Com a aproximação do início do ano letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) realizou levantamento de preços dos itens escolares mais utilizados. De acordo com o órgão, a pesquisa revelou que a variação no preço de alguns itens chega a mais de 100%.
A partir da apuração realizada no comércio local, a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, destaca a importância da pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos comerciais, inclusive, em lojas “on-line”. Ela informou que a listagem completa dos valores está disponível na sede do órgão, localizada no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à prefeitura. Outra maneira de economizar é verificar se é possível reaproveitar materiais do ano anterior.
—Também é preciso ficar muito atento à lista pedida pelas escolas, pois a lei 12.886/2013 proíbe a exigência de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e escritório, e medicamentos. Desta forma, não é permitido exigir, por exemplo, papel higiênico, giz, algodão e grampeadores — alertou.
Segundo Gilda, caso a instituição de ensino insista em exigir itens deste tipo, o recomendado é tentar um acordo, citando a legislação, mas, se houver insistência, o consumidor deve recorrer ao Procon-SFI, que tomará as devidas medidas cabíveis.
De acordo com o Procon-SFI, a escola também não pode determinar marcas e locais dos produtos a serem comprados. Só é permitido indicar os materiais necessários para serem utilizados no planejamento pedagógico dos alunos.
— Estamos seguindo a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos em permanecermos atentos à eventuais práticas abusivas que possam ser cometidas na relação de consumo. Caso algum consumidor sinta-se levado, nos procure imediatamente em nossa sede, pelo telefone (22) 99797-8909 ou pelo e-mail [email protected] — finalizou Gilda, acrescentando que o atendimento é de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
