(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) deve procurar presidentes de partidos que integram o governo a partir desta semana, com seu retorno ao Brasil, para avançar com as negociações de uma reforma ministerial. As conversas sobre as trocas na Esplanada se arrastam há meses, mas até o momento Lula só oficializou mudanças em pastas comandadas pelo PT.

De acordo com dois ministros, o petista sinalizou a intenção de procurar dirigentes partidários para avançar com as negociações ao voltar de sua viagem oficial ao Japão e ao Vietnã. Segundo um desses auxiliares, ele citou os nomes dos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, Marcos Pereira.

A ida do presidente ocorreu no dia 22 e ele voltou ao país neste domingo (30). Para a missão internacional, o presidente da República convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de congressistas do centrão, na sinalização de uma busca por aproximação com o Congresso Nacional.

Desde a troca das presidências da Câmara e Senado, Lula tem afirmado que quer manter diálogo direto com a cúpula das Casas. Nos últimos meses, ele se reuniu por mais de uma vez com Alcolumbre e Motta. Em um almoço no começo de março, o presidente indicou aos dois que buscaria os dirigentes dos partidos aliados para discutir a reforma, segundo um interlocutor de Motta.

Há expectativas de aliados do petista de que essas conversas possam ter avançado durante a viagem. De acordo com relatos de um parlamentar que integrou a comitiva ao Japão e ao Vietnã, o clima da viagem foi descontraído, sem discussões aprofundadas sobre temas do dia a dia e com várias interações com os parlamentares.

Esse político disse enxergar uma atuação de Lula “para melhorar o clima” com o Congresso e que esse gesto foi reconhecido pelos congressistas -já que eles cobram envolvimento direto de Lula na articulação e que haja um maior diálogo com o petista.

Ele também diz que reduzir as tensões deve permitir que o presidente discuta, num segundo momento e em situação mais favorável, temas como trocas na Esplanada e pautas de interesse do Executivo.

Lula citou nominalmente Motta e Alcolumbre durante uma declaração à imprensa no Japão, afirmando ser importante a união dos presidentes dos Poderes a favor dos interesses do país. Ele desconversou sobre temas como as trocas ministeriais, dizendo que “não seria louco” de discutir o tema ali.

“Trouxe eles e fiz questão que a gente não fizesse nenhuma discussão no avião que a gente poderia fazer em terra. Essa é uma viagem de muita fraternidade e estou muito satisfeito, porque é uma experiência rica que estamos fazendo de compromisso com o Brasil. Quando nós voltarmos ao Brasil, vamos discutir as coisas que temos que discutir”, disse.

O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes de partidos como PP, MDB e União Brasil também fizeram parte da comitiva de Lula.

Tanto Pacheco como Lira integravam a bolsa de apostas para assumir ministérios. No entanto, Pacheco se reuniu com Lula no último dia 15 e descartou sua ida para o governo.

Já Lira tem afirmado a interlocutores que não houve conversas concretas sobre o assunto e que ele pretende se dedicar à presidência da federação entre PP e União Brasil, caso essa aliança entre os dois partidos seja confirmada.

As conversas sobre a reforma da Esplanada ocorrem em um momento de baixa popularidade do governo. Hoje, integram a base aliada siglas que consideram lançar candidatura própria à Presidência, como União Brasil, PSD (cada um com três ministérios) e Republicanos (com uma pasta).

Há também descontentamento entre integrantes do PP, que tem André Fufuca à frente do Ministério do Esporte, e chegaram a ameaçar com um desembarque do governo.

Apesar de algumas legendas se queixarem do espaço que têm hoje na Esplanada, há uma resistência de integrantes do centrão em aumentar sua participação no mandato petista num momento de queda de popularidade.

Além disso, eles dizem que haveria pouco tempo para permanecer à frente de um ministério -já que a legislação prevê que, para concorrer às eleições, um político precisa deixar o cargo até abril de 2026.

Presidentes de siglas de centro, na mira das próximas conversas de Lula, não dão garantia de apoio ao petista em 2026. Nos últimos meses, alguns deles fizeram críticas públicas à gestão do petista. Em janeiro, Kassab chamou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de fraco e afirmou que o PT perderia a eleição se ela ocorresse naquele momento.

Em entrevista à Folha de S.Paulo no começo do mês, o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, disse que o petista vivia o pior momento de seu terceiro mandato e que ele precisava ouvir mais os partidos aliados.

Já Marcos Pereira, do Republicanos, partido do governador paulista Tarcísio de Freitas, afirmou publicamente que a tendência é que o partido caminhe com uma candidatura de centro-direita na próxima eleição.

