Nesta quinta-feira (29), aconteceu a Audiência Pública para debater a Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Itabapoana. A apresentação e debate contaram com a participação da sociedade civil e vereadores. Também estiveram presentes o secretário Municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, o controlador geral do Município, Fabiano Rangel, e o procurador-geral do Município, Janderson Miranda.

Foram apresentadas diversas propostas, como a entrega do Mercado Municipal, melhoria da iluminação pública e transporte público, asfaltamento e calçamento de ruas e mobilidade urbana.

A LDO é uma lei anual que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Funciona como um guia para o orçamento anual, indicando as prioridades e diretrizes que serão seguidas na elaboração da LOA.

O procurador-geral da Câmara de Vereadores, Victor Carvalho, falou sobre o processo da Audiência Pública.

– Essa Audiência Pública tem iniciativa no Executivo e enviada para o Legislativo. Ela é enviada para o Legislativo com até 15 dias de antecedência, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a sociedade civil pode se inscrever para apresentar suas propostas e demandas que podem ser discutidas para o exercício de 2026, assim como os vereadores também apresentam suas propostas – explicou Carvalho, destacando que a Câmara tem até 20 dias após a apresentação da LDO para realizar a votação.

Janderson Miranda destacou que a audiência pública é um momento muito importante, que proporciona à população definir suas escolhas. “Enaltece o debate e aprimoramento das Diretrizes Orçamentárias do município”.

O presidente da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato, Alaildo Gomes, pontuou algumas demandas para a localidade onde mora. “Nós reivindicamos asfalto ligando o Centro de São Francisco a Nova Belém, o funcionamento do Mercado Municipal e a reforma do posto de saúde de Carrapato”.

O subsecretário de Saúde de São Francisco de Itabapoana, Marcelio de Araújo, o coordenador da Atenção Básica, Claudiomar de Souza Alves, e a coordenadora das Estratégias da Família, Dayana Albernaz, participaram, no início desta semana, da Oficina Locorregional Norte do Programa Mais Médicos, Na Cidade Universitária, em Macaé. O evento reuniu representantes das gestões municipais pertencentes à Região Norte Fluminense.
O público-alvo foram gestores e profissionais do programa “Mais Médicos” de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu; Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

De acordo com Dayana, a chegada dos novos profissionais do programa Mais Médicos é uma iniciativa que visa a fortalecer o atendimento à população e garantir acesso à saúde de qualidade para todos. A previsão é que sejam enviados para SFI oito médicos do programa, em julho. Com a chegada desses médicos, os serviços nas unidades básicas de saúde serão ampliados, proporcionando mais assistência, prevenção e cuidado para os moradores.

— O compromisso com a saúde pública se reforça com essa conquista, trazendo profissionais capacitados e engajados na missão de atender às necessidades da comunidade. A chegada dos profissionais do Mais Médicos representa um avanço significativo, garantindo que cada cidadão tenha suporte médico próximo, humanizado e eficaz — explicou Dayana.

A Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana vai promover, entre os dias 2 e 5 de junho, a Semana Mundial do Meio Ambiente. Serão realizados eventos em escolas municipais e na Câmara Municipal de Vereadores. Estão programadas diversas atividades, com os objetivos de promover a conscientização ambiental e incentivar a participação ativa da comunidade na preservação do meio ambiente.

A Semana será encerrada no dia 5 de junho, com o Fórum de Educação Ambiental, na Câmara Municipal de Vereadores.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a abertura da Conferência de Estocolmo, na Suécia, cujo tema central foi o Ambiente Humano. Todos os anos, nesse dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e adotam medidas para relembrar o público geral sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente.

Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, é a semana mais importante para a pasta. “É o momento para realizarmos ainda mais ações e conscientizações sobre a importância de executarmos as políticas ambientais. O evento será um importante marco para o município, reunindo representantes da sociedade civil, escolas e entidades ambientais”.

Confira o cronograma:

02/06 – Segunda-feira
Palestra – 14h
Tema: As espécies nativas do Itabapoana
Palestrante: Professor Carlos Freitas (ONG REDI)
Público alvo: alunos do 5° ano
Local: Escola Municipal Décio Machado – Barra do Itabapoana

Cine Debate – 15h
Tema: O futuro da pesca artesanal
Palestrante: Projeto Pescarte e o professor Carlos Freitas
Público-alvo: pescadores de Barra do Itabapona

03/06 – Terça-feira
Palestra – 14h
Tema: Reciclagem
Palestrante: Instituto BW
Público-alvo: alunos do 4° ano
Local: Escola de Guaxindiba

Palestra – 14h30
Nem tudo é lixo!
Palestrante: Érica Borges – Cooperativa de reciclagem Catasol
Público-alvo: alunos do 4°

04/06 – Quarta-feira
Mutirão de limpeza de resíduos – 09h
Local: Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba – EEEG
Região: Acesso e área de floresta da Estrada da Cobiça/SFI

05/06 – Quinta-feira (Dia Mundial do Meio Ambiente)
Local: Câmara Municipal de Vereadores de SFI – 08h
Público alvo: Estudantes do 9°ano do fundamental e 1° ano do ensino médio das escolas públicas e privadas
As escolas participantes serão: Escola Irmãos em Cristo, Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista e a Escola Estadual São Francisco de Paula
Tema: Projetos de Educação Ambiental (PEAs) no fortalecimento das atividades tradicionais
Palestrantes: Representantes dos Projetos de Educação ambiental (PEAs): Foco, Rede, Observação, Pescarte e NEA-BC.
Apresentação sobre o licenciamento ambiental e sobre a atuação dos PEAs no município
Dinâmica ou jogo – entre 20 e 30 minutos

Tema: A atuação da Guarda Ambiental em nosso município e os riscos das queimadas.
Palestrantes: Guarda Ambiental Municipal – SFI

Tema: Uma unidade de conservação em nosso município
Palestrantes: Vânia Coelho – Gestora da EEEG