O deputado estadual Vitor Junior (PDT) estará, neste sábado (20), às 14 horas, em um encontro com trabalhadores do transporte escolar urbano e rural, no Parque de Exposições Eurico Moreira de Faria, em Bom Jesus do Itabapoana. A iniciativa tem como objetivo ouvir a categoria e construir propostas para um novo modelo de contratação dos prestadores de serviço nas regiões Norte e Noroeste Fluminense.
O encontro será um espaço de diálogo para discutir medidas que garantam uma contratação mais justa para quem trabalha no transporte escolar, especialmente nas áreas rurais e de difícil acesso, além de melhores condições de trabalho e mecanismos de fortalecimento da categoria, responsável por transportar milhares de estudantes no interior do estado.
Atualmente, no Norte e Noroeste do estado são mais de 300 prestadores de serviço atuando no transporte escolar atendendo a cerca de 10 mil alunos em mais de 900 rotas. Vitor Junior enfatiza que é preciso construir soluções em conjunto e dar mais estabilidade a esses trabalhadores quem desempenham um papel essencial no acesso à educação pública.
“É fundamental termos transparência em todo esse processo de contratação do serviço de transporte escolar. A atividade vai muito além de levar alunos até a escola. Ela representa acesso à educação, inclusão e desenvolvimento para centenas de famílias. Nosso compromisso é construir um ambiente de mais segurança e previsibilidade para esses trabalhadores, sempre com transparência, valorizando quem conhece a realidade das estradas e enfrenta desafios diariamente para garantir esse serviço tão importante”, destaca o parlamentar.
No fim do ano passado, mais de 200 trabalhadores do transporte escolar participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana com Vitor Junior, prefeitos e vereadores das regiões Norte e Noroeste do estado, e o deputado conseguiu atender a principal reivindicação da categoria: garantiu na Justiça a suspensão do edital de licitação da Secretaria Estadual de Educação, que limitava a participação dos prestadores de serviço.
“Quando a categoria precisou, estávamos do lado dela. Queremos ouvir cada prestador de serviço. As melhores soluções surgem do diálogo com quem vive essa realidade todos os dias. Por isso, é tão importante a participação de todos neste novo encontro”, ressalta o parlamentar.
Vitor Junior vem acompanhando de perto as pautas dos trabalhadores do transporte escolar público e já apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), três projetos de lei voltados para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais.
As propostas criam programas de crédito e financiamento para renovação da frota, implantação do Sistema Estadual de Monitoramento da Frota Escolar e medidas para simplificar a contratação de prestadores de serviço, com a participação de motoristas autônomos, MEIs, cooperativas e pequenas empresas nos contratos públicos, além de incentivo para o uso de veículos adaptados para mais acessibilidade de alunos com deficiência.
“São iniciativas do nosso mandato que têm como objetivo criar melhores condições de trabalho para os prestadores de serviço do transporte escolar e mais segurança para os alunos, possibilitando ações como a renovação gradual da frota, garantir a transparência e o acompanhamento público das condições dos veículos e fortalecer a integração entre o estado, os municípios e os órgãos de fiscalização de trânsito”, afirma o deputado.
