O secretário de Fazenda, Leonardo Wigand, esteve no Rio de Janeiro para um debate, nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, entre os secretários de Fazenda do estado do Rio. O objetivo do encontro foi alinhar uma participação mais próxima da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) com as secretarias municipais e discutir convênios a serem estabelecidos, como a troca de informações dos tributos de cada município com o estado.
Em relação aos municípios, os assuntos debatidos foram sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e em relação ao estado, foi falado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre transmissão causa-mortis e doações de quaisquer bens e direitos (ITB) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
— Tivemos essa reunião bem interessante com intuito de aproximar os secretários de Fazenda dos municípios do Rio com a secretaria Estadual de Fazenda. Pudemos fazer essa troca de informação mais estreita com este banco de dados para fazermos um trabalho mais integrado entre os municípios e estado — disse Wigand.
Também foi debatido no encontro o impacto que a redução do ICMS do Diesel deve trazer aos municípios. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, a expectativa é que este impacto não seja tão grande, tendo em vista que o Estado não somente vai buscar compensar esse impacto de alguma outra forma, mas também pelo próprio consumo do combustível que a redução vai gerar. “Quando reduz o valor do Diesel, naturalmente gera aumento no consumo”, afirmou.
Segundo Wigand, é importante uma disponibilização de informações de repasses estaduais para os municípios para que possam se planejar financeiramente. “O valor referente ao ICMS é repassado semanalmente, mas os municípios precisam tomar conhecimento do valor com antecedência para uma melhor programação financeira com esses recursos estaduais que chegam”, explicou.
Foi discutido também um projeto de ampliação das malhas de barreiras fiscais que deve sair nas próximas semanas, implantando mais tecnologia com câmeras de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para fazer a identificação de placas. Uma dessas barreiras é no distrito de Morro do Coco. “Isso acaba refletindo na arrecadação do município que tem participação do ICMS. E também pode nos ajudar nesta troca de informação”, finalizou o secretário Municipal de Fazenda.
Também participaram do encontro secretários dos municípios de Mendes, Nilópolis, São José de Ubá, São Francisco do Itabapoana, Bom Jesus do Itabapoana, Resende e Rio de Janeiro.
