Na quarta feira (4), o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BioCombustíveis (ANP), realizaram operação de fiscalização em dez lojas de troca de óleo e mecânica automotiva nos municípios de Niterói e São Gonçalo. Mais de 58 litros de óleos irregulares foram encontrados, além de peças com aparência de usadas, sem procedência, sendo comercializadas como novas. Sete lojas foram autuadas.
Os agentes encontraram óleos automotivos sem registro da ANP, conforme determina a Resolução 804/19 da Agência, bem como óleos com registros falsificados e vencidos.
Os fiscais também identificaram peças comercializadas sem procedência comprovada e com aparência não condizente a de um produto novo, como era vendido. As peças foram apreendidas até que se comprove a origem do material.
– Como o Procon-RJ e a ANP vêm apreendendo em fiscalizações óleos automotivos com registro falsificado e até mesmo sem registro, é importante que os consumidores atentem para a validade do produto. Além disso, devem verificarem se aquele lubrificante é registrado pela Agência. A consulta do regularidade do registro pode ser feita através do site da ANP – explica o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Quanto a troca de peças e serviços a serem realizados no automóvel, Coelho orienta que os consumidores acompanhem o serviço, bem como a colocação do oléo.
Outras irregularidades, como produtos vencidos e sem preço, também foram identificadas. Os fornecedores terão 15 dias para apresentar defesa.
