O governador Luiz Fernando Pezão garantiu à Coluna que os servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança Pública e os ativos da Educação receberão os salários de agosto na próxima sexta-feira, dia 15 de setembro, quando cairá o 10º dia útil (prazo para o crédito ser feito, conforme calendário atual do estado). Já a data dos depósitos para as outras categorias do funcionalismo estadual dependerá da receita que entrar nos cofres públicos no período.
“A Segurança receberá no décimo dia útil, junto com a Educação. Para o depósito dos outros vamos ver como fica a arrecadação da semana”, declarou Pezão. Os salários da Segurança são pagos com recursos do Tesouro Estadual e contempla Polícia Militar, Polícia Civil, Administração Penitenciária, Corpo de Bombeiros, e órgãos vinculados.
Na Educação, os depósitos serão para cerca de 84 mil servidores vinculados à pasta, segundo o secretário Wagner Victer. À Coluna, ele reforçou o trabalho de gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o que tem viabilizado o crédito para o pessoal da área.
“Fiz reunião hoje (ontem) com o setor financeiro da Educação e já temos o recurso que será transferido na segunda ou na terça-feira para a conta do Tesouro Estadual, para que o pagamento dos ativos saia na próxima sexta-feira”, declarou Wagner Victer, explicando que o depósito é efetuado pela Secretaria de Fazenda.
Desde que a crise estourou, no fim de 2015, os servidores de diversas categorias enfrentaram atrasos e a Educação conseguiu pagar no prazo estipulado pelo calendário devido ao uso de verbas do Fundeb. Os aposentados da pasta, porém, não são contemplados com a medida pois a lei só permite o uso de recursos do fundo para pagamento de quem está na ativa.
13º da Educação em dezembro
Pelas contas que a pasta vem fazendo, o décimo terceiro deste ano deverá ser pago em dezembro. “Estou trabalhando sempre dentro da filosofia de provisionar uma parcela do Fundeb para pagar o décimo terceiro no final do ano”, assegurou o secretário.
No ano passado, a categoria recebeu o abono natalino em dezembro, também com verbas do fundo. E ao que tudo indica, o mesmo se repetirá este ano.
Alíquiota de 14%
As categorias que estão com todos os salários em dia, inclusive o 13º, já terão o desconto da nova alíquota previdenciária de 14% na folha de setembro, paga em outubro. Além dos ativos da Educação, passarão ser cobrados no próximo mês funcionários do Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, os outros Poderes (Tribunal de Justiça e Alerj) e órgãos (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado).
Pagar débitos é prioridade
Há 227 mil vínculos do Executivo estadual à espera do 13º de 2016 e, segundo o governador, a prioridade do estado, agora, é quitar esse débito. Segundo a Secretaria de Fazenda, o valor líquido que se encontra em aberto é de R$ 1,2 bilhão para 124 mil ativos e 103 mil aposentados e pensionistas.
O empréstimo bancário de R$ 3,5 bilhões que vai ajudar a quitar essa dívida já está em negociação avançada, como destacou Pezão na quarta-feira. A operação terá aval do Tesouro Nacional e as ações da Cedae como contragarantia.
E em meio ao início de adesão do Rio à recuperação fiscal, ainda não há previsão de o calendário de pagamento do Executivo voltar a ser como anteriormente. A data de depósito dos servidores ativos era no segundo dia útil, por exemplo. “Estamos finalizando as operações bancárias, que vão primeiro pagar o 13º. Depois vamos vendo o que der”, disse.
