SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a uma cruzada anti-LGBTQIA+, o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) anunciou nesta quinta-feira (13) a prisão de um ativista transgênero acusado de “alta traição” a favor da Ucrânia. A detenção aconteceu no mesmo dia que o Parlamento endureceu projetos de lei contra a comunidade gay.
Segundo o FSB, o detido é um ativista transgênero LGBTQIA+ que trabalha como voluntário para a ONG OVD-Info, que documenta a repressão política na Rússia. Os serviços de segurança também alegam que o suspeito é o gestor de um projeto que organizou transferências de dinheiro para organizações ucranianas.
Em um vídeo filmado pelo órgão de segurança e transmitido pela mídia estatal, homens encapuzados e armados com coletes à prova de balas e uniformes camuflados saem de um veículo e espancam brutalmente o ativista contra um muro na rua.
“O FSB frustrou as atividades ilegais de um cidadão russo, morador da região de Oryol, implicado em um crime de alta traição por ter prestado assistência financeira às forças armadas ucranianas”, afirmou o serviço em comunicado.
Um porta-voz da OVD-Info disse que a organização tinha milhares de voluntários e ainda não tinha reconhecido a pessoa. Também não havia indicação de que o preso seria acusado de acordo com a lei russa contra “propaganda LGBTQIA+”.
Nesta quinta-feira (13), os deputados endureceram um projeto de lei, em segunda leitura, que proíbe transições de gênero. Em comunicado, a Duma -órgão russo equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil- diz que proibirá os tratamentos hormonais para transição de gênero. Além disso, pessoas que passaram por este processo serão proibidas de adotar ou obter a custódia de crianças na Rússia.
A lei também diz que o procedimento pode ser um “motivo” para a suspensão de um casamento. A única exceção são as “doenças congênitas” em crianças, por decisão de uma comissão médica federal.
A Duma já tinha aprovado em junho, em primeira leitura, a lei que proíbe a redesignação sexual, tanto por meios cirúrgicos quanto por meio de recursos legais. Agora, o Parlamento acatou uma nova versão do projeto, mais rígida contra a comunidade. O texto voltará a ser analisado, pela última vez, na sexta-feira (14), segundo o órgão.
Também nesta quinta-feira, um popular site de streaming russo foi multado em 1 milhão de rublos (cerca de R$ 53 mil) depois que um tribunal de Moscou disse que a plataforma não colocou uma classificação de 18 anos ou mais em um filme que faz referência a relacionamentos gays.
O tribunal disse que o site de streaming ivi.ru rotulou a comédia italiana “Perfect Strangers” com uma classificação de 16+. No entanto, as rígidas leis da Rússia proíbem a promoção de relações “não tradicionais” para crianças e adolescentes.
Desde a ofensiva na Ucrânia, lançada em fevereiro de 2022, as autoridades multiplicaram as medidas conservadoras, sobretudo contra os LGBTQIA+. Os defensores da lei argumentam que ela serve para proteger a Rússia, em especial as crianças, de ideias disseminadas pelo Ocidente. Para ativistas de direitos humanos, porém, a legislação é uma tentativa de intimidar a comunidade gay.
Em julho do ano passado, parlamentares apresentaram uma proposta para ampliar o escopo de uma lei para punir o que Moscou considera promoção de relações sexuais “não tradicionais”. A lei impede, por exemplo, a realização de paradas do orgulho LGBTQIA+ e a veiculação de conteúdo publicitário que mostre alguma relação entre pessoas do mesmo sexo.
As regras contra a chamada “propaganda gay” estão em vigor desde 2013 com o pretexto de proteger crianças. A homossexualidade foi considerada crime na Rússia até 1993 e uma doença mental até 1999.
