O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar réus pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.  

Na sessão da próxima terça-feira (25), a Primeira Turma do STF vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1 da trama, formado pelos seguintes denunciados:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

De acordo com o STF, o policiamento das áreas próximas ao tribunal será reforçado e “equipes de pronta resposta para emergências” serão utilizadas. O controle de acesso ao tribunal e o monitoramento das instalações também serão ampliados. 

O trabalho de segurança será realizado pela Polícia Judicial do Supremo, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Segundo o Supremo, as medidas serão tomadas para garantir a segurança dos servidores, advogados e profissionais da imprensa envolvidos no julgamento. Em novembro do ano passado, a Corte foi alvo de um atentado suicida cometido pelo chaveiro Francisco Wanderley Luiz, candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC) nas eleições de 2020.

Julgamento

A Primeira Turma do STF é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem integrar comitiva do presidente Lula (PT) em viagem oficial ao Japão e ao Vietnã na próxima semana.

Os atuais chefes do Congresso Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) também integram o grupo, assim como alguns líderes da Câmara de partidos da base do petista.

Um aliado do presidente da República diz que esse é mais um gesto de Lula para estreitar o diálogo com a cúpula das duas Casas. Desde o começo do ano, Lula tem dado declarações públicas que quer aproximar o diálogo com Motta e Alcolumbre. Eles já se reuniram ao menos duas vezes no último mês.

Além disso, esse aliado do petista afirma que há também um simbolismo forte de reunir os atuais e ex-presidentes da Câmara e do Senado, num aceno de unidade com o Legislativo.

Os políticos que integram a comitiva devem viajar no próximo sábado (22) e devem retornar ao Brasil no dia 30. De acordo com relatos, a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, foi responsável por ligar para os líderes da Câmara dos Deputados para convidá-los para a viagem.
Foram chamados lideranças do PSD, MDB, PP, Republicanos e União Brasil. Deverão integrar a comitiva Doutor Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Pedro Lucas (União Brasil-MA) -os líderes do Republicanos e do PSD já tinham outros compromissos.

Além disso, o deputado Odair Cunha (PT-MG), ex-líder do partido na Casa, também deverá viajar com a comitiva, assim como o líder do PC do B, Renildo Calheiros (PE). Cunha é cotado para ser indicado pelo PT para vaga ao TCU (Tribunal de Contas da União).

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022.

O julgamento está no plenário virtual e se encerra na noite desta quinta. Já há maioria a favor dos ministros, com votos de Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Faltam votar os ministros André Mendonça e Luiz Fux.

O STF julga quatro recursos diferentes que pedem o afastamento. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra os pedidos das defesas.

Os pedidos de afastamento foram feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes –todos denunciados pela PGR por participação na trama golpista.

Eles pedem o afastamento de Dino e Zanin por já terem entrado com processos contra Bolsonaro antes de assumirem suas funções no STF. No caso de Moraes, as defesas alegam que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas e, portanto, teria interesse direto no processo.

Todos seguiram os votos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator das ações. “Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de ‘inimigo capital’ do requerente [Braga Netto] não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição”, disse o ministro em um dos votos.

A posição de Nunes Marques era esperada pelas defesas dos denunciados pelo fato de ele fazer oposição aos demais ministros nos julgamentos sobre o 8 de janeiro.

Indicado por Bolsonaro para o Supremo, o ministro já tinha votado contra o afastamento de Moraes, em dezembro –pedido formulado pela defesa do ex-presidente.

A Primeira Turma do STF se reúne na próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26) para decidir se a denúncia contra o núcleo central da trama golpista deve ser recebida ou rejeitada.

O Supremo informou que reforçará a segurança de sua sede para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente após “análise de risco e do cenário atual”.

“Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências”, diz o STF.

O esquema de segurança foi coordenado pela Secretaria de Polícia Judicial, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros.

O julgamento é um marco no processo porque pode tornar Bolsonaro e aliados em réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.

Segundo a denúncia da PGR, o núcleo central da trama golpista era composto por Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ataques do pastor Silas Malafaia ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, abriram um racha no segmento evangélico.

