Após quase dois anos de atrasos salariais, o funcionalismo estadual poderá voltar a ter estabilidade a partir de 2018. Foi o que disse ontem, pela manhã, à Rádio Tupi, o governador Luiz Fernando Pezão, ressaltando que depois de quitar as folhas acumuladas e os vencimentos de outubro, será tudo creditado em dia. Além disso, ele afirmou que se o décimo terceiro deste ano não for pago ainda em dezembro, será quitado até meados de janeiro de 2018.
À Coluna, Pezão reafirmou suas declarações, mostrando otimismo a partir da chegada do empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao estado: “O cenário vai melhorar muito. Vamos ter um final de ano bem melhor do que os outros anos. Será um 2018 com muito mais previsibilidade”.
O pregão que ocorreu na quarta-feira definiu o BNP Paribas como o banco a participar da operação de crédito que terá aval da União e ações da Cedae em contragarantia.
Agora, Pezão articula para que parte dos recursos (R$ 2 bilhões) chegue logo em novembro para acertar todos os débitos com os servidores (13º de 2016, agosto e setembro) este mês.
“Ontem mesmo, após o leilão, falei com o presidente Michel Temer e os ministros Henrique Meireles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). Agora, há um prazo legal de três úteis para que sejam apresentados recursos, e depois irei a Brasília para pegar o aval da União. Estamos correndo com todas as etapas para vencer a burocracia. Quero muito chegar ao fim de novembro com todos os salários em dia”, declarou o governador.
Expectativa pelo 13º de 2017
Na quarta, após o pregão dos bancos no Palácio Guanabara, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, já sinalizava haver possibilidade de quitar o 13º de 2017 dentro do prazo legal, que seria dezembro. Barbosa mostrou otimismo em relação à arrecadação e ao fluxo de caixa permitido com o recebimento dos R$ 2,9 bilhões.
Pela regra do edital, a previsão é de que R$ 2 bilhões (em dois depósitos, um de R$ 1 bilhão, e outro de R$ 1 bilhão) estejam disponíveis no caixa do Rio no mesmo período e pouco tempo tempo após a assinatura do contrato de empréstimo. Já os R$ 900 milhões têm prazo de chegada de até 60 dias após essa assinatura.
Ajuste prometido com regime fiscal é de R$ 63 bilhões
A operação de crédito é prevista no Regime de Recuperação Fiscal do Rio. O acordo foi homologado no dia 5 de setembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava interinamente na Presidência da República. O plano tem duração de 36 meses (três anos) e pode ser prorrogado pelo mesmo período.
A promessa de ajuste (com aumento de receitas e corte de despesas) nas contas fluminenses é de R$ 63 bilhões nos três anos. O efeito mais imediato de todas as medidas é a suspensão do pagamento da dívida: o que vai gerar impacto positivo de R$ 29,6 bilhões.
Também no período de três anos, o aumento de receitas será R$ 22,6 bilhões, e os cortes de gastos vai gerar economia de R$ 4,7 bilhões. E, ao todo, o Rio receberá R$ 11,1 bilhões em empréstimos. Nessas operações incluem-se a para pagar folhas atrasadas (R$ 2,9 bilhões) e outros para financiar Programa de Demissão Voluntária (PDV) em estatais e a modernização da máquina de arrecadação da Secretaria de Fazenda.
O empréstimo de R$ 2,9 bilhões que terá as ações da Cedae em contragarantia causou indignação entre os trabalhadores da companhia, que temem demissões com a venda da estatal. Inclusive, os funcionários protestaram na quarta-feira em frente ao Palácio Guanabara e também dentro do leilão.
