O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 26, um primeiro aporte emergencial de R$ 600 milhões para Estados e municípios ampliarem a oferta de procedimentos médicos e reduzirem as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), prioridade definida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seus primeiros cem dias de mandato. A informação foi adiantada pelo Estadão.
Segundo portaria apresentada e aprovada na manhã desta quinta em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do ministério e secretários municipais e estaduais da Saúde, esse primeiro aporte será focado na ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas nos próximos 90 dias.
“Vamos começar pela cirurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. É um esforço significativo do governo federal. O maior valor já investido em um ano para esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milhões. Vamos oferecer o dobro”, afirmou o secretário de Atenção Especializada do ministério, Helvécio Magalhães.
O secretário disse que a pasta não tem um levantamento preciso do número de pessoas na fila de espera por algum procedimento na rede pública porque as listas são descentralizadas e fragmentadas nos Estados, municípios e hospitais. Ele disse, porém, que a estimativa é de que 1 a 2 milhões de pessoas estejam na lista de espera por cirurgia eletiva (não urgente) no SUS. “A fila é muita diversa, nunca teve uma unificação nacional e houve piora desses dois anos mais graves da pandemia”, afirmou.
Magalhães disse ainda que, com o programa para redução de filas, o objetivo do governo federal é levantar os números locais e dar mais transparência aos dados. “Vamos desenvolver novos dispositivos para que o cidadão possa interagir com a fila”, disse.
O secretário afirmou que o ministério não definirá uma lista de tipos de cirurgia prioritárias porque a demanda é diferente de acordo com a localidade. “Sabemos que cirurgias ortopédicas, para câncer, abdominais e oftalmológicas devem aparecer como prioridade em todos os Estados. Mas isso ficará a cargo de cada Estado.”
De acordo com Magalhães, os Estados terão de entregar um plano estadual em até 30 dias após a publicação da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos extras.
Nesse plano, as secretarias estaduais da Saúde terão de apresentar, entre outras informações, o tamanho estimado da sua fila por tipo de procedimento, a relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos com o aporte extra federal, a meta de redução de filas para 2023 e um cronograma de execução dos recursos. O secretário disse que os Estados ficarão livres para usar o recurso em suas próprias redes ou fazendo convênio com unidades privadas e filantrópicas para a oferta dos procedimentos.
Para agilizar a oferta de cirurgias, o ministério excepcionalmente repassará um terço do montante previsto (R$ 200 milhões) já quando receber os planos estaduais, ou seja, antes mesmo da realização dos procedimentos. “É uma novidade histórica do SUS, que é transferir uma parte dos recursos de forma adiantada e monitorar o tamanho das filas apresentadas em cada Estado para podermos avaliar essa redução”, disse Magalhães.
De acordo com o secretário, após a primeira fase do plano, focado nas cirurgias, será anunciado novo aporte para a redução de filas de exames diagnósticos. Isso deve acontecer a partir de junho. Em uma terceira fase do programa, ainda sem data divulgada, o foco serão as consultas especializadas.
