A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.

A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT).

De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas  que vão desde a educação infantil até o ensino superior.

A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade. 

Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais. 

A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.

“O descaso com a educação atingiu diversos programas, como os de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência, entre outros. As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado número de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estratégia de formação de professores por meio de plataformas de educação a distância, sem coordenação nacional, incentivo e valorização dos educadores”, diz o texto. 

Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017. 

Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009. 

Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%. 

A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%. 

O governo Lula pretende fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração. O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional. 

O relatório aponta a necessidade de revogação de normas consideradas atrasadas e divergentes em relação um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática.

“As normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública”, diz o texto. 

Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência. Para isso, a proposta é a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares. 

Outra proposta é avaliar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A sugestão é que o presidente da República edite despacho orientando o ministro da Educação a avaliar os resultados da política pública prevista no Decreto 10004/2019, que instituiu o programa, sob critérios técnicos relativos ao custo-benefício, para definição sobre a dotação orçamentária e continuidade.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil registrou 250 mortes e 35.856 casos de Covid nesta terça (27). Com isso, o país chegou a 36.238.042 casos e a 693.267 vidas perdidas pelo coronavírus desde o início da pandemia.

A média móvel de óbitos agora é de 151 por dia, um aumento de 32% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de casos é de 35.060, crescimento de 6% no mesmo período.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 182.556.174 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.854.624 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 84,98% da população com a 1ª dose e 80,46% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Até o momento, 107.288.756 pessoas já tomaram a terceira dose, e 39.076.793, a quarta.

Em relação às crianças, foram aplicadas 14.326.539 primeiras doses (54,22%) na faixa etária de 3 a 11 anos e 9.928.015 segundas doses (37,57%).

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

O morador da cidade de São Paulo pagará mais caro pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do ano que vem. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), anunciou a atualização do IPTU com um aumento de 5,5% para o exercício de 2023.

A porcentual acrescido vai incidir sobre os valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento usado para o calculo do valor venal dos imóveis. Os valores venais, que são uma estimativa do preço de uma propriedade, determinam o quanto deve ser pago de IPTU pelo contribuinte, a depender da região onde mora.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o aumento do valor do imposto predial é necessária “para a manutenção e ampliação dos serviços públicos” da cidade, e que a medida visa também “garantir o prosseguimento da política de responsabilidade fiscal da Prefeitura.”

Ainda de acordo com o Executivo, o reajuste é uma obrigação legal e que os custos que a administração tem tido com áreas prioritárias estão acima da inflação.

“As despesas do município, sobretudo as obrigatórias, como saúde, educação, assistência social, precatórios, transportes e limpeza pública, têm crescido acima da inflação; e a legislação municipal obriga à atualização do IPTU, considerando que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos imóveis e este sofre alterações ao longo de tempo.”

A aumento do valor do IPTU em 5,5% está abaixo do 5,7% que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022. O IPCA é um dos índices que mede a inflação de produtos e serviços comercializados no varejo, com base no consumo pessoal das famílias de rendimentos entre 1 e 40 salários mínimos.

O decreto de Ricardo Nunes também concede o desconto de 3% para os contribuintes que pagarem o IPTU à vista.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde publicou nesta terça (27) uma recomendação para ampliar a vacina contra Covid para todas as crianças de seis meses de idade até quatro anos.

A vacina pediátrica produzida pela Pfizer era antes restrita às crianças nessa faixa etária com comorbidades. No caso dos menores sem comorbidades, alguns podiam ser vacinados por meio da xepa da vacina (as doses que restavam nos frascos após abertos e que não podiam ser guardadas para o dia seguinte).

Na Nota Técnica n° 399 de 2022, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), entendeu que a incidência de Covid na população menor de 5 anos de idade hoje é maior do que nas faixas etárias mais elevadas, e que nos bebês com menos de um ano a incidência de mortalidade chega a ser até oito vezes maior do que nos adolescentes de 15 a 19 anos.

“Considerando que a vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos contra a Covid poderá evitar infecções pelo Sars-CoV-2, hospitalizações, Srag [síndrome respiratória aguda grave] e óbitos, além de complicações como a SIM-P e pós-Covid […] a Coordenação Geral do Programa de Imunizações recomenda a vacinação de todas as crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses 29 dias de idade com o imunizante Pfizer/BioNTech”, diz a nota.

