A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), a Coordenadoria de Posturas do Município e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira (08), a “Operação Salus”, como o objetivo de analisar possíveis casos de interação, falsificação e descaminho de bebidas alcoólicas. Foram vistoriados estabelecimentos comerciais sediados no município que comercializam o produto, como por exemplo depósitos (especialmente onde há consumo no local).
Ao todo, em dois estabelecimentos, foram apreendidos 30 litros de cachaça, três garrafas de vinho, três embalagens de três litros de uísque e duas garrafas de vodca. Os produtos foram considerados impróprios para o consumo por irregularidades como lacre da tampa modificado, selo IPI rompido, acondicionamento, e embalagens sem informações de procedência e/ou identificação.
“O processo administrativo vai ser encaminhado para o nosso departamento jurídico. Provavelmente vai ser gerado um auto de infração e haverá outros desdobramentos”, informou o fiscal do Procon, Marcus Schueler. A “Operação Salus” vai continuar nos próximos dias.
O Dia D da operação teve a colaboração direta de especialistas da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) em casos suspeitos e a parceria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon). No Estado do Rio de Janeiro houve fiscalização hoje, além de Macaé, também em Rio das Ostras e no município do Rio de Janeiro. O trabalho aconteceu ainda em cidades de outros Estados, como Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
“A finalidade foi identificar, de forma clara, o que o metanol foi o gatilho há 15 dias: a adulteração de bebidas alcoólicas. Temos um grupo de comunicação direta, e ao identificar uma garrafa suspeita, como aquelas com contaminação interna, fotografamos e enviamos a imagem para análise. Eles nos informam sobre a existência ou não de indícios de irregularidade”, explicou Schueler.
“O primeiro passo foi verificar se os rótulos foram adulterados. Eles devem conter informações em português e o registro do Ministério da Agricultura. Se uma garrafa apresentar informações apenas em língua estrangeira, é muito provável que ela seja contrabandeada”, explicou Schueler, que acrescentou: “As garrafas devem apresentar lacre completo. A presença de uma linha branca indica que a vedação industrial pode ter sido comprometida”.
Cartilha “Os 7 erros das bebidas ilegais”
Na última sexta-feira (03) foi lançada a cartilha “Os 7 erros das bebidas ilegais”, resultado da cooperação técnica e da parceria estratégica entre a Sedcon, o Procon-RJ e a Abrabe. O material reúne orientações práticas para o consumidor identificar sinais de adulteração e fazer escolhas mais seguras.
A cartilha pode ser acessada neste link.
“É um guia prático que mostra como identificar produtos falsificados, principalmente os que contêm substâncias perigosas, como o metanol, que vem assolando a população do país. Também participamos da assinatura do protocolo de intenções para cooperação técnica”, frisou o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), Celso Mussi.
Entre os principais pontos de atenção estão: preço muito abaixo do mercado, rótulos e contra rótulos devem ter impressão nítida, sem erros de grafia, e apresentar registro no Ministério da Agricultura, as tampas e lacres precisam ter acabamento perfeito, logomarcas visíveis e não apresentar falhas, borrões ou vazamentos.
Em caso de irregularidades, a população deve procurar o Procon Macaé. As denúncias podem ser feitas de forma presencial na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Sodré, número 466, térreo, Cealo, Centro; por atendimento telefônico (22) 2759-0801; ou via e-mail: [email protected]. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
“O processo administrativo vai ser encaminhado para o nosso departamento jurídico. Provavelmente vai ser gerado um auto de infração e haverá outros desdobramentos”, informou o fiscal do Procon, Marcus Schueler. A “Operação Salus” vai continuar nos próximos dias.
O Dia D da operação teve a colaboração direta de especialistas da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) em casos suspeitos e a parceria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon). No Estado do Rio de Janeiro houve fiscalização hoje, além de Macaé, também em Rio das Ostras e no município do Rio de Janeiro. O trabalho aconteceu ainda em cidades de outros Estados, como Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
“A finalidade foi identificar, de forma clara, o que o metanol foi o gatilho há 15 dias: a adulteração de bebidas alcoólicas. Temos um grupo de comunicação direta, e ao identificar uma garrafa suspeita, como aquelas com contaminação interna, fotografamos e enviamos a imagem para análise. Eles nos informam sobre a existência ou não de indícios de irregularidade”, explicou Schueler.
“O primeiro passo foi verificar se os rótulos foram adulterados. Eles devem conter informações em português e o registro do Ministério da Agricultura. Se uma garrafa apresentar informações apenas em língua estrangeira, é muito provável que ela seja contrabandeada”, explicou Schueler, que acrescentou: “As garrafas devem apresentar lacre completo. A presença de uma linha branca indica que a vedação industrial pode ter sido comprometida”.
Cartilha “Os 7 erros das bebidas ilegais”
Na última sexta-feira (03) foi lançada a cartilha “Os 7 erros das bebidas ilegais”, resultado da cooperação técnica e da parceria estratégica entre a Sedcon, o Procon-RJ e a Abrabe. O material reúne orientações práticas para o consumidor identificar sinais de adulteração e fazer escolhas mais seguras.
A cartilha pode ser acessada neste link.
“É um guia prático que mostra como identificar produtos falsificados, principalmente os que contêm substâncias perigosas, como o metanol, que vem assolando a população do país. Também participamos da assinatura do protocolo de intenções para cooperação técnica”, frisou o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), Celso Mussi.
Entre os principais pontos de atenção estão: preço muito abaixo do mercado, rótulos e contra rótulos devem ter impressão nítida, sem erros de grafia, e apresentar registro no Ministério da Agricultura, as tampas e lacres precisam ter acabamento perfeito, logomarcas visíveis e não apresentar falhas, borrões ou vazamentos.
Em caso de irregularidades, a população deve procurar o Procon Macaé. As denúncias podem ser feitas de forma presencial na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Sodré, número 466, térreo, Cealo, Centro; por atendimento telefônico (22) 2759-0801; ou via e-mail: [email protected]. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Fonte: Ascom Macaé
