizando 26, além de treinamento em Primeiros Socorros para todos os demais trabalhadores das escolas e creches municipais, em cumprimento à Lei Lucas.
