BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Indígenas que participavam de uma marcha na Esplanada dos Ministérios foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta em frente ao Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (10). A manifestação faz parte da programação do ATL (Acampamento Terra Livre), que ocorre na capital federal.

A Polícia Legislativa reagiu à marcha quando os indígenas se aproximaram da entrada do Congresso, na rampa que dá acesso à chapelaria. Não houve confronto nem atos de violência por parte dos indígenas.

Participantes do ato passaram mal por causa do gás e do spray, e houve atendimentos do Corpo dos Bombeiros na própria Esplanada. Alguns indígenas foram levados para o Hospital de Base, na região central da capital federal.

A reportagem questionou os Bombeiros sobre o número de atendimentos, mas não houve retorno até a publicação.

O ATL é a maior manifestação indígena da América Latina. A manifestação partiu do Eixo Cultural Ibero Americano, no eixo monumental, e seguiu até o Congresso Nacional.

Os indígenas protestam contra o marco temporal. A tese jurídica, defendida pela bancada ruralista, diz que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da atual Constituição de 1988. Os debates principais do ATL são em relação a demarcação de terras.

De acordo com a assessoria do Congresso Nacional, o grupo ultrapassou o local permitido e começou a descer o gramado, apesar de tere sido alertado para não fazê-lo.

A Polícia Legislativa, então, jogou bombas de efeito moral, e foi solicitado reforço à Polícia Militar do Distrito Federal -que, por sua vez, informou que só teve atuação lateral no episódio.

“Ressaltamos que a dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais e a ordem foi restabelecida”, diz nota da presidência do Senado.

“A Presidência do Congresso Nacional reforça seu respeito aos povos originários e a toda e qualquer forma de manifestação pacífica. No entanto, é indispensável que seja respeitada a sede do Congresso Nacional e assegurada a segurança dos servidores, visitantes e parlamentares”.

A Câmara dos Deputados afirmou, em nota, que os indígenas romperam a linha de defesa da Polícia Militar, derrubaram os gradis e “invadiram o gramado do Congresso Nacional”.

Segundo a nota, havia acordo com o movimento para que não ultrapassem os limites, mas parte dos indígenas avançou. “As Polícias Legislativas Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal usaram agentes químicos para conter a invasão e impedir a entrada no Palácio do Congresso.”

A PM do Distrito Federal diz que os manifestantes “adentraram à área de segurança” do Congresso Nacional, “momento em que a segurança do Congresso Nacional, a Polícia Legislativa, atuou com material químico”. A corporação afirma que, durante toda a semana, realizou o acompanhamento e policiamento das manifestações.

A assessoria da deputada Célia Xacriabá (PSOL-MG) refuta a informação de que houve invasão do perímetro. Segundo informações do gabinete, não havia gradil ou proibição com relação ao local onde o grupo esteve -grades teriam sido colocadas após o povo Xakriabá chegar no local.

“Indígenas não tentaram invadir nada. Essa é a marcha tradicional do ATL que acontece há 21 anos”, diz informe da assessoria da parlamentar, que é liderança indígena.

A confusão teve início por volta das 18h30, e às 19h a situação estava controlada. O protesto em frente ao Congresso continuou depois da reação policial.

Lideranças indígenas repudiaram, em seus discursos no carro de som, a ação, e a classificaram como racismo. A programação do acampamento começou na segunda (7) e segue até sexta (11).

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) disse que acompanha o caso e deve se pronunciar após apuração. A entidade representa sete organizações indígenas regionais, e mobiliza o ATL.

Homens da Força Nacional chegaram a se posicionar na frente do Palácio da Justiça no momento da confusão. No STF (Supremo Tribunal Federal), seguranças também se posicionaram diante do prédio e próximo da estátua “A justiça”, que fica na Praça dos Três Poderes.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (10), a Caderneta Digital de Saúde da Criança, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. A plataforma permite o acompanhamento do bem-estar e do desenvolvimento por meio de duas áreas de atenção: registros de saúde e cuidados da família.  

As mães, pais e responsáveis por essas crianças continuarão a ter acesso à caderneta na versão física, de papel, entregue nas unidades básicas de saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que a documentação na versão digital traz praticidade.

“Aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física agora está resolvida — ela [caderneta da criança] estará disponível no aplicativo.  A outra [vantagem] é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, Para acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança já disponível no Meu SUS Digital, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no site de serviços do governo federal, o Gov.br.

Aliada das famílias

A Caderneta Digital de Saúde da Criança traz os registros de crescimento, vacinação, saúde bucal e nutrição das crianças. A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, explicou a modernização do documento.

“A caderneta da criança sempre foi uma aliada das famílias brasileiras. Agora, com a transformação digital do SUS, se torna mais moderna, interativa, acessível e vem apoiar as mães, as famílias, os cuidadores, os professores, os profissionais de saúde de todo o país no cuidado com as nossas crianças.”

Os dados do desenvolvimento infantil e de atendimentos em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) serão lançados em tempo real na nova versão digital, por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A plataforma da rede permite que médicos e enfermeiros acessem de forma segura e padronizada as informações de saúde de pacientes. O compartilhamento dos dados tem a missão de agilizar e tornar o atendimento contínuo.

