A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio de uma parceria com o Sebrae-RJ, realizou, nesta terça-feira (07/04), um seminário sobre “Gestão e Austeridade Fiscal”. Tendo como local a sede da Prefeitura, o evento fez parte de uma série de cinco encontros do Programa Cidades Empreendedoras, que está sendo implantado no município. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico local, transformando a gestão municipal e impulsionando o ambiente de negócios.
O consultor de políticas públicas do Sebrae, Marcus Macedo destacou que as decisões políticas e administrativas do Poder Executivo são de fundamental importância para melhorar a gestão fiscal. “Os municípios brasileiros, de um modo geral, estão passando por uma crise fiscal, além da dependência de recursos federais”, disse. Para minimizar esse problema, segundo ele, é preciso fazer um saneamento do gasto público, melhorar a performance de arrecadação, cumprir os preceitos da lei de responsabilidade fiscal e aumentar a capacidade de investimento — uma responsabilidade que não é unilateral, mas de todas as secretarias.
— O nosso objetivo é criar um ambiente de negócios na cidade que promova não só o empreendedorismo na base, mas que traga uma nova dinâmica econômica para o município, com diversificação de atividades e geração de receitas. Além disso, o município precisa organizar suas contas para ter uma liquidez que seja revertida em investimentos e promova o desenvolvimento — disse Marcus.
Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho; e representantes das Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Esporte; Fazenda; Desenvolvimento e Planejamento; Educação, Cultura e Tecnologia; Meio Ambiente; Controle e Finanças; Administração; e da Procuradoria Geral.
Os próximos seminários serão sobre “Gestão de Recursos da Secretaria de Educação” e “Impactos da Reforma Tributária sobre os Municípios”, com datas ainda a serem definidas. O Programa Cidades Empreendedoras começou a ser implantado no município em novembro do ano passado, com conclusão prevista para 2027.
