BRASÍLIA, DF E BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O segundo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo chegou a Fortaleza nesta sexta-feira (7).

O restante da viagem até o destino final, o aeroporto de Confins, em Minas Gerais, será feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) -assim como no primeiro voo, em que os deportados desembarcaram no Brasil primeiro em Manaus, no último dia 25.

Além do traslado de Fortaleza a Belo Horizonte, o plano brasileiro também inclui um diplomata destacado para acompanhar o embarque dos brasileiros na cidade americana de Alexandria, no estado da Louisiana.

A previsão do governo é de que equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebam os repatriados tanto no Ceará, como em Minas Gerais, por meio de postos de acolhimentos nos dois aeroportos.

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), também está mobilizado para o acolhimento e apoio dos repatriados que chegarem ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

Na chegada ao aeroporto, a Sedese acompanha os passageiros repatriados até um ambiente reservado para acolhimento no próprio aeroporto. Famílias sem recursos próprios devem receber suporte para retorno seguro aos municípios de origem. A ação também incluirá a distribuição de mantas, kits de higiene e alimentação.

Da cidade americana, a aeronave, civil, fez uma parada em Porto Rico antes de seguir viagem para a capital cearense. A previsão inicial era de que o voo aterrissasse às 15h (horário de Brasília), mas houve pouco mais de uma hora de atraso.

A medida anunciada pelo governo federal, após discussões em um grupo de trabalho com os americanos, tem objetivo de reduzir o tempo de viagem e, consequentemente, o período em que os brasileiros terão de usar algemas.

Participaram do grupo, do lado brasileiro, representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. Pelo lado americano, estiveram representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês).

A negociação ocorreu após divergências com Washington devido aos relatos de maus-tratos no voo anterior, com brasileiros descendo algemados da aeronave.

Os repatriados relataram falta de ar e pessoas passando mal, inclusive mulheres e crianças, além de dificuldade para serem autorizados a ir ao banheiro e conseguir se alimentar ou beber água.

Protestos dos presentes para que agentes americanos deixassem que os migrantes saíssem da aeronave, que parou no Panamá antes de chegar a Manaus, resultaram em discussão e, nesse momento, teriam ocorrido as agressões -migrantes falaram em socos e chutes.

O uso das algemas, embora condenado pelo governo brasileiro, foi autorizado como parte de acordo de 2021 entre Brasília e Washington, e a decisão sobre sua utilização continua sendo do governo americano. Não há expectativa de que tal prática seja alterada.

Além dos problemas registrados na última repatriação, esse caso será analisado com cuidado pois será o primeiro cuja negociação se dá totalmente com a administração de Donald Trump. O voo anterior, no final de janeiro, havia sido discutido com autoridades do governo Joe Biden, ainda que tenha ocorrido já depois da posse do republicano.

Trump tem cumprido mesmo as promessas mais radicais sobre migração feitas durante sua campanha para voltar à Casa Branca.

O republicano declarou emergência nacional na fronteira com o México, o que possibilitou o uso de pessoal e estrutura das Forças Armadas para lidar com a migração, acelerou detenções para deportação e ampliou estrutura da base de Guantánamo, na ilha de Cuba, para enviar ao local cerca de 30 mil migrantes em situação irregular no país.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quase 80 países assinaram uma carta na qual expressaram seu “apoio inabalável” ao TPI (Tribunal Penal Internacional), um dia após o órgão ser alvo de sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Atualmente, o tribunal enfrenta desafios sem precedentes”, diz o documento endossado por 79 países, incluindo Reino Unido, França, Alemanha e Brasil, em referência às punições de Washington a diretores e funcionários da entidade.

Além dos signatários, a presidente do órgão condenou as ações de Trump. “Tais ameaças e medidas coercitivas constituem ataques sérios contra os Estados Partes do Tribunal, a ordem internacional baseada no Estado de Direito e milhões de vítimas”, disse Tomoko Akane em um comunicado.

