SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A sete meses da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, Belém é um canteiro de obras. As mudanças na cidade, afirma o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), não têm paralelo na história.
“Nunca antes se teve tamanho investimento público, seja na esfera federal, estadual ou municipal”, diz. Os valores estão estimados em R$ 5 bilhões.
Em meio às obras, a gestão tem enfrentado protestos. Na última semana, moradores de uma favela de Belém questionaram o alcance dos benefícios da expansão do saneamento.
Outra iniciativa polêmica é a construção da avenida Liberdade, obra do governo estadual para uma nova estrada de acesso à cidade no meio de área de floresta.
“Hoje Belém tem apenas uma entrada rodoviária. São 8 km em que passam em torno de 40 mil veículos por dia. Veículos que acabam fazendo um trajeto de 8 km em duas horas”, diz o Helder.
“E esses veículos estão emitindo gases, parados, por conta da intensidade do tráfego. Uma nova avenida que será expressa é certamente uma importante solução”, defende.
PERGUNTA – Na visão da sua gestão, um dos grandes legados da COP30 para Belém são as obras de saneamento e macrodrenagem. Por quê? Qual é a dimensão do que está sendo feito?
HELDER BARBALHO – Pela importância que o saneamento traz para a qualidade de vida e o impacto na saúde da população. Belém, historicamente, teve grandes dificuldades, a partir da falta de planejamento urbano, de compatibilizar o crescimento da cidade e a sua condição territorial, cercada por rios.
As obras que estão sendo realizadas permitem trazer para áreas periféricas, com maior dificuldade urbana, uma condição melhor.
P – O Pará fez um leilão para concessão de saneamento, em busca da universalização. Quais os prazos para atingi-la?
HB – Nós desejamos com a concessão garantir a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto. A partir desta concessão, a iniciativa privada poderá efetivamente implementar investimentos que ultrapassam R$ 15 bilhões, para que nós possamos ter, até 2033, a universalização da água e, até 2039, a universalização do esgoto.
P – De que patamar o Pará parte?
HB – Nas áreas cobertas pela companhia de saneamento [Cosanpa], nós estamos falando de uma cobertura de cerca de 52% de água e próximo de 9% de tratamento de esgoto. Portanto, ainda muito baixo.
P – As atuais obras de macrodrenagem em Belém são motivadas pela COP30. Antes não havia possibilidade e recurso para realizá-las?
HB – É uma oportunidade a partir do aumento dos valores que estão sendo investidos na nossa capital. Este é um momento singular na história de Belém. Nunca antes se teve tamanho investimento público, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
A tomada de decisão foi fazer com que essas obras possam melhorar o ambiente turístico, o centro da cidade, sim, mas com soluções que beneficiam a população, chegando com obras em todos os bairros, nas periferias.
P – Na última semana, houve protestos na Vila da Barca, uma comunidade de Belém que concentra palafitas e se diz insatisfeita por as obras não chegarem até ela com soluções para água e saneamento. Como o senhor viu esse protesto e como uma solução vai ser encaminhada?
HB – Primeiro, é importante esclarecer que nós estamos falando da primeira intervenção de tratamento de esgoto nesta região da nossa capital. E o que nós estamos garantindo é que haja o tratamento de esgoto com estação elevatória, e o tratamento de esgoto estando distante da comunidade.
E isto esteve sendo esclarecido a partir das informações que foram ali proferidas [em encontro com moradores], e a agenda da concessão para melhorar os serviços de água e esgoto no estado certamente estão dentro deste contexto.
P – Quanto à hospedagem para a COP30, Belém vai conseguir receber o número de visitantes que normalmente passa por uma COP?
HB – Nossa expectativa é de cerca de 50 mil ao longo dos 12 dias de evento. Nós construímos junto com as Nações Unidas soluções de hospedagem para permitir que todos os públicos possam estar tendo acesso a ofertas de hospitalidade.
P – E a questão dos preços? Há ofertas com valores muito altos. O senhor vê essas iniciativas como empreendedorismo ou como algo fora do normal, que precisa mudar?
HB – A nossa expectativa é que, quando todas as ofertas estejam apresentadas, isto ampliará, portanto, o acesso e haverá uma acomodação de preço. É claro que é natural, em qualquer lugar do mundo, quando existe um calendário que amplia a demanda por leito, que haja uma ampliação dos preços. Mas é natural também que haja uma apreciação para que não haja preços que ultrapassem a razoabilidade.
P – Nas últimas semanas, a obra da avenida Liberdade, em Belém, virou notícia inclusive fora do Brasil. Ela é um projeto de estrada anterior à COP30, mas que está sendo desenvolvido em paralelo e chama atenção por cortar uma área de floresta. Como o senhor enxerga as críticas a essa obra e por que ela é necessária?
HB – Primeiro, é importante dizer que o planejamento dessa obra foi iniciado em 2020, cerca de três anos antes da discussão de Belém ser ou não ser sede da COP.
Segundo, nós estamos falando de uma estratégia de mobilidade que permite com que se abra uma nova avenida respeitando a margem já suprimida, portanto, onde já não existe mais floresta, da linha de transmissão que abastece de energia a nossa capital.
Nós tivemos cinco anos de processo de licenciamento, com mais de 56 compromissos e condicionantes estabelecidos. Esta rodovia está pensada para ser a mais sustentável do Brasil, com passagens de fauna, com proteção de grades que não permitirão que possam ali ser instalados imóveis.
Só em passagens de fauna, nós estamos falando de 36 em 13 km, o maior número de passagens de fauna por quilômetro no Brasil.
P – Em 17 de junho, o Brasil vai fazer um grande leilão de petróleo, com mais 47 blocos na Bacia Foz do Amazonas. A discussão até agora esteve muito concentrada no bloco 59, na costa do Amapá, um estado que tem demonstrado interesse na extração de petróleo. Entre os blocos do novo leilão, muitos estão próximos ao Pará. Qual a opinião do senhor sobre a possível exploração desses locais?
HB – A premissa é saber se essa exploração é sustentável ou não. Saber qual a capacidade de conciliar a exploração com meios e mecanismos que possam criar condições e contingências que evitem danos ambientais. E isto pressupõe pesquisa e um plano que possa efetivamente se demonstrar crível, cumprindo as regras ambientais do nosso país.
Por outro lado, é necessário que nós possamos estimular com que a Petrobras, particularmente como empresa pública, possa ser a grande fomentadora da transição energética no Brasil.
E, por último, que nós possamos ter um plano nacional de transição definitiva: em quanto tempo e qual o dever de casa o Brasil deve fazer para apontar prazo e estratégia para que nós possamos dizer “em tantos anos, o Brasil é capaz de se livrar da matriz de combustíveis fósseis”.
RAIO-X | HELDER BARBALHO, 45
Belém, 1979
Governador do Pará desde 2019, foi ministro da Integração Nacional no governo Temer, ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos e ministro da Pesca na gestão Dilma. É presidente do Consórcio da Amazônia Legal, que reúne os governos da região.
