A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira, 20, que, neste momento, não identificou necessidade de abertura de crédito extraordinário para atender as cidades afetadas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Segundo ela, os ministérios têm recursos suficientes para contemplar as necessidades desses municípios. O Ministério de Integração Nacional, por exemplo, tem R$ 579 milhões para casos de Defesa Civil. O quanto cada município irá receber de orçamento federal, contudo, ainda depende dos projetos que serão desenvolvidos pelas prefeituras, explicou a ministra.
Tebet ainda destacou que a Medida Provisória que recria o Minha Casa, Minha Vida, editada na semana passada, dá prioridade de atendimento com subsídio as famílias que estejam em situação de emergência ou calamidade. O governo federal reconheceu Estado de calamidade em seis municípios paulistas danificados pelas chuvas. Segundo ela, o governo ainda se colocou à disposição para liberar o FGTS de moradores desabrigados.
“Nos colocamos à disposição do prefeito para que assim que as famílias e as pessoas forem cadastradas para liberação do FGTS, porque também é um direito que eles têm de levantar o fundo, desde que sejam moradores dessas áreas, estejam desabrigados, para que eles possam imediatamente levantar esses recursos”, disse Tebet, que está no Guarujá (SP), onde também se registrou um forte volume de chuvas.
A ministra ainda destacou que o Ministério dos Transportes tem nesse ano R$ 8,8 bilhões para recuperação e manutenção das estradas, e que, portanto, não faltarão recursos para reparo de rodovias, como é o caso de trechos afetados da BR-101 (Rio-Santos). Tebet acompanhou hoje o prefeito de Guarujá, Dr Válter Suman (PSDB), em visita a um dos centros montados na cidade para acolher famílias desalojadas.
O plano inicial de Tebet era se juntar à comitiva de ministros que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Sebastião (SP), a cidade mais afetada pelas chuvas, mas ela desistiu após constatar que não conseguiria chegar ao local devido a interdições na BR-101.
