Os prestadores de serviços autônomos da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) iniciaram, nesta segunda-feira (6), a atualização cadastral presencial, conforme determinado pela Prefeitura de Campos, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (2). Na Educação, o procedimento está sendo feito por ordem alfabética e está contemplando os profissionais que atuam na sede da Secretaria, Escolas, Creches, Casas de Esporte e Vilas Olímpicas.
A medida atende ao decreto Nº 403 de 30 de dezembro de 2024, que determina providências de responsabilidade fiscal visando cumprir ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para evitar maiores impactos gerados pela instabilidade na economia brasileira e até global.
De acordo com a subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira, Carla Patrão, o atendimento acontece das 9h às 17h e prossegue até dia 20 de janeiro deste ano. A Seduct montou uma estrutura para melhor atender os prestadores de serviços, em duas salas: no Programa Saúde na Escola (PSE) e no Departamento de Transporte, no prédio anexo à Secretaria.
Neste primeiro dia estão sendo atendidos os trabalhadores cujos nomes iniciam com as letras A e B, na terça-feira (7), C e D; e na quarta-feira (8), E e F. “É necessário apresentar os seguintes documentos originais: CPF, RG, carteira de trabalho, PIS/Pasep e comprovante de residência atualizado (que pode ser de outubro, novembro ou dezembro, no mínimo), como por exemplo, conta de água, luz ou telefone”, explicou Carla.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÃO:
A e B – 06/01/2025
C e D – 07/01/2025
E e F – 08/01/2025
G, H e I – 09/01/2025
J e K – 10/01/2025
L e N – 13/01/2025
M – 14/01/2025
O, P, Q e R – 16/01/2025
S, T e U – 17/01/2025
V, W, X, Y e Z – 20/01/2025
*15/01/2025 – Feriado de Santo Amaro – Não tem expediente na Secretaria
