O ProconRJ realizou, na última quinta-feira (18), uma operação de fiscalização em clínicas veterinárias e aviário na zona norte do Rio, juntamente com o Conselho de Medicina Veterinária, para apurar denúncias de irregularidades. Ao todo, seis locais foram fiscalizados, sendo três interditados e cinco autuados.
Um dos estabelecimentos apresentava-se como Hospital Veterinário, porém, não tinha as condições obrigatórias para funcionamento. Foi identificada a falta de um laboratório básico (conforme determina resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária), medicamentos vencidos, – inclusive anestésicos – além de um freezer lotado com animais mortos e mal acondicionados. Esses, inclusive, não possuiam nenhum tipo de identificação, impossibilitando o controle e contrariando o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de zoonozes.
Além disso, no ambiente de internação, a temperatura estava acima da recomendada, causando desconforto aos animais. Os peritos da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente foram acionados para avaliação e o responsável do hospital foi conduzido à delegacia.
O aviário, localizado em Irajá, foi fiscalizado e interditado devido às condições precárias de higiene apresentadas, assim como balcão refrigerado quebrado na área de vendas e presença de diversas moscas no local. Por estarem mal armazenados, os alimentos no balcão, além de alguns produtos – aparentemente de limpeza – sem especificação, foram descartados pelo responsável do local. O ProconRJ e a CRMV sugeriram o envio à DPMA para a apuração de maus tratos às aves.
Já no Cachambi, uma clínica foi interditada pois não possuia nenhum tipo de autorização para funcionamento. Em cinco dos locais fiscalizados, foram identificados produtos e medicamentos vencidos, para os quais foi indicado o descarte adequado.
Segundo o presidente do ProconRJ, Cássio Coelho, esse tipo de fiscalização é extremamente importante para garantir que os consumidores não coloquem em risco a segurança e vida de seus animais de estimação. “Recebemos denúncias de estabelecimentos que estariam exercendo as atividades de maneira irregular, sem registro ou autorização, lesando o consumidor final e afetando diretamente na qualidade da prestação do serviço, além de deixar os animais a mercê da própria sorte. Essa operação conjunta com a CRMV-RJ visa zelar pelos direitos consumeristas, coibindo as irregularidades do mercado de consumo”, explica Coelho.
Em breve, outros municípios e regiões da capital serão contemplados com estas ações em conjunto.
