Uma nova versão do auxílio emergencial, segundo proposta elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), contemplaria até 95 milhões de pessoas a um custo mensal de R$ 8 bilhões (uma redução de 65% em relação ao benefício pago no ano passado), evitando que esses brasileiros fiquem desamparados durante a pandemia do novo coronavírus e com um comprometimento menor das contas públicas.
Um dos marcos das políticas de apoio aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o auxílio emergencial foi pago, inicialmente, em parcelas de R$ 600 – e de R$ 1,2 mil para famílias comandadas por mães solteiras. Em setembro, no entanto, o benefício passou a ser de R$ 300 e o programa durou até o fim do ano passado.
O custo do programa é calculado em R$ 40 bilhões mensais na primeira fase e em R$ 20 bilhões após a redução das parcelas. Como efeito da pandemia, a pobreza no País teria subido de 25%, em 2019, para 30% no começo do ano. No caso da extrema pobreza, a alta foi de 7% para 10%.
Apesar de, em um primeiro momento, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter sugerido o pagamento de três parcelas de R$ 200 aos mais vulneráveis no começo das medidas de distanciamento social em 2020, o benefício acabou sendo aumentado pelo Congresso, até chegar ao valor final de R$ 600. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deverá ser votada amanhã para um novo marco fiscal, prevê a autorização para recriar o auxílio.
A proposta do CLP, com base em dados do Ministério da Cidadania, criaria dois formatos de benefício: um, de R$ 50, para cada pessoa de uma família já beneficiada pelo programa Bolsa Família, e outro, de R$ 100, para quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado, mas não fazia parte do Bolsa Família antes. Por mês, o programa custaria R$ 8 bilhões, uma redução de quase 65% em relação à última fase do auxílio.
Na avaliação do fundador do CLP, Luiz Felipe DAvila, é preciso manter o auxílio para dar um novo suporte aos mais vulneráveis enquanto a economia não se recupera por completo, por conta do avanço no número de casos de covid-19, mas de uma forma sustentável.
“O auxílio foi e ainda é necessário, mas precisa ser ajustado de forma responsável. No ano passado, todos achavam que seria uma medida curta, que não seria necessário estendê-la por tanto tempo, mas não podemos cometer o mesmo erro agora. É preciso ter um benefício que seja de acordo com a capacidade fiscal”, diz o cientista político.