Neste ano, Lula oficializou a troca em três pastas: a chegada de Sidônio Palmeira na Secom (Secretaria de Comunicação Social), no lugar de Paulo Pimenta (PT-RS); a de Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria de Relações Institucionais, no lugar de Alexandre Padilha (PT-SP); e a ida de Padilha para a Saúde, no lugar de Nísia Trindade.

Aliados de Lula também não descartam mais trocas em pastas comandadas pelo PT. Eles citam a Secretaria-Geral da Presidência, chefiada por Márcio Macêdo, o Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que tem Paulo Teixeira à frente da pasta, e o Ministério de Desenvolvimento Social, ocupado por Wellington Dias.

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(FOLHAPRESS) – O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes -relator de mais de 1.600 ações penais ligadas ao ataque às sedes dos Poderes.

Caso Fux reveja seu posicionamento e vote pela condenação com penas mais brandas, o Supremo pode formar maioria para decretar sentenças intermediárias em julgamentos futuros.

A reportagem ouviu cinco ministros do STF nos últimos dois dias sobre o impacto que uma eventual mudança de Fux pode causar no andamento dos processos do 8 de janeiro. Sob reserva, a maioria diz acreditar que o efeito será pequeno ou nulo na Primeira Turma, mas incerto no plenário.

Um ministro disse que o histórico de Fux não é de benevolência em assuntos penais. Ele é considerado um dos integrantes do setor punitivista do Supremo. A aposta é que o ministro não faça uma manobra brusca na revisão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos -a mulher que escreveu com batom a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante o 8 de janeiro.

Outro integrante do STF avalia que um novo voto de Fux pode reabrir o debate sobre o princípio da consunção -regra que estabelece que uma pessoa não pode ser condenada por um crime-meio se o objetivo final era um crime-fim.

As defesas dos condenados argumentam que esse princípio deveria impedir a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito se o objetivo final da turba era o golpe de Estado.

Esse debate é considerado superado no Supremo já que as condenações seguiram os moldes sugeridos por Alexandre de Moraes. Há uma avaliação de que o tema seja rediscutido caso Fux apresente o novo voto.

A reportagem analisou o julgamento dos 45 condenados, até março deste ano, a 17 anos pela participação nos ataques do 8/1.

Alexandre de Moraes foi sempre seguido integralmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia -seis dos 11 integrantes do plenário.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram Moraes, com ressalvas, na maioria dos processos. Eles sugerem uma pena intermediária de 15 anos.
Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques apresentaram votos diferentes em quase todos os processos.

Barroso aponta divergência parcial com Moraes. Ele sugere afastar a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, porque entende que o caso configura o crime de golpe de Estado. Com isso, a pena cairia de 17 anos para 11 anos e seis meses.

André Mendonça apresenta três votos diferentes, a depender das provas. A pena padrão é de sete anos pelos crimes de abolição do Estado e associação criminosa àqueles que comprovadamente depredaram os prédios.

Em outros casos, Mendonça pede quatro anos e dois meses ou cinco anos de prisão, conforme análise dos autos.

Nunes Marques é o único que nega, nos votos, que os acusados pelo 8 de janeiro cometeram crimes contra o Estado. Ele sugere penas de quatro meses de detenção ou de dois anos e seis meses, por incitação ao crime ou deterioração do patrimônio público, de acordo com as provas apresentadas pela PGR.

Das 45 condenações a 17 anos de prisão, somente cinco foram definidas na Primeira Turma do STF. Nesses casos, a unanimidade é pela condenação pelos cinco crimes -Zanin é o único a apresentar ressalvas e sugerir pena levemente menor.

Os cinco ministros ouvidos pela reportagem afirmam que, por mais que o cenário seja de incerteza quanto ao plenário, a Primeira Turma tem consenso e uma eventual mudança de Luiz Fux traria pouco impacto aos julgamentos do colegiado.

No fim de 2023, a corte passou para as Turmas o julgamento das ações penais, para evitar que o acúmulo de processos do 8 de janeiro interditasse o plenário do tribunal. As denúncias recebidas pelo STF antes desta data correm no plenário. Já as acusações feitas pela PGR depois de dezembro de 2023 são analisadas pela Primeira Turma.

Mesmo as condenações nas Turmas do Supremo podem ser levadas ao plenário. Para isso, algumas defesas estão entrando com revisões criminais de sentenças transitadas em julgado (quando o processo é encerrado).

Três condenados a penas de mais de 14 anos entraram com ações no Supremo para a revisão das condenações. O ministro Edson Fachin é responsável por dois desses processos, e Flávio Dino foi sorteado relator de um deles.

