O Detran RJ informa que, desde a última segunda-feira (12/1), a carga horária dos cursos teóricos e práticos realizados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) passou a ser aplicada de acordo com a Resolução Contran nº 1.020/2025. Com a atualização, os alunos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir dessa data, já estarão automaticamente enquadrados no novo fluxo estabelecido pela norma federal.

Os candidatos que já estavam em processo de primeira habilitação antes da mudança, e que estão migrando para o novo modelo, precisarão ter a carga horária reprocessada para dar continuidade ao serviço. Esse procedimento será realizado automaticamente pelo Detran RJ, de forma gradual e em lotes, a partir desta quarta-feira (14/1), sem a necessidade de qualquer ação por parte das autoescolas ou dos candidatos.

Inicialmente, serão atualizados os processos dos candidatos que estão na etapa do curso prático. Em seguida, o reprocessamento vai contemplar quem ainda estiver na fase do curso teórico. As autoescolas deverão acompanhar os sistemas CFC Web e REFOR para verificar quais candidatos já estão liberados para prosseguir nas etapas seguintes.

O presidente do Detran RJ, Rodrigo Coelho, destaca que a medida reflete o compromisso com a modernização e com o alinhamento às diretrizes nacionais.

“Essa atualização reforça o compromisso do Detran RJ com a modernização dos serviços, alinhado às diretrizes federais, garantindo que o cidadão tenha acesso à habilitação com segurança e clareza em todas as etapas”, afirmou.

Provas teóricas

Os candidatos que iniciaram o processo de primeira habilitação por meio do aplicativo CNH do Brasil e realizaram o curso teórico disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderão agendar a prova teórica a partir da próxima segunda-feira (19/1), desde que tenham cumprido todas as etapas obrigatórias anteriores.

Para estar apto ao agendamento, é necessário:

* Ter concluído o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil;
* Ter efetuado o pagamento do Duda de primeira habilitação;
* Ter realizado o cadastramento do serviço de primeira habilitação em uma unidade do Detran RJ (mediante agendamento pelo site ou teleatendimento);
* Ter sido aprovado na avaliação psicológica e no exame de aptidão física e mental.

A atualização dos procedimentos em etapas reforça o compromisso do Detran RJ com a confiabilidade e a transparência do processo de primeira habilitação, e garante maior controle em todas as fases do serviço, promovendo um processo mais seguro para os condutores do Rio de Janeiro.