Através do Decreto Municipal Nº 133, a Prefeitura instituiu o Programa Municipal de Educação Ambiental de São Francisco de Itabapoana (ProMEA-SFI), como ação da Política Municipal de Educação Ambiental. O decreto foi publicado esta semana no Diário Oficial do Município e pode ser conferido no anexo abaixo.
De acordo com o decreto, o ProMEA-SFI tem a missão de fortalecer a educação ambiental como prática político-pedagógica de construção coletiva da cidadania, de forma a garantir os direitos em defesa da sustentabilidade da vida e do uso responsável dos recursos naturais, assegurando um legado sustentável para as gerações futuras.
As ações desenvolvidas no âmbito do ProMEA-SFI são destinadas aos seguintes públicos: alunos da rede pública e particular de ensino, instituições públicas e privadas, profissionais da educação de todos os níveis e modalidades de ensino, servidores públicos e trabalhadores de todos os segmentos da sociedade, entre outros.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, a importância do programa está na sua capacidade de formar cidadãos conscientes, críticos e participativos, capazes de compreender os desafios ambientais do município e agir de forma colaborativa para solucioná-los.
— Em uma cidade com rica biodiversidade, áreas rurais extensas e um litoral com grande potencial ecológico, a educação ambiental é um dos caminhos mais eficazes para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. O ProMEA-SFI representa um instrumento estratégico de gestão, permitindo que ações educativas se transformem em resultados práticos, como a redução de impactos ambientais, o fortalecimento da agricultura sustentável, a valorização dos recursos hídricos e a conservação das áreas naturais — pontuou a secretária.