Um grupo de marisqueiras e pescadores fecha a RJ-216 na manhã desta segunda-feira (14), na entrada da praia do Farol de São Thomé, em Campos. Os manifestantes reclamam do atraso no repasse do Seguro Defeso, benefício pago como compensação em períodos de reprodução de peixes e crustáceos, quando a pesca fica proibida. Na última sexta, a categoria já tinha fechado a mesma rodovia.
O grupo colocou fogo em galhos e impediu o fluxo de veículos na altura do heliporto de Farol. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) está no local e acompanha o protesto. De acordo com as marisqueiras, 175 pessoas teriam sido selecionadas para receber o pagamento mas, segundo elas, o número de profissionais que exercem a atividade em Farol de São Thomé chega a 900.
O benefício do defeso começa a ser pago em abril mas, segundo os manifestantes, até agora ninguém recebeu nem a primeira parcela. Eles reclamaram ainda que não conseguiram sequer fazer o cadastro. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social informou, em nota, que o cadastro dos trabalhadores da pesca segue os critérios legais, em que se verifica o efetivo exercício do trabalho no segmento e a condição socioeconômica de cada pessoa. A nota diz também que foi feito o cadastramento durante os dois meses de alta da pesca de camarão (novembro e dezembro) e foram identificados os trabalhadores em exercício.
A secretária Sana Gimenes, que recebeu uma comissão das marisqueiras na quinta-feira, ressaltou que independentemente do fato de ser trabalhador da pesca ou não, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social atende a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, referenciadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), através do Programa Renda Mínima com benefício correspondente ao valor de um salário mínimo nacional.
A Prefeitura de Campos divulgou ainda que já havia programado o pagamento referente ao benefício das marisqueiras que se enquadram nos critérios estabelecidos, dependendo apenas de disponibilidade financeira para a pagamento.
“Devido a entrada da participação especial, pagamentos às pessoas que possuem direito ao benefício puderam ser realizados esta semana”, finaliza a nota.
Fonte: G1
