BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está segurando a pressão de deputados bolsonaristas para pautar o projeto de lei que propõe anistia aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Líderes partidários aliados de Motta, apesar de terem maioria em suas bancadas para apoiar a proposta, compartilham do entendimento de que não é o momento político para discuti-la. Eles dizem que é preciso apoiar o presidente da Casa e dividir com ele essa pressão.
E, sobretudo, não concordam com a análise da proposta feita diretamente em plenário, via requerimento de urgência. Por isso, as assinaturas para o requerimento estão sendo coletadas pelo PL no varejo – deputado por deputado. Se os líderes assinassem, já estariam representando suas bancadas, e o processo seria mais ágil.
O partido de Jair Bolsonaro (PL) apresentou a jornalistas uma lista com 156 assinaturas -só a bancada do PL tem 92 deputados. De acordo com aliados de Motta, ele conseguirá segurar a pressão até que o PL consiga todos os 257 apoios necessários.
Com isso, o presidente da Casa ganha tempo, e se fortalece a hipótese entre lideranças e deputados de centro de analisar o texto em uma comissão especial, cuja tramitação é mais lenta e foi anunciada por Arthur Lira (PP-AL) ano passado, mas jamais instalada.
O PL, que anunciou nesta semana obstrução de votações enquanto Motta não se decidir sobre a anistia, disse nesta quinta-feira (3) que seguirá com a medida, de forma “responsável”.
“A nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, por isso estamos botando lentamente as matérias de importância para o país”, disse o líder Sóstenes Cavalcante (RJ).
“Queremos dizer que a gente já tem a maioria consolidada. É só uma questão de prazo. Lógico que para nós essa semana é uma angústia, porque, para quem está preso, um minuto não são 60 segundos, e sim uma eternidade. Nós vamos continuar entrincheirados aqui no Parlamento”, completou.
A obstrução consiste na utilização de manobras regimentais para atrasar ou evitar deliberações no Congresso. Na prática, o PL conseguiu evitar sessões de comissões e reduzir o ritmo de deliberações no plenário mais lento, mas não teve força para impedir a votação dos temas relevantes da semana.
A Casa aprovou o projeto de lei da reciprocidade na terça-feira (2), inclusive com voto do partido de Bolsonaro, após já haver maioria para aprová-lo. A medida, que teve apoio de ruralistas e governistas, permite retaliação comercial às sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
As comissões também estão votando e aprovando nesta quinta-feira (3) as listagens da emendas de comissão, uma demanda do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para aumentar a transparência e rastreabilidade. A publicidade das listas faz parte do acordo para a liberação das emendas que estavam represadas.
O PL também votará nas comissões para aprová-las. “Lógico que há contragosto, a gente gostaria de obstruir ali, mas analisamos que isso poderia ser o famoso tiro no pé nosso e perder votos para a anistia porque os deputados teriam suas emendas não pagas”, disse Sóstenes.
Além disso, o líder afirmou que também fará as indicações de membros do partido para as comissões especiais que serão instaladas a partir desta quinta. Mas, segundo ele, deixarão para indicar os deputados só depois de os outros partidos já terem indicado os seus.
Ocorrerá assim com a comissão especial que analisa o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, apresentou uma nova proposta de compensação para isentar quem ganha até R$ 5.000 por mês.