“Como diz o pensamento africano, é preciso toda uma aldeia para cuidar de uma criança. E essa aldeia pode ser também digital. A tecnologia ganha muito quando ela é construída em rede, com participação e com compromisso coletivo”, citou Ana Estela Haddad.

Pelo documento, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança.

Além disso, as mesmas informações da caderneta de papel sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças, desde os primeiros dias de vida, estarão disponíveis na nova versão eletrônica. Entre os conteúdos, por exemplo, o cuidado com bebês prematuros e a proteção das crianças frente às telas.

As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e da Educação.  

A mobilização foi lançada nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, os objetivos da campanha são:

• ampliar a cobertura vacinal;
• reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);
• combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;
• conscientizar sobre a importância da imunização.
   

A meta do governo federal é vacinar 90% dos estudantes – crianças e adolescentes menores de 15 anos – destas escolas. 

As doses serão aplicadas conforme a faixa etária de indicação. Serão aplicados os seguintes imunizantes:

• febre amarela;
• tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
• DTp (tríplice bacteriana);
• meningocócica ACWY; 
• HPV [Papilomavírus Humano].

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro na foto), destacou as vantagens da mobilização nacional no ambiente escolar.

“É uma grande ação de mobilização que aproxima as equipes de saúde da família e de atenção primária em saúde do espaço da escola. Também facilita a vida para os pais, porque, muitas vezes, o pai e a mãe estão na hora de trabalho e não conseguem ir à unidade básica de saúde. Então, facilita para que a sua criança seja atendida na própria unidade básica de saúde, tenha orientação de saúde bucal, orientação de saúde mental e também a vacinação na própria escola”, disse Padilha.

Aplicação das doses

A aplicação das vacinas do Programa Saúde na Escola será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos alunos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis.

As imunizações poderão ocorrer dentro das próprias unidades de ensino e também nas unidades básicas de saúde, se os estudantes forem levados pela comunidade escolar até lá, mediante autorização prévia.

A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, informou que a intensificação da ação nas instituições de ensino nas próximas duas semanas oferece mais uma alternativa aos pais dos alunos que precisam imunizar seus filhos. “Isso não restringe o acesso dos nossos estudantes dos pais, responsáveis, gestores de continuarem a vacinação nas unidades básicas de saúde nos estabelecimentos que se encontram no território.”

O ministro Alexandre Padilha explicou que as escolas devem avisar os pais e a comunidade escolar com cinco dias de antecedência sobre a visita da equipe de saúde para realização de atendimentos de saúde, como vacinação e ações de de saúde bucal.

“Nossa recomendação é que as escolas avisem quando vai ter aquela ação, exatamente para os pais poderem assinar [o termo de] consentimento, para os pais mandarem a caderneta de vacinação para que exista essa atualização”, destacou Padilha.

Se as equipes de saúde identificarem na escola uma criança que precisa ser vacinada e, por exemplo, não tem o termo de consentimento dos responsáveis ou a caderneta de vacinação não foi enviada, os profissionais terão alternativas. “Se acontecer de os pais esquecerem de mandar a caderneta de vacinação, a família pode ficar tranquila porque pode ser atendida na unidade básica de saúde ou essa equipe [de saúde] vai até a casa dessa família para explicar a necessidade de vacinar essa criança”, disse o ministro.

Para custear a vacinação nas escolas públicas, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões enviados para os estados e R$ 134 milhões destinados aos municípios. Os repasses serão feitos de acordo com o número de escolas de cada região, as dificuldades logísticas para entrega das doses e necessidades específicas.

Registro na caderneta

Uma novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que, a partir deste ano, as doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas na caderneta de vacinação com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa. “A vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização”, disse em nota o Ministério da Saúde.

Saúde na Escola

A vacinação dentro das escolas é uma das ações do Programa Saúde na Escola, criado em 2007 para promover saúde e educação integral e que desenvolve também iniciativas de saúde mental, saúde bucal, educação ambiental, sobre tudo contra arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos, com a dengue), entre outras.

O programa federal conta com a participação de 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino.

A secretária Ana Luiza Caldas apontou que a adesão dos municípios ao Saúde na Escola é histórica e que o governo federal irá atrás de municípios ainda não atendidos e interessados em participar do programa.

De acordo com a pasta, a partir da adesão ao programa, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pela iniciativa desde 2022.

Ana Luiza Caldas esclareceu que o Ministério da Saúde priorizou a escolha de escolas localizadas em comunidades de povos tradicionais e, principalmente, aquelas que têm pelo menos 50% dos seus estudantes com algum tipo de benefício de transferência de renda. “A gente atrela [o programa] a essas ações intersetoriais e já tem alcançado, cada vez mais, saúde, educação. Gerando cidadania nesses territórios”, ressaltou a secretária.

Das 109,8 mil escolas participantes do Programa Saúde na Escola, 53,6 mil têm maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782, em comunidades indígenas.

Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos de atendimentos dos alunos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%).