O ministro Luiz Fux anunciou na quarta-feira (26) que pretende revisar o processo contra Débora dos Santos para apresentar uma nova dosimetria da pena para a cabeleireira. “Debaixo da toga bate o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir”, disse.

“O ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que em determinadas ocasiões eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à vossa excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, completou.

Fux disse querer exercer a “humildade judicial” e que o juízes “têm sempre que refletir dos erros e dos acertos porque os erros autenticam a nossa humanidade”.

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(FOLHAPRESS) – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz se arrepender do episódio em que perseguiu um homem com arma em punho na véspera da eleição de 2022 em São Paulo. “Devia ter entrado no carro e ido embora.”

Ela se vê abandonada por Jair Bolsonaro (PL), de quem era uma das principais aliadas, e discorda do ex-presidente, que credita a ela a derrota para Lula (PT) naquele pleito. “Não só eu como outras pessoas também perderam a amizade do presidente no momento que precisaram”, afirma.

Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condená-la a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto e à perda de mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. O julgamento está suspenso.

Porta-voz de destaque do discurso bolsonarista contra urnas, ela ainda buscará reverter, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma condenação por desinformação.

Para representar a direita na eleição de 2026, Zambelli defendeu os nomes de Michelle e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Após a entrevista, a deputada procurou a reportagem e disse ter mudado de ideia sobre a resposta, afirmando ser muito cedo para falar sobre um cenário ainda não definido.
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Folha – Como a sra. define seu momento atual?
Carla Zambelli – Estou num momento mais difícil politicamente falando. Nunca imaginei passar por uma situação dessa. Uma possível prisão, por um crime que não cometi. Considero isso uma perseguição política.

Folha – Na última segunda-feira, o ex-presidente Bolsonaro disse ‘a Carla Zambelli tirou o mandato da gente’, sobre o episódio com a arma. Como avalia essa fala?
Carla Zambelli – Eu discordo do presidente Bolsonaro. Eu acho que atrapalhou, sim. Mas não teve vários dias de divulgação dessa imagem. Foi simplesmente meio dia. Não acho que tanta gente tenha mudado de opinião em relação ao voto que daria.

É um peso bastante grande ter ouvido aquilo. Pesou bastante nas minhas costas. Na verdade, desde 2022 enfrento depressão por causa desse episódio e tive vários momentos bem ruins. Ter ouvido isso dele me deixou bastante chateada.

Folha – A sra. se vê, de certa forma, abandonada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro?
Carla Zambelli – Sim.

Folha – O que a sra. esperava?
Carla Zambelli – Acho que esperava apoio. Desde 2013 eu apoio o Bolsonaro. Antes como ativista, nas causas dele, ajudei na eleição de 2018. Durante todo o governo. Acho que eu fui uma das pessoas mais linha de frente dentro do Congresso para poder defender o governo, o presidente.

Esperava ter algum tipo de retribuição em relação a isso. Ou seja, contar com a amizade dele nesse momento difícil. Mas acho que não só eu como outras pessoas também perderam a amizade do presidente no momento que precisaram.

Folha – A sra. pretende ir em algum ato a favor de Bolsonaro, como no dia 6 de abril na av. Paulista?
Carla Zambelli – Não, eu não vou no dia 6 de abril, porque é sobre anistia. Se chegar na Câmara para votar, vou votar a favor da anistia, mas não posso agora me colocar em risco no meio do meu julgamento.

Folha – E manifestações a favor do ex-presidente que venham a acontecer fora essa?
Carla Zambelli – Não sei, ainda não pensei em ir ou não, mas a princípio não.

Folha – Em 2023, em entrevista à Folha, a sra. disse que Bolsonaro deveria ter sido claro sobre o que pensava, dizendo para as pessoas saírem dos quartéis, e também que ele deveria estar no Brasil para liderar a oposição. Mantém essa avaliação?
Carla Zambelli – Mantenho. Acho que ele tinha que estar no Brasil e tinha que ter falado para as pessoas saírem de frente do quartel.
Devia ter esclarecido, ou ter feito a live lá de fora, falado ‘já tô fora do Brasil, agora não tem mais chance de voltar atrás’, e pedir para as pessoas irem embora. Isso evitaria o que aconteceu depois.

Folha – O ex-presidente ainda se coloca como possível candidato, apesar de estar inelegível. Como a sra. vê o cenário para 2026, quem poderia representar a direita?
Carla Zambelli – Tem a Michelle, a esposa do Bolsonaro, que é uma excelente candidata. Eu acho que é uma pessoa boa e que deveria ter o apoio do presidente. O Tarcísio [de Freitas] também é outra opção.