Em vídeo divulgado na quarta (19), Malafaia chamou Pereira de “cretino” e “uma vergonha” para evangélicos por sugerir que não seria a hora de congressistas analisarem o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. O pastor é notório defensor da pauta e organizou a manifestação de domingo (16) com Jair Bolsonaro (PL), no Rio de Janeiro, para apoiá-la.

A fala provocou reações de deputados e líderes evangélicos. O próprio Pereira revidou nas redes sociais. Disse que, “lamentavelmente, Silas Malafaia exala e transpira ódio”, o que faz “com que ele deixe de refletir e se manifestar com inteligência”.

O par de fé, segundo o parlamentar, seria “uma espécie de Rasputin Tupiniquim” que “chega a espumar pela boca nas suas manifestações cheias de cólera”. Também escreveu em rede social: “Malafaia, que se julga um bom pastor, deveria cuidar das ovelhas ou então tornar-se um político de fato, disputar uma eleição e falar, de dentro do Parlamento, como parlamentar”.

Afirmou ainda que o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo deveria parar de “induzir a guerra” e se espelhar em pessoas como ele, que trabalham pela “pacificação”.

Pereira lidera o partido do governador Tarcísio de Freitas, bem cotado como candidato da direita em 2026 ante a inelegibilidade de Bolsonaro. É também bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, assim como Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), sobrinho de Edir Macedo, fundador da denominação.

Crivella respaldou o colega de igreja e partido. Disse que Malafaia se “equivocou” ao interpretar a entrevista dada por Pereira. Argumentou que a bancada do Republicanos é favorável à anistia e inclusive capitaneou um projeto de lei a favor dela, que acabou não avançando na Câmara.

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou à Folha ser legítimo “o direito de Malafaia fazer qualquer tipo de crítica, apesar de eu entender que seria muito melhor se ele viesse para o campo político, e aí começasse a dar as suas opiniões políticas”.

“O que eu critico é a forma deselegante e desrespeitosa como ele tratou o presidente Marcos Pereira, que é um político respeitado por todos em Brasília, independente do viés ideológico”, disse. “Tratá-lo de cretino é no mínimo uma falta de elegância, e uma postura que não se espera de um líder religioso.”

Em discurso na Câmara, Otoni pontuou que Pereira “em nenhum momento” disse ser contra a anistia, só que não era um bom momento para votar o projeto. “A posição é técnica, ele é um advogado.”

Otoni, fiel escudeiro do bolsonarismo num passado recente, é hoje tido como ponte entre igrejas evangélicas e o governo Lula (PT). Ele disputou a presidência da bancada evangélica com Gilberto Nascimento (PSD-SP), aliado de Malafaia contido em seu posicionamento público sobre temas que polarizam Brasília.

Malafaia espalhou nesta quinta (20) novo vídeo, endereçado aos dois parlamentares do Republicanos, Pereira e Crivella. “Vamos falar a verdade, vocês são baixos”, afirmou. Falou ainda em “conversa dissimulada” e pediu que a dupla deixasse de “mentira e de cinismo”, pois não seriam a favor da anistia coisa nenhuma, segundo o pastor.

“De tanto ele andar com o PT e com Lula, ele está com a mesma narrativa da esquerda: ‘Malafaia com discurso de ódio'”, disse sobre Pereira.

Nos bastidores evangélicos, prevalece a impressão de que Malafaia passou do ponto ao alvejar Pereira com tamanha virulência. Mas há também certa desconfiança sobre o que é visto como aproximação do líder do Republicanos com o governo petista.

A reportagem ouviu pastores e deputados evangélicos sobre o assunto. Quatro deles descartaram falar abertamente, mas ratificaram essa linha de raciocínio.

O apóstolo Cesar Augusto, que na eleição não escondeu seu entusiasmo por Bolsonaro, apresenta uma boa síntese da situação. Diz-se a favor de Malafaia quanto à necessidade de anistiar presos pelo 8 de janeiro que ele considera inocentes, menos “quem realmente participou de algum ato contra o governo, contra o patrimônio público, que tinha essa intenção de golpe”

Só pondera em relação ao tom usado pelo pastor. “Talvez eu falaria de maneira diferente, mas é questão de temperamento. Acho que uma discussão num nível muito acalorado, que sai do nível do equilíbrio, é prejudicial para o meio evangélico.”