O Ministério Público estadual (MPRJ) pediu para que o governo do estado e a Prefeitura do Rio adotem novas medidas de isolamento social, como o bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e da circulação de pessoas nas regiões mais críticas do estado por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), sobretudo na capital e na Região Metropolitana, podendo ser levado para as demais regiões críticas.
A forma como as novas medidas poderão ser adotadas deverão ser decididas pelo governador Wilson Witzel (PSC) e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).
O MPRJ pede que seja editado um decreto, com prazo inicial de 15 dias (renováveis), com base em estudos técnicos elaborados pelo estado e município, bem como a Fiocruz, UFRJ, UFF, da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional de Saúde, dentre outros.
O Ministério Público diz ainda que os documentos enviados a Witzel e Crivella também levam em consideração recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde, considerando que o bloqueio total “é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”.
A entidade pede que também sejam adotadas medidas de assistência social para assegurar condições de sobrevivência à população, além de pedir a regulamentação de sanções para punir possíveis infratores, ampliação de campanhas educativas, dentre outras ações.
“Para tanto, o MPRJ recomenda que o estado determine à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que priorizem as ações de prevenção, fiscalização e repressão, que garantam o efetivo cumprimento dos decretos de emergência sanitária”, o Ministério Público acrescentou.