Só espero que a gente tenha isso tido com antecedência, que nos digam com antecedência para a gente poder trabalhar.

Ele [Tarcísio] hoje é uma pessoa que agrada também a esquerda, agrada o sistema, porque ele tem uma certa entrada pelo STF, tem amizade com alguns ministros. Acho que talvez o Tarcísio seja um bom nome na perspectiva do Bolsonaro.

Folha – E na sua perspectiva?
Carla Zambelli – O Eduardo [Bolsonaro] é um bom nome, mas não sei se ele teria o apoio da população como um todo. E a própria Michelle, eu gosto muito do nome dela. Independente do que o Bolsonaro falou sobre mim.

Folha – Tarcísio, então, como preferência pessoal, a sra. não apontaria?
Carla Zambelli – A princípio, não.

Folha – O ex-presidente Bolsonaro se tornou réu no caso da trama golpista. Como a sra. vê essas acusações, especialmente envolvendo a minuta de estado de defesa e de sítio?
Carla Zambelli – Acho que é absurdo. Como é que um artifício, uma lei que está dentro da Constituição Federal, pode ser golpe? Acho que não tem nada a ver.
Primeiro, porque não foi colocado de fato. Pode ter sido aventado, mas não foi colocado em votação. E segundo que não houve golpe. O Lula teve o poder, pegou o poder e continuou no poder numa boa.
O que teve foi uma manifestação com alguns vândalos, com outras pessoas também defendendo bastante os lugares. Não acho que teve nada a ver com o golpe que aconteceu no final de 2022 e início de 2023.

Folha – E sobre as minutas?
Carla Zambelli – Eu recebi uma minuta. Era uma espécie de um decreto, uma coisa assim, e perguntei na época para uma das pessoas do jurídico do presidente Bolsonaro, do Palácio do Planalto, e ele me disse que era fake.
Não acho que o Bolsonaro, algo que está impresso, ou que eventualmente chegou na mão dele… Chegou na minha mão também, e nem por isso eu tinha algum envolvimento com o golpe.

Folha – Segundo as investigações, não tinha indício ou prova de fraude em 2022. A sra. considera que havia elementos para implementar um estado de sítio, de defesa ou mesmo o artigo 142?
Carla Zambelli – Não, não acho. Mas também não acho que é crime você estudar o assunto.

Folha – No fim de novembro de 2022, a sra. divulgou um vídeo em que dizia, “Dia 1º de janeiro, srs. generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”. O que a sra. queria dizer com ‘é hora de se posicionar’?
Carla Zambelli – Acho que era o momento de os generais dizerem se Lula era bandido ou não.

Folha – No dia seguinte ocorreu uma audiência no Senado sobre supostos indícios de fraudes nas urnas, em que se falou sobre eventual uso do artigo 142, e em que a sra. estava. O contexto do vídeo era de outro tipo de posicionamento.
Carla Zambelli – Não posso falar sobre isso, porque é motivo de um processo contra mim e que ainda está acontecendo [no STF].

Folha – O relatório da PF em que o ex-presidente foi indiciado afirma que a sra. foi citada no depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Baptista Jr. e que teria dito a ele: ‘Brigadeiro, o sr. não pode deixar o presidente na mão’. O que a sra. quis dizer?
Carla Zambelli – Na verdade, eu falei em dar força para o presidente. O presidente tinha perdido as eleições e eu falei para ele dar uma força para o presidente. Ele, na época, não respondeu nada. E ele diz na Polícia Federal que respondeu que não faria nada de ilegal, alguma coisa assim. Ele não respondeu isso. Ele mentiu no depoimento dele.

Folha – Ele ficou em silêncio?
Carla Zambelli – Não, ele falou alguma outra coisa que eu não me lembro bem o quê, que faz muito tempo. [Se ele tivesse dito isso] teria dito ‘eu não tô te pedindo para fazer nada ilegal’.

Folha – Quando a sra. diz dar uma força para o ex-presidente, havia uma expectativa de que houvesse algum caminho para que ele ainda se mantivesse no poder?
Carla Zambelli – Existia, sim. Existia a possibilidade, por exemplo, do artigo 142 colocar não ele no poder, né, mas as Forças Armadas no poder, para depois fazer uma nova eleição e tal com urna impressa.
Mas assim eram comentários de algumas pessoas e que a gente não via de fato acontecer isso de verdade, não tinha nenhuma ação para isso acontecer.

