A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que há três casos de servidores com Covid-19 – um deles de diretor de unidade prisional – e negou que existam presos infectados. A pasta deu a informação ontem à noite após ser questionada sobre o afastamento de 36 agentes por suspeita do novo coronavírus, como aponta um relatório da Seap apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) à Justiça.
O documento mostra as ações tomadas pela Seap na prevenção e combate à Covid-19 e foi anexado a um recurso da PGE contra liminar do Tribunal de Justiça que determinava a entrega de EPIs (equipamentos de proteção individual) aos inspetores penitenciários. A decisão havia atendido ao pedido feito pelo SindSistema (que representa os inspetores penitenciários) e foi reformada após o recurso do estado. O TJ decidiu então que os EPIs sejam fornecidos apenas aos agentes que lidam com as visitas.
O relatório tem autoria da Seap e apresenta diversas medidas que foram adotadas desde 27 de fevereiro para o enfrentamento ao novo vírus. Em resposta, a secretaria declarou que “as informações do relatório não procedem, pois não foram fornecidas pelo setor técnico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária”, acrescentando que as mesmas “estão sendo retificadas”.
Sobre os três casos de servidores contaminados, a secretaria informou que eles estavam afastados de suas funções e já estão recebendo tratamento médico hospitalar e, também, “não tiveram contato com outros inspetores penitenciários nem internos”. O órgão também confirmou que está acompanhando o referido diretor e os demais agentes infectados pela doença.
Além disso, afirmou que há 118 servidores afastados de serviço por questões médicas.
A Seap também afirmou que já estão sendo distribuídas máscaras e luvas cirúrgicas, além de álcool em gel, aos servidores das unidades prisionais. E que foi instalado um número maior de pias nas unidades prisionais e fornecidos sabão e toalha de papel, com orientação da área técnica da Seap.
Presos em isolamento por 14 dias
Indagada sobre o risco de contágio dos apenados diante de mais de 30 suspeitas de agentes penitenciários presos (com base no relatório), a Seap disse que não há casos de contágio. E que isso se deve “graças ao empenho incansável dos servidores e o apoio de familiares e visitantes dos internos que vêm contribuindo para o cumprimento das medidas protetivas”.
A Seap ressaltou que, como ação protetiva, todos os presos que estão ingressando no sistema ficam em isolamento social, durante 14 dias, onde são acompanhados, diariamente, pela equipe de Saúde da Seap. “Após esse período, os mesmos são inseridos no coletivo da unidade”.
