O nome de Jorge Jesus continua em alta no Brasil, e há quem defenda que ele é, de fato, o melhor técnico para comandar a seleção brasileira, que oficializou na sexta-feira a saída de Dorival Júnior. Esse é o caso de Gian Oddi, jornalista brasileiro da ESPN, que destaca a exigência do treinador português e como ele lidaria com Neymar.

“Para mim, essa é a melhor coisa do mundo… É mais um motivo para escolher Jorge Jesus como técnico da seleção brasileira. Não porque vamos deixar de ter Neymar na Copa do Mundo, mas porque, se ele for para a Copa, não será porque tem vaga garantida na seleção, e sim porque fez por merecer e porque está se comportando como um profissional que merece estar no Mundial”, afirmou Oddi.

Ele continuou: “Então, não vai ter carnaval, cruzeiro e festa. Vai ter a vida de um profissional que quer disputar a Copa do Mundo. (…) Jorge Jesus, por mais egocêntrico que seja, não é burro. É óbvio que ele quer ir ao Mundial com uma seleção competitiva para ganhar o título. E qualquer técnico com a sanidade mental em dia não vai abrir mão de Neymar”, concluiu o jornalista.

Vale destacar que Jorge Jesus é o grande favorito da Confederação Brasileira de Futebol, e tudo indica que o novo treinador da seleção será estrangeiro.

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O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha na última sexta-feira (18). A decisão reverteu a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão que havia sido aplicada em fevereiro de 2024. Segundo os juízes, inconsistências no depoimento da vítima e contradições nas provas apresentadas foram determinantes para o desfecho do caso.

Daniel Alves foi acusado de estupro por uma jovem em dezembro de 2022, dentro de uma discoteca em Barcelona. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023, mudando sua versão dos fatos diversas vezes ao longo do processo. Inicialmente, negou conhecer a vítima, mas posteriormente admitiu que houve uma relação consensual. Após a condenação, o ex-jogador deixou a prisão mediante pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros.

Ao analisar os recursos da defesa e da acusação, o Tribunal apontou falhas na fundamentação da sentença original. Os juízes destacaram que “lacunas, imprecisões e contradições” no relato da vítima comprometeram sua credibilidade. Além disso, imagens de câmeras de segurança apresentaram um contexto distinto do descrito pela jovem. A Corte concluiu que as provas não atingiram o padrão necessário para superar a presunção de inocência de Alves.

A advogada de defesa de Daniel Alves celebrou a absolvição, afirmando que “a justiça foi feita”. Por outro lado, a representante da vítima considerou a decisão um retrocesso e anunciou que recorrerá. O caso reacendeu debates na Espanha sobre a aplicação da lei “Só Sim é Sim”, que exige consentimento explícito em relações sexuais, e suas implicações no princípio da presunção de inocência.

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BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – No acórdão em que absolve Daniel Alves, o pleno da seção de apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha afirma não compartilhar da “convicção do tribunal de primeira instância, expressa em sua decisão, que contém uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições em relação aos fatos, à avaliação jurídica e a suas consequências”.

Ao mesmo tempo, deixa claro que a única hipótese relevante submetida a julgamento é a acusatória e que o fato de não considerá-la razoável não implica afirmar “que a hipótese verdadeira é a sustentada pela defesa do acusado”.

Ex-jogador da seleção brasileira e astro de clubes como Barcelona, PSG e Juventus, Alves, 41, teve a condenação por agressão sexual anulada em decisão anunciada nesta sexta-feira (28). O tom do acórdão dos juízes María Àngels Vivas, relatora, Roser Bach, María Jesús Manzano e Manuel Álvarez é enfático em diversos momentos, inclusive quando sublinha a necessidade do consentimento individual em relações sexuais.

Observa, porém, que a acusação contra Alves não alcança “o patamar exigido para superar a presunção de inocência”. A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao Supremo Tribunal da Espanha, mas o ex-atleta, que cumpria pena em regime de liberdade provisória na Espanha, teve restituído todos os seus direitos, inclusive o de viajar para o Brasil.

Leia abaixo alguns trechos da decisão da corte de segunda instância.

