A partir desta quarta-feira, 10, o Ministério da Saúde passa a oferecer gratuitamente remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no Programa Farmácia Popular do Brasil. Com a ampliação, 39 dos 41 itens disponibilizados pelo projeto poderão ser retirados sem custo.

Antes, apenas anticoncepcionais e remédios indicados para pessoas que tratam diabetes, hipertensão, asma e osteoporose eram entregues de forma gratuita. O restante fazia parte da lista de medicamentos por copagamento, em que o Estado subsidia até 90% do valor e o paciente realiza a compra com desconto – para pessoas cadastradas no Bolsa Família ou pertencentes à população indígena, todos os medicamentos do programa já são gratuitos.

Com a nova medida, o Ministério da Saúde espera beneficiar 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa. Pelas projeções da pasta, a inclusão dos medicamentos à lista de gratuidade pode gerar uma economia de até R$ 400 por ano para esses usuários.

A atualização acontece em comemoração aos 20 anos do Farmácia Popular, que soma 70 milhões de pessoas atendidas desde sua criação, em 2004. O projeto passou por cortes no orçamento em 2022 e foi relançado em junho de 2023. No início deste ano, o programa incluiu também em seu escopo a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como utilizar o Farmácia Popular

Para adquirir um medicamento ou fraldas geriátricas pelo programa Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar documento de identidade com número do CPF e receita médica em um dos estabelecimentos credenciados. A prescrição médica pode ser proveniente tanto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para retirar absorventes higiênicos, é preciso ter entre 10 e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). É necessário emitir o Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual pelo site ou pelo aplicativo Meu SUS Digital e apresentá-lo, em formato digital ou impresso, nos estabelecimentos credenciados pelo Farmácia Popular.

A Universidade de São Paulo (USP) é considerada a 16.ª instituição de ensino que mais produz pesquisa no mundo. A classificação faz parte do levantamento feito pelo Centro de Estudos em Ciência e Tecnologia (CWTS, na sigla em inglês) da Universidade de Leiden, na Holanda.

Para fazer o posicionamento de cada universidade, o CWTS considera os estudos científicos produzidos pelas instituições e publicados na base de dados multidisciplinar Web of Science, entre os anos de 2019 e 2022. Ao todo, 1.506 instituições do mundo todo foram avaliadas, 95 a mais do que na edição de 2023.

De acordo com o levantamento, a USP teve 20.985 artigos publicados no período. Apesar de cair quatro posições em relação ao ano passado, a universidade brasileira é a única instituição ibero-americana a figurar entre as 130 melhores do mundo e está à frente de todas as universidades europeias – a melhor no ranking é a Universidade de Oxford, que figura na 25.ª posição.

A USP é superada por outras 13 universidades da China (a 1.ª do ranking é a Universidade de Zhejiang, com 37.457 publicações), pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos – ficou em 2.º, com 36.654 publicações -, e pela Universidade de Toronto, do Canadá, que ficou na 8.ª posição, com 25.439 estudos publicados.

Universidades que mais produzem artigos científicos no mundo

1. Zhejiang (China)

2. Harvard (EUA)

3. Shanghai Jiao Tong (China)

4. Sichuan (China)

5. Central South (China)

6. Huazhong University of Science and Technology (China)

7. Sun Yat-sen (China)

8. Toronto (Canadá)

9. Xi’an Jiaotong (China)

10. Tsinghua (China)

11. Fudan (China)

12. University of the Chinese Academy of Sciences (China)

13. Peking (China)

14. Harbin Institute of Technology (China)

15. Shandong (China)

16. USP

Ao todo, 38 universidades brasileiras foram ranquedas pelo centro de estudos holandês. As melhores posicionadas, depois da USP, foram a Universidade Estadual Paulista (Unesp), na 142.ª posição; a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na 174.ª; e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na 243.ª colocação.