A ordem do republicano impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos que auxiliem nas investigações do TPI sobre cidadãos dos EUA ou seus aliados -como Israel, cujo primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, é alvo de um mandado de prisão da corte.

“Tais medidas aumentam o risco de impunidade para os crimes mais graves e ameaçam minar o Estado de direito internacional, que é crucial para promover a ordem e a segurança no mundo”, acrescenta o texto. O número de signatários da carta corresponde a dois terços dos 125 Estados-membros da corte que investiga crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão.

“Como países determinados a apoiar o TPI, lamentamos qualquer tentativa de minar a independência do tribunal”, acrescenta o texto, destacando “apoio contínuo e inabalável à independência, imparcialidade e integridade” da corte, descrita como um “pilar vital” da justiça internacional. “Comprometemo-nos a garantir a continuidade do trabalho do TPI para que ele possa continuar desempenhando suas funções com eficácia e independência”.

Antes disso, diversos países já haviam se manifestado isoladamente. O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, por exemplo, havia afirmado que as sanções são a “ferramenta errada”. “Elas colocam em risco uma instituição que deveria garantir que os ditadores deste mundo não possam simplesmente perseguir pessoas e iniciar guerras, e isso é muito importante”, disse o premiê.
A Holanda, que sedia o tribunal, também havia lamentado a ordem. “O trabalho do tribunal é essencial na luta contra a impunidade. Nosso país tem uma forte reputação e responsabilidade como país anfitrião de importantes instituições legais internacionais”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia dito que o tribunal “dá voz a vítimas em todo o mundo”. “Ele deve ser capaz de perseguir livremente a luta contra a impunidade global. A Europa sempre defenderá a justiça e o respeito ao direito internacional”, afirmou.

Na contramão de seus vizinhos, a Hungria, governada pelo ultradireitista Viktor Orbán, havia saudado as sanções e disse também reavaliar seu apoio à corte. “O TPI recentemente se degradou e se tornou uma ferramenta política tendenciosa, desacreditando todo o sistema judicial internacional”, disse o chanceler húngaro, Szijjártó Péter.

Em seguida, Orbán reafirmou a posição do país em uma publicação na rede social X. “É hora de a Hungria rever o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA! Novos ventos estão soprando na política internacional. Chamamos isso de tornado Trump”, disse o premiê.

Entre as ausências na lista de signatários, destacam-se a República Tcheca e a Itália, que não fizeram comentários imediatos sobre por que não assinaram a declaração.

Sob condição de anonimato, uma pessoa com conhecimento do assunto disse à agência de notícias Reuters que funcionários da corte se reuniram em Haia nesta sexta para discutir as implicações da medida. As sanções incluem o congelamento de quaisquer ativos nos EUA e a proibição deles e de suas famílias de visitar os EUA.

Não ficou claro quando Washington anunciariam os nomes das pessoas sancionadas. A ação não é inédita -em 2020, durante seu primeiro governo, Trump impôs sanções à então procuradora Fatou Bensouda e a um de seus principais assessores por causa da investigação do TPI sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.

Agora, o republicano assinou a ordem executiva após democratas do Senado bloquearem um esforço liderado pelos republicanos para aprovar uma legislação que estabeleceria um regime de sanções visando a corte.

Preventivamente, o tribunal tomou medidas para proteger seu pessoal de possíveis ações dos EUA, pagando salários com três meses de antecedência enquanto se preparava para restrições financeiras que poderiam paralisar o órgão, disse a Reuters no mês passado.

O momento em que um trem foi tomado por chamas, com 350 passageiros a bordo, obrigando à sua retirada, ficou registrado em imagens.

O trem, de seis carruagens, estava viajando entre a Filadélfia e Delaware, quando as chamas começaram a tomar o local pelas 18h15 da tarde [horas locais].

A causa do incêndio ainda não foi revelada e o incidente foi resolvido sem registro de feridos.

Veja o vídeo acima.