Folha – Mas houve reuniões e conversas dentro do governo, segundo as investigações. A sra. está dizendo que isso não aconteceu…
Carla Zambelli – Não participei. A gente ouvia dizer, né, ouvia falar, mas não participei de nada.

Folha – ‘Dar uma força’ poderia estar dentro de um eventual uso do artigo 142?
Carla Zambelli – Não falei nada que pudesse dar a entender que seria isso.

Folha – A sra. foi condenada a cassação e inelegibilidade no TRE-SP e tem maioria pela condenação no STF no caso da arma. Acredita que vai conseguir reverter esses casos na Justiça?
Carla Zambelli – No caso da cassação, a gente tem o TSE agora, para recorrer. É lógico que as chances são baixas, mas a gente vai recorrer e vai tentar. [Senão] Não só eu perco o mandato, mas os deputados que foram levados com os meus votos.

Em relação à condenação do STF por porte ilegal, ainda tenho sim esperança. Acho que o Gilmar Mendes, o ministro relator, e os outros ministros que já votaram, eles eventualmente podem não ter visto meu porte [de arma] lá na minha defesa, mas eu tinha porte federal. [Gilmar aborda esse argumento em seu voto]

Folha – [No caso das armas] A sra. considera que a situação naquele dia foi proporcional ao que aconteceu?
Carla Zambelli – Foi proporcional porque teve um tiro. E no momento que teve o tiro e que o policial caiu no chão, ele [Luan Araújo, o homem perseguido] estava em flagrante delito, o policial tinha dado voz de prisão para ele. Eram quatro homens que não só me ofenderam, cuspiram em mim, me xingaram, empurraram meu filho e me empurraram também.

Aí, quando ele foge e eu escuto o tiro, eu só saco a arma depois do tiro. Então, ela foi proporcional, porque quando tem um tiro, você pode sacar sua arma… Na verdade, até antes do tiro eu poderia sacar a arma, né?

Depois a gente ficou sabendo que o tiro tinha sido disparado pelo próprio policial quando caiu. Mas eu, ouvindo um tiro, tenho como pensar que pode ter sido outra pessoa. Então, acho que foi proporcional, sim. Pegando todo o contexto, não acho que eu estava errada.

Folha – No vídeo, depois que ele tinha ofendido a sra, é no momento que ele já está se afastando em que a sra. começa a correr atrás dele.
Carla Zambelli – É o momento que eu caio. Na verdade ele não está se afastando. O carro dele estava no lado contrário, pelo qual ele tava andando.
O que aconteceu foi que ele me chamou de prostituta e na hora a cabeça ferveu e eu queria bater nele. Minha ideia ali nunca era sacar a arma. Era trocar soco com ele, a princípio. E depois que teve o tiro, eu tirei a arma.

Aquilo ali foi só uma atitude infeliz que eu tive de ir atrás dele. Infelizmente, ali foi onde eu errei, de querer trocar as tapas, soco, com o homem. Eu jamais ia ganhar um negócio desse.

Como mulher eu deveria ter ido embora, ter cuidado da minha vida, ter aguentado…[Mas] naquele dia eu tinha passado a madrugada recebendo muita ameaça de morte. E aquele alerta que eu estava acabou prejudicando o meu julgamento.

Folha – Caso a sra. não consiga reverter a inelegibilidade, pretende voltar para a política depois?
Carla Zambelli – Pretendo, em 2030. Não vão se livrar tão cedo de mim.

Folha – Tem algo na sua trajetória na política que a sra. se arrepende ou faria diferente?
Carla Zambelli – Esse dia de ter ido atrás desse rapaz. Devia ter entrado no carro e ido embora, como fazia sempre todas as vezes que tentavam, até hoje, que tentam brigar comigo na rua. Esse dia foi o único dia que eu não saí, infelizmente. Mas me arrependo, deveria ter saído.

Folha – E mais alguma coisa?
Carla Zambelli – Ter confiado ou me doado demais por algumas pessoas.

Folha – Alguém em específico?
Carla Zambelli – Não. Eu não me arrependo de ter ajudado o Bolsonaro, sabe? Algumas pessoas podem achar que eu posso me arrepender. Eu não me arrependo, não. E vou continuar defendendo ele no que eu achar que é certo.

RAIO-X | Carla Zambelli, 44
Ativista fundadora do grupo Nas Ruas, ganhou notoriedade nos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT). Foi eleita deputada federal pelo PSL em 2018 e reeleita pelo PL em 2022. É gerente de projetos, formada em planejamento estratégico empresarial na Universidade Nove de Julho.

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