Termina nesta sexta-feira (28), o prazo para recadastramento e regularização dos jazigos e sepulturas nos cemitérios do Centro, Barra do Itabapoana e Gargaú, em São Francisco de Itabapoana. O recadastramento, realizado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, teve início no dia 22 de setembro.
O recadastramento tem o objetivo de atualizar, regularizar e organizar os dados dos mais de 4.250 jazigos e sepulturas nos cemitérios do município, sendo eles no Centro, em Barra do Itabapoana, Gargaú, Santa Luzia e Funil. A falta de informações dos túmulos compromete a atualização de dados, já que muitos titulares faleceram, outros moram em outras cidades e algumas famílias até mesmo desconhecem a titularidade do espaço.
A regularização deve ser feita na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que fica na sede da Prefeitura. De acordo com o último levantamento da secretaria, mais de 70% dos jazigos continuam em situação irregular.
A orientação é que o titular se dirija primeiro ao cemitério para localizar e reconhecer o jazigo ou sepultura, para pegar um documento e depois dar entrada no recadastramento na Prefeitura. Em seguida, é necessário apresentar, na Secretaria de Obras, o documento do túmulo/jazigo emitido pelo cemitério, cópia e original do documento de concessão do túmulo/jazigo, do documento de identidade com foto, CPF e do comprovante de residência.
Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência ao novo titular. Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço é inteiramente gratuito, sendo que o único valor a ser pago é a Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.
O atendimento na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para dúvidas ou informações, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99714-2172.
