Cerca de sete milhões de reais. Este foi o valor recuperado e viabilizado pela secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece) do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nos últimos dois anos. O recurso, repassado pelo governo federal através de convênio, foi inutilizado ou subutilizado pelas unidades da rede municipal de ensino durante anos. Sua recuperação só foi possível através de uma inovação administrativa, do governo Rafael Diniz, realizada pela subsecretaria de Programas e Convênios das Smece, que, dentre outras medidas, criou um escritório de consultoria para melhor orientar os gestores escolares. Após tal iniciativa, várias unidades passaram por reparos, reabriram salas de leitura, laboratórios ou compraram bens permanentes, utilizando recurso próprio.
O prefeito Rafael Diniz, o secretário de Educação, Brand Arenari, e a subsecretária de Programas e Convênios da Smece, Joana Campinho visitaram recentemente duas das 10 unidades que fizeram uso do recurso: as escolas municipais Branca Peçanha Ferreira, no Parque Eldorado, e Albertina Azeredo Venâncio, em Travessão. Ambas, unidades tradicionais e grandes, com mais de mil alunos.
– A crise nos obriga a buscar alternativas. Como tinham dinheiro sobrando, deixaram o PDDE de lado, pois para utilizá-lo é preciso cumprir uma série de requisitos e critérios. Mas temos muita responsabilidade com o dinheiro público. Com uma equipe capacitada e dando autonomia e suporte aos nossos gestores temos resultados como esses que estamos vendo. Escolas cuidadas com carinho, preparadas para receber nossos alunos-, destaca Diniz.
A escola do Eldorado passou por reparos na infraestrutura, com troca de piso, correção de telhado, pastilhamento, pintura, reforma no refeitório, reparos nas infiltrações, troca de caixa dágua, aquisição de ventiladores, bebedouro, impressora, computadores, além de ar condicionado para todas as salas do segundo andar.
Já a unidade de Travessão, teve seu térreo e primeiro andar reparados, o muro passou por conserto e alteamento, foi feita manutenção na parte elétrica, instalação de câmeras de segurança, iluminação com sensor de movimento, melhoria no piso, aquisição de ventiladores, televisor, computador, lâmpadas de led, câmaras de monitoramento, portas, grades, um novo bicicletário e novo laboratório de ciências.
Segundo Brand, a secretaria de Educação ainda ofereceu capacitações e acompanhamento personalizado para cada gestor, viabilizando maior liberação de recursos. “Nós equipamos a secretaria, do ponto de vista técnico e com novas tecnologias, para fazer com que nossos diretores possam brilhar ainda mais. Dando o suporte para que o trabalho deles apareça e seja mais produtivo”, frisa.
Além destas, outras oito unidades se destacaram com a utilização do PDDE: Ciep Professora Carmem Carneiro, Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, Escola Municipal Lúcia Caldas, E.M Maria Antônia P. Trindade, CE 29 de Maio, E.M. Clóvis Tavares, E M. Manoel Ribeiro do Nascimento e E.M. Amaro Prata Tavares.
PDDE — O programa é um recurso federal que tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.
