O prefeito Wladimir Garotinho foi eleito, por aclamação, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para o biênio 2021/2022 durante a primeira reunião da entidade realizada nesta quinta-feira (04), de forma virtual. A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco será a vice-presidente. O tesoureiro será o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte.
A primeira pauta a ser abordada foi a ação da Ompetro, de 2003, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com relação a atrasos que ocorreram no passado com relação a royalties e Participação Especial. A expectativa dos municípios é que possam contar com este recurso em breve para minimizar os efeitos da crise financeira e econômica pela qual atravessam e que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus. Os advogados Vanusa Sampaio e Pedro Henrique Alves, que cuidam da ação, participaram da reunião esclarecendo dúvidas.
O prefeito Wladimir Garotinho também participou da reunião e falou sobre sua atuação como deputado na luta pelos royalties dos municípios produtores.
– Enquanto deputado, presidi a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, conseguimos, com muita luta, entendimento político e pressão, adiar por três vezes a votação que redistribuía os royalties do petróleo. Felizmente, temos um ministro como presidente do STF Luiz Fux, que é do Rio de Janeiro, e, hoje, tenta encontrar propostas alternativas para resolver esse impasse -, disse o prefeito, lembrando que a deputada federal Clarissa Garotinho também está acompanhando, de perto, essa questão.
Fazem parte da Ompetro 11 municípios produtores de petróleo e, em reunião, ficou definido que será feito convite aos municípios da Zona de Produção Principal (ZPP) fortalecendo, assim, as reivindicações da entidade, entre eles Saquarema, Duque de Caxias, Itaguaí, Paraty, Angra dos Reis, Maricá e Araruama.
De Campos, participaram da reunião o subsecretário de Petróleo, Gás e Inovação Tecnológica, Marcelo Neves; o chefe de gabinete do prefeito Wladimir, Matheus da Silva José; o diretor executivo de Petróleo e Gás, Alair Almeida. Também participaram os prefeitos de Cabo Frio, José Bonifácio; de Rio das Ostras, Marcelino Borba; os vice-prefeitos de Quissamã, Marcelo Batista; de Arraial do Cabo, Serginho Carvalho; de Carapebus, Luiz Victor; o secretário de Fazenda de Niterói, Fábio Sabença, e o superintendente de Petróleo de São João da Barra, Wellington Abreu.
Marcelo Neves avaliou a primeira reunião como muito produtiva. “A reunião foi muito importante porque trouxe luz à questão dos campos maduros que estão em declínio e isso é muito importante para todos nós para que municípios, estados e união possam arrecadar mais. Além de gerar mais receita, a revitalização dos campos maduros também gera emprego e renda aos trabalhadores da indústria off-shore”, destaca o subsecretário, destacando também outros pontos da reunião.
Na reunião, Marcelo Neves também falou com os participantes sobre o Programa de Revitalização dos Campos Marítimos da Bacia de Campos (PROMAR), que deverá ser lançado em breve.
Fonte: Ascom