“O salto de argumentação feito pelo juiz de primeira instância nesse caso específico, situando a crença subjetiva da declaração da reclamante, limitando-a apenas à penetração vaginal não consentida, tendo em vista que ela se revelou uma testemunha não confiável, já que muitas de suas outras declarações não foram verificadas, evita o que deveria ter sido metodologicamente investigado o contraste dessa declaração com as outras provas.”

“… não se pode concluir que os padrões exigidos para a presunção de inocência, de acordo com a Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 9 de março de 2016, tenham sido excedidos”.

“A doutrina constitucional exige um ‘padrão mais elevado de raciocínio’ nas condenações.

“Em sua análise, a sentença de primeira instância usa o termo credibilidade como sinônimo de confiabilidade, o que não é o caso. A credibilidade corresponde a uma crença subjetiva, que não pode ser contrastada, associada à pessoa que faz a declaração; a confiabilidade, por outro lado, afeta a própria declaração.”

“O que deve ser avaliado em relação ao testemunho em si para determinar sua confiabilidade é sua veracidade, ou seja, a correspondência entre o que o testemunho contém e o que de fato ocorreu, e isso só é possível se houver elementos objetivos que permitam tal determinação. Dessa forma, permite-se a avaliação individual do testemunho como meio de prova, que, então, para obter maior confiabilidade, necessita da corroboração produzida pela avaliação conjunta do conjunto de provas.”

“O tribunal de primeira instância optou por aceitar uma crença subjetiva do que aconteceu dentro do banheiro, limitada apenas ao fato de que a penetração vaginal não foi consentida, como alega a reclamante. Justificando a versão, penetração vaginal não consentida, com o argumento de que o consentimento para a relação sexual pode ser modificado a qualquer momento e aventando possíveis razões pelas quais a reclamante pode ter faltado com a verdade para explicar as discrepâncias no relato, por razões de necessidade.”

A decisão de primeira instância “não explica porque um relato que não pode ser verificado com provas periféricas, mas que se origina de uma testemunha que, como já explicamos, se revelou não confiável na parte do relato que pode ser contrastada, pode ser aceito para sustentar uma condenação. É por essa razão que a invocação genérica de que se pode mudar de opinião não converte nem transforma o não confiável em confiável, porque afeta a veracidade do relato e isso diz respeito a como se reconstrói o fato provado”.

“A conclusão que se pode tirar, além da trama expositiva da sentença de primeira instância, que distorce a linguagem a ponto de, às vezes, parecer dar por provada a felação e outras não, é que apenas foi considerada provada a penetração vaginal, que é tida como não consentida, com base no relato da denunciante, separando-a dos demais fatos e desvinculando-a da lesão no joelho. Além disso, não há um aprofundamento na comparação das provas de defesa, provas biológicas e dactiloscópicas.”

A sentença anulada “apresenta déficits de avaliação muito relevantes, não tomou precauções extremas para confrontar o conteúdo da prova”.

“… o que é explicado pela reclamante difere significativamente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio gravado; o exame do que não é gravado, insistimos, tem que ser particularmente rigoroso e estrito de acordo com os requisitos da presunção de inocência, a fim de considerar a hipótese acusatória como crível”.

“… a discrepância entre o relato da reclamante e o que de fato aconteceu compromete seriamente a confiabilidade de seu relato”.

“A decisão do tribunal inferior mostra deficiências muito significativas em sua avaliação e que não tomou as maiores precauções para comparar o conteúdo das provas. O relato da reclamante, que deveria ter sido exposto a um exame mais minucioso, não foi contrastado com a prova datiloscópica ou com a prova biológica, que apoiam a tese sustentada pela defesa, prova de contraste neutra e científica, porque, como dissemos no início, o que é declarado na sentença deve poder ser revisado e verificado em segunda instância”

“… as insuficiências probatórias expressas levam à conclusão de que não foi alcançado o patamar exigido para superar a presunção de inocência, levando à revogação da decisão do tribunal inferior e à emissão de uma decisão de absolvição, deixando sem efeito as medidas cautelares adotadas”.

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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Flamengo analisa o mercado e busca dois reforços para o elenco, além de avançar em mais duas renovações.
A diretoria quer o acerto com um meia e um volante. A ideia é concretizar tais chegadas na janela do meio do ano, antes do Super Mundial de Clubes. “Agora, não [investimento pós-Carioca], mas na janela, sim”, disse o diretor de futebol, José Boto, após a final do Carioca.