As universidades foram avaliadas também em outras quatro vertentes:

Impacto científico;

Colaboração (interinstitucional, internacional e com a indústria);

Artigos publicados na modalidade de acesso aberto;

Diversidade de gênero na autoria da produções.

No quesito impacto científico, a USP ficou na 16.ª posição e, do total de 20.985 artigos publicados no período, 43,5% estão entre os 50% melhores do mundo em suas respectivas áreas do conhecimento.

Em relação aos items colaboração e artigo publicados na modalidade de acesso a aberto – um modelo mais acessível para quem tem interesse a acessar os estudos -, a USP aparece na 13.ª colocação nos dois critérios.

O indicador no qual a USP mais se destacou foi o número de artigos publicado por gênero, que avalia o número de mulheres autoras de artigos da universidade e sua proporção em relação ao total de autores. Neste quesito, a Universidade de São Paulo ficou na 3.ª colocação.

O Centro de Estudos também avaliou esses quatros indicadores dentro de cinco áreas do conhecimento: Ciências Biomédicas e da Saúde, Ciências da Terra e da Vida, Matemática e Ciências da Computação, Ciências Físicas e Engenharia e Ciências Sociais e Humanidades.

Um estudo inédito identificou a presença de alto teor de álcool nas formulações de algumas das marcas de pães de forma mais consumidas pelos brasileiros. Desenvolvido pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, também conhecida como Proteste, do grupo Euroconsumers, o estudo Tem álcool no seu pão de forma aponta que os níveis podem ser prejudicais ao corpo humano, especialmente para crianças, lactantes e gestantes, podendo contribuir para a síndrome alcoólica fetal.

A pesquisa avaliou as dez marcas líderes de vendas no País: Visconti, Bauducco, Wickbold 5 Zeros, Wickbold Sem Glúten, Wickbold Leve, Panco, Seven Boys, Wickbold, Plusvita e Pullman. Entre elas, seis apresentaram teor alcoólico acima do esperado e somente as duas últimas foram aprovadas em todos os testes. As fabricantes afirmam que seguem protocolos de segurança e qualidade e que não foram notificadas do estudo nem tiveram acesso à metodologia para comentar especificamente os resultados da pesquisa.

De acordo com a Proteste, se os pães fossem bebidas, pela legislação, seis dessas marcas seriam consideradas alcoólicas. É que, no Brasil, para que uma bebida seja considerada como não alcoólica ela deve conter um teor máximo de etanol de 0,5%. Mas o número vai além desse limite entre os alimentos das seguintes marcas:

Visconti (3,37% de teor alcoólico);

Bauducco (1,17% de teor alcoólico);

Wickbold 5 zeros (0,89% de teor alcoólico);

Wickbold sem glúten (0,66% de teor alcoólico);

Wickbold leve (0,52% de teor alcoólico);

Panco (0,51% de teor alcoólico).

Ainda de acordo com o relatório, é possível supor que consumir apenas duas fatias do pão de algumas marcas poderia resultar em uma leitura positiva no teste do bafômetro. Para chegar à essa conclusão, o estudo considerou os limites listados como seguros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), que define que as taxas devem ser abaixo de 3,3g de álcool.

Segundo o estudo, embora na fabricação de pães a fermentação converta açúcares em álcool, os altos níveis encontrados nos produtos se dão pelo uso exagerado de conservantes para prevenir mofo e manter a integridade do pão.

Além disso, segundo a Proteste, se fossem medicamentos fitoterápicos, também seria necessário haver advertências nas embalagens. De acordo com as diretrizes pediátricas europeias, o valor limite para a presença de álcool em medicamentos fitoterápicos, sem a advertência, é de 6 mg por quilo de peso corporal para crianças. Nesse caso, as únicas marcas que não ultrapassaram o limite foram a Plusvita e Pullman, do grupo Bimbo.

Segundo Henrique Lian, diretor-executivo da Proteste, o mais preocupante em relação a esse cenário é a falta de informação para os consumidores. Para a associação, os produtos deveriam conter em suas embalagens avisos de que possuem álcool em sua composição, o que não acontece atualmente.

