Nesta segunda-feira (30/04), secretários e representantes de secretarias municipais de São Francisco de Itabapoana participaram do seminário “Incremento das Receitas”, que faz parte da implantação do Programa Cidades Empreendedoras. O programa está sendo implantado por meio de uma parceria da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana com o Sebrae-RJ.
O objetivo da reunião foi apresentar estratégias para melhorar a arrecadação do município através dos impostos. De acordo com o consultor do Sebrae-RJ na área de políticas públicas Celso Nunes de Oliveira, as prefeituras precisam se ambientar à nova perspectiva tecnológica e utilização de Inteligência Artificial (IA) para diminuir a burocracia.
— Hoje, existe um excesso de burocracia. A gestão pública precisa entender quais são os caminhos que os contribuintes fazem para pagar os seus tributos e adotar medidas para simplificar e facilitar esse acesso. É essencial eliminar a papelada. Com isso, o governo terá uma gestão digital, transparência, cidadania e assertividade — explicou Celso.
Além da doação de novos sistemas e softwares, o consultor sugeriu que a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana adote medidas como a criação de uma base de dados de todas as secretarias e órgãos municipais, elaboração de um plano de ação para cada imposto, criação de um cadastro qualificado, aperfeiçoamento de boas práticas de trabalho e capacidade interna agregando valor à gestão para melhorar a arrecadação tributária.
Atualmente, a principal arrecadação municipal é o IPTU. No entanto, segundo Celso, outros impostos, como IPVA, ISS, ITR, FPM, ITBI e Cosip, podem gerar maiores receitas para o município.
Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho; e representantes das Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento e Planejamento, Educação, Cultura e Tecnologia e dos Fundos Municipais.
O próximo seminário, será sobre “Gestão e Austeridade Fiscal”, com data ainda a ser definida. O Programa Cidades Empreendedoras começou a ser implantado no município em novembro do ano passado e a conclusão está prevista para 2027.