O Flamengo quer um camisa 10 e vê com bons olhos uma peça que possa atuar também no setor mais ofensivo. A ideia é ter alguém que possa substituir ou até mesmo revezar com Arrascaeta.

O meia não tem sido presença tão constante nas partidas. Além das convocações para a seleção uruguaia, há ainda a questão física. Ele está, por exemplo, fora da estreia do Brasileiro devido a uma lesão na coxa direita.

Outra posição que o clube olha é a de um camisa 5. A diretoria conversa com Jorginho, do Arsenal, da Inglaterra, que pode ocupar a função. As tratativas tiveram novos passos, como publicado por Mauro Cezar Pereira, colunista do UOL.

O Flamengo também tem duas negociações para renovações. O lateral-direito Varela e o volante Gerson têm conversas que são consideradas avançadas para um desfecho feliz.

O uruguaio tem vínculo até o fim do ano, e Gerson até 2027. Recentemente, Marcão, pai e empresário de Gerson, cobrou valorização em entrevista ao canal “Pod do Marcão” no YouTube.

As conversas estão bem encaminhadas. Não gosto de ficar discutindo, vocês sabem. Meu negócio é resolver, uma solução boa para os dois lados. Houve a proposta de renovação de contrato, se não me engano, um ou dois dias antes da final contra o Fluminense. Depois, viajei, fui para a seleção. Vamos retomar as conversas agora e está tudo caminhando para dar certo Gerson, durante festa de premiação do Carioca

Teve a conversa [com o diretor José Boto]. Vai dar tudo certo. Já, já vamos ter um desfecho lindo disso. Temos um compromisso com o Flamengo e a diretoria está resolvendo. Nós nunca questionamos valores, de dinheiro. Sempre tivemos a vontade de fazer o melhor. O que for bom para o Flamengo, torcida e atleta, está ótimo. Quem não gostaria de jogar com o Flamengo? Marcão, pai e empresário de Gerson

A diretoria entende que o elenco consegue responder bem à temporada. Apesar de indicar uma prioridade ao Brasileiro, a leitura é que o grupo é capaz de aguentar o calendário em meio à competição de pontos corridos, a Libertadores e a Copa do Brasil.

ANDREAS NO RADAR

O Flamengo chegou a procurar um velho conhecido da torcida. Na última janela, o clube procurou o volante Andreas Pereira, que teve uma passagem pelo próprio Rubro-Negro entre 2021 e 2022. Ele, atualmente, está no Fulham, da Inglaterra, com contrato até junho de 2026.

A conversa, porém, barrou em questões financeiras. No começo do ano, o Palmeiras fez uma proposta de 20 milhões de euros mais bônus, recusada pelo jogador.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28), em Brasília, para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime de estupro coletivo, pelo qual foi condenado na Itália e cuja pena ele cumpre no Brasil.   

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.

O Supremo já confirmou a homologação da sentença, e o ex-jogador foi preso em março do ano passado. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé, no interior paulista. 

A defesa de Robinho ingressou com um habeas corpus no STF para soltar o jogador, pedido que é agora julgado no plenário virtual. A sessão de julgamento começou às 11h desta sexta-feira e segue até as 23h59 da próxima sexta (4). Até o momento, Fux foi o único a votar, na condição de relator do caso. 

Aplicação retroativa de lei

O ministro rebateu a argumentação da defesa sobre a possibilidade de aplicação retroativa da Lei de Imigração (Lei nº 13.445/2017) para homologar a sentença estrangeira do ex-jogador. 

Para o advogado José Eduardo Alckmin, o dispositivo legal que permite a medida foi criado em 2017, ou seja, depois da ocorrência do crime, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu, conforme princípio constitucional. 

Fux afastou, contudo, a garantia constitucional de que novas normas penais não podem retroagir para prejudicar o réu. Isso porque, no entendimento do ministro, a regra sobre homologação de sentença estrangeira não tem natureza criminal. 

“Sem razão a defesa. O plenário desta Suprema Corte, por maioria, afastou expressamente, ao caso concreto, o princípio da irretroatividade previsto no art. 5º, XL, da Constituição Federal, considerando-o inaplicável, na hipótese dos autos”, afirmou o ministro. 

O relator ainda criticou a defesa por tentar modificar o resultado desse entendimento por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que, em tese, presta-se somente a esclarecer omissões, e não a reverter decisões.