O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva que prevê a extinção do Departamento de Educação, equivalente ao Ministério da Educação no Brasil. A medida, que precisa da aprovação do Congresso para se concretizar, foi anunciada em uma cerimônia na Casa Branca e gerou forte reação da oposição.
“Vamos acabar com isso, e o mais rápido possível. Esse departamento não está nos fazendo bem algum”, declarou Trump, ao lado da nova secretária de Educação, Linda McMahon. A ex-empresária do setor de luta livre foi encarregada de “reduzir significativamente” a estrutura da pasta até sua extinção, segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.
A proposta foi duramente criticada por parlamentares democratas e por entidades educacionais. O deputado Bobby Scott, da Virgínia, principal democrata do Comitê de Educação da Câmara, classificou a medida como “ilegal e perigosa”, alertando que ela poderá afetar principalmente estudantes de baixa renda, minorias raciais e pessoas com deficiência.
Apesar da polêmica, o governo afirmou que a decisão não afetará programas essenciais. Leavitt garantiu que os recursos destinados a bolsas universitárias, como as Pell Grants, empréstimos estudantis, programas de educação especial e subsídios para alunos de famílias de baixa renda continuarão sob a responsabilidade do Departamento de Educação enquanto ele existir. No entanto, a ordem executiva já estabelece que essas funções deverão ser realocadas a outras estruturas do governo federal no futuro.
Criado em 1979, o Departamento de Educação só pode ser extinto com aval do Congresso, algo improvável diante da oposição democrata. No entanto, Trump sinalizou que pretende mobilizar apoio entre os republicanos para cumprir sua promessa de campanha, na qual classificou o órgão como um “desperdício” e “instrumento da ideologia liberal”.
Segundo a Casa Branca, o argumento para o desmantelamento está no baixo desempenho de estudantes americanos em avaliações nacionais, como as de leitura, ciências e matemática. “Gastamos mais de 3 bilhões de dólares por ano nessa burocracia. O que os contribuintes recebem em troca?”, questionou Leavitt.
A medida também responde à pressão do eleitorado conservador, que tem criticado políticas adotadas durante a gestão de Joe Biden, como o perdão de dívidas estudantis e a ampliação de direitos para estudantes LGBTQIA+. Sob a nova gestão, escolas e universidades foram orientadas a eliminar programas de diversidade até 28 de fevereiro, sob risco de perderem financiamento federal.
Atualmente, o governo federal responde por aproximadamente 14% do orçamento das escolas públicas americanas. Apesar disso, os estados já têm ampla autonomia sobre o currículo e as políticas educacionais.
A ordem de Trump também está alinhada com a atuação do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk, que aconselha o presidente. O órgão já teria cortado dezenas de contratos considerados “ideológicos” e esvaziado o Instituto de Ciências da Educação, resultando na suspensão de vários projetos financiados por lei federal.
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