O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) iniciou na semana passada uma série de fiscalizações em postos de combustíveis e distribuidoras de gás de cozinha (GLP). A ação visa garantir que a redução nos valores, anunciada pela Petrobras no dia 16, seja repassada aos consumidores.
Nesta quinta-feira (25), a fiscalização foi realizada em Travessão de Barra e Praça João Pessoa, para também averiguar denúncias. Os estabelecimentos foram notificados a enviarem notas fiscais de antes e depois do anúncio da redução.
— O prazo estipulado pelo Procon-SFI para apresentação dos documentos foi de 48h. Caso não haja retorno, poderemos adotar providências administrativas e legais, como multa e solicitação do apoio do Ministério Público. Nosso intuito é fazer com que o consumidor seja beneficiado pela diminuição do preço médio de venda para as distribuidoras — explicou a coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha, que informou que alguns estabelecimentos abaixaram o preço.
O consumidor pode entrar em contato com o Procon-SFI para denunciar a prática de preços abusivos, através do telefone (22) 9.9797-8909 ou e-mail [email protected]. Além disso, também é possível comparecer na sede, que funciona no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Gilda ressalta que “a fiscalização seguirá por tempo indeterminado, até que a redução aconteça, de fato, nas bombas e depósitos”. Ela explicou que o acompanhamento será constante para evitar variações nos valores praticados.
Redução — Na terça-feira passada (16), a Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro de diesel A no preço médio de venda para as distribuidoras, enquanto que a gasolina sofreu redução de R$ 0,40 por litro. Já o GLP, contou com corte de R$ 0,69.
Fonte: Ascom SFI