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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Horas após o governo de Donald Trump confiscar uma aeronave da Venezuela na República Dominicana, sob a justificativa de que houve violação das leis de controle de exportação e das sanções dos Estados Unidos, o regime de Nicolás Maduro chamou o secretário de Estado Marco Rubio de “delinquente internacional”.

É quase que em um jogo de morde e assopra, dado que há exatamente uma semana estavam reunidos em Caracas Maduro, o seu aliado Jorge Rodriguez e o enviado especial de Trump Richard Grenell, sorridentes. A viagem surpreendeu ao fazer da Venezuela o primeiro destino de um enviado de Trump na América Latina neste seu governo.

Rubio completou seu giro pela região nesta quinta-feira (6) ao visitar a República Dominicana. No país governado por Luis Abinader, outro ferrenho crítico de Nicolás Maduro, ele aproveitou para participar publicamente do confisco da aeronave Dassault Falcon 2000EX, pertencente à PDVSA, estatal de petróleo da Venezuela.

O regime respondeu por meio de comunicado nesta sexta (7): “Esse ataque contra a Venezuela demonstra que Rubio não é mais do que um delinquente disfarçado de político, usando seu cargo para saquear nosso país. Seu ódio o converte em um delinquente internacional, capaz de violar qualquer norma para drenar a nossa pátria”.

O comunicado com linguagem típica do chavismo diz ainda que o chefe da diplomacia de Trump 2.0 entrará para a história como “um ladrão e inimigo declarado do povo da Venezuela”.

Em nota, o Departamento de Justiça dos EUA disse que a aeronave estava em solo dominicano para uma manutenção que estaria sendo feita com peças de fabricação americana, o que violaria a lei dos EUA pelo fato de a PDVSA ser sancionada por Washington.

A aeronave seia usada também por autoridades do regime, entre elas o próprio Maduro e sua vice, Delcy Rodríguez.

Ainda segundo o governo americano, a aeronave foi comprada pela petroleira nos EUA em 2017 e levada para a Venezuela. Desde então, foi reparada em várias ocasiões com peças americanas, como conjunto de freios, displays eletrônicos de voo e computadores de gerenciamento.

Em 2019, durante seu primeiro governo, Trump emitiu uma ordem proibindo empresas e cidadãos americanos de fazerem transações com a PDVSA.

Há poucos meses, também na República Dominicana mas ainda sob o governo de Joe Biden nos EUA, outra aeronave venezuelana havia sido apreendida por Washington em circunstâncias semelhantes.

Curiosamente, Trump zombou daquela medida. Disse que o governo democrata era “estúpido” e que “não dá em nada, agora Maduro pode sair e conseguir um modelo muito maior e melhor com todo o dinheiro que pagarmos à Venezuela por petróleo que não precisamos”.

A recente visita do enviado de Trump a Caracas jogou um balde de água fria na oposição que se agarrava ao retorno do republicano à Casa Branca como esperança para aumentar a pressão contra Maduro.

Na ocasião, quando o governo americano disse que a viagem “não era uma negociação, mas uma mensagem clara”, Richard Grenell conseguiu a liberação de seis americanos que estavam presos na Venezuela.

Segundo os EUA, Caracas também aceitou receber os imigrantes deportados de sua nacionalidade que o país pretende expulsar, algo que o regime de Maduro ainda não confirmou. Outros sete americanos seguem presos no país da América do Sul.

Não está claro qual foi a moeda de troca da negociação. Pessoas do entorno de Trump, inclusive o secretário de Estado, já sinalizaram que a punição poderia ser na área de petróleo, como possivelmente tirando a licença para que a gigante Chevron atue na Venezuela.

Ainda assim, a oposição tem mantido contato próximo com a Casa Branca. O opositor Edmundo González foi aos EUA para a posse de Trump, quando se reuniu com republicanos, e mais recentemente teve um encontro breve, de cerca de 30 minutos, com Rubio quando os dois coincidiram no Panamá.