“O consumidor não sabe o que está ingerindo. Temos a certeza de que esses produtos com elevado teor alcoólico seriam evitados por numerosos consumidores – seja por motivos de saúde, orientação religiosa e outros – se fosse de seu conhecimento”, explicou ao Estadão.

A partir da descoberta, a Proteste enviou um ofício com os resultados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sugerindo estabelecimento de percentual máximo de álcool (por exemplo, 0,5% pelos balizadores apresentados no relatório) e a programação de ações de fiscalização, após regulamentação, dos teores de agentes conservantes antimofo e de álcool.

O que dizem os citados

Veja o que dizem, em nota ao Estadão, as empresas citadas no estudo:

Wickbold e Seven Boys

O Grupo Wickbold, que detém a marca de mesmo nome e a Seven Boys, reforça que todas as receitas de produtos, assim como todas as áreas da empresa, seguem protocolos de segurança e qualidade, com o mais alto teor de controle, bem como cumpre toda a legislação vigente, dentro dos parâmetros impostos pelas normas estabelecidas. Como a fabricante não foi notificada sobre o referido estudo e a metodologia utilizada, não é possível qualquer manifestação sobre ele. Contudo, após ter acesso ao mesmo e a metodologia empregada, poderá prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, confirmando o legado de ética, transparência e respeito às pessoas que mantém há 86 anos.

Panco

A Panco é uma empresa com mais de 70 anos de presença no mercado brasileiro e que sempre teve sua atuação pautada pela conduta ética e compromisso com a qualidade de seus produtos, bem como com a saúde e segurança de todos os seus públicos.

A companhia atesta a adoção de práticas totalmente alinhadas aos mais rigorosos padrões de mercado e o cumprimento de todas as normas e legislações específicas vigentes para a produção de alimentos.

Para assegurar esses padrões, a companhia possui rígidos controles de qualidade (internos e envolvendo fornecedores externos), além de estabelecer mecanismos criteriosos de homologação de seus fornecedores de matérias-primas.

A respeito do estudo da Proteste, a Panco informa que não foi notificada em nenhum momento pelo responsável pelo levantamento, desconhecendo, portanto, sua metodologia. Além disso, esclarece que não utiliza etanol na fabricação do pão, mas que ele pode resultar do processo de fermentação, sendo que os resíduos não intencionais são aceitos pelas normas e legislações vigentes.

A empresa reitera o seu compromisso com a qualidade de seus produtos e está empenhada em realizar análises complementares para entender os pontos levantados e avaliar a necessidade de eventuais adaptações em seus processos.

A Panco também esclarece que seus produtos chegam, nas grandes lojas, até no máximo 48 horas depois de produzidos, garantindo a maciez, frescor e sabor que os consumidores merecem.

Bauducco e Visconti

A Pandurata Alimentos, responsável pela fabricação dos produtos Bauducco e Visconti, esclarece que adota rigorosos padrões de segurança alimentar em todo seu processo produtivo e na cadeia de fornecimento. A empresa possui a certificação BRCGS (British Retail Consortium Global Standard), reconhecida como referência global em boas práticas na indústria alimentícia, e segue toda a legislação e regulamentações vigentes.

Priorizando a qualidade de seus produtos, a Pandurata respeita as Normas de Boas Práticas de Fabricação e destaca que seus cuidados começam com uma criteriosa seleção de fornecedores se estendendo por todas as etapas de produção.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os que já estiverem com o Ensino Médio em curso terão um período de transição.

Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de Ensino Médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada. 

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à Educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de Ensino Médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico – por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no Ensino Médio deverão estar relacionais a um dos seguintes quatro intinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidade dos intinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência mal-sucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Também prevaleceu ao final a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conteúdos dos intinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas língua maternas de cada povo.

O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola com a oferta de Ensino Médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.