A nota ainda reforça a eficácia e segurança da vacina, conforme dados de ensaios clínicos e da aplicação do imunizante em diversos países, e afirma que “a ampliação da vacinação para esta faixa etária possibilitará maior segurança aos pais cujas crianças frequentam berçários, escolas e ambientes externos”.

A publicação vem quatro dias antes do fim do atual governo, que foi criticado por especialistas por atrasar a vacinação infantil. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga chegou a fazer um apelo aos pais que levassem seus filhos a vacinar, mas não citou a Covid.

Em diversos momentos ao longo da pandemia, ele e o presidente Jair Bolsonaro (PL) desacreditaram a vacina.

Em setembro, a Anvisa aprovou a vacina pediátrica da Pfizer para bebês de 6 meses a 4 anos de idade, mas a Saúde só havia incluído crianças com comorbidades na campanha até então.
Para Renato Kfouri, diretor científico de imunizações na Sociedade Brasileira de Pediatria, a ampliação chega atrasada. “Menos mal que está ampliando para todas as crianças, mas isso vem desacompanhado de medidas de incentivo e de campanhas de esclarecimento sobre a segurança e importância da vacinação”, critica.

Além da Pfizer, a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, foi liberada para aplicação em crianças de 3 e 4 anos. O encerramento de contratos do governo com o instituto paulista, porém, esgotaram as doses de Coronavac e atrasaram a aplicação da segunda dose em diversas capitais no país.

O governo eleito, porém, pretende mudar isso a partir de 2 de janeiro de 2023. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, disse no início do mês que o governo vai começar “com uma grande campanha de vacinação já a partir de 2 de janeiro”. A retomada do PNI e recuperação das coberturas vacinais de diversos imunizantes, não só da Covid, é uma das bandeiras de Lula (PT) para o seu governo.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Fiocruz para falar com a Nísia Trindade, escolhida por Lula para chefiar a pasta de Saúde, mas ainda não teve retorno.

RESTRIÇÃO DE VACINAS VIRAIS

Além da recomendação da vacinação nas crianças, uma segunda nota técnica, publicada nesta terça (27), pede a restrição das vacinas de vetores virais (AstraZeneca e Janssen) apenas para adultos com mais de 40 anos, sendo administradas preferencialmente outras vacinas na população abaixo de 40 anos.

De acordo com a resolução, a decisão é dada por dois motivos principais: a situação epidemiológica mais favorável, com grande parte da população já vacinada com o esquema primário (duas doses ou dose única), e a ocorrência, embora rara, de eventos adversos graves relacionados às duas vacinas, como a trombose com trombocitopenia, tipo de coágulo que pode ser formado após a imunização com essas vacinas e associado à baixa contagem de plaquetas no sangue (ou células do sistema imune).

A incidência desses efeitos colaterais raros foi baixa em todo o mundo, mas ocorreu, em geral, em mulheres com menos de 40 anos. A EMA (Agência de Medicamentos Europeia, na sigla em inglês) e FDA (agência americana) já haviam feito recomendação parecida.

“No atual momento epidemiológico as vacinas de vetor viral devem ser realmente reavalidas a sua recomendação pelo risco de evento adverso grave inclusive com óbito. Não é para assustar ninguém, são raríssimos os eventos, mas tendo vacinas mais seguras e com ampla oferta, não faz mais sentido”, disse Kfouri.

O Brasil chegou a 987 mortes por dengue este ano, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira, 26, pelo Ministério da Saúde. O número é o novo recorde anual de óbitos pela doença, superando o maior patamar anterior, de 986 mortes, registrado em 2015. Desde a década de 1980, quando a dengue ressurgiu no País, não se registraram tantas mortes em um único ano. Como o levantamento considerou os casos registrados até o último dia 17 e ainda há 100 óbitos em investigação, o País ainda pode fechar o ano de 2022 com mais de mil mortes por dengue.

As mortes este ano já superam em mais de 400% as registradas em todo o ano de 2021, quando houve 244 óbitos. O Estado de São Paulo se mantém à frente em número de mortes, com 278 óbitos registrados, seguido por Goiás, com 154. Em uma evidência de que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, está se adaptando aos climas mais frios, os Estados da Região Sul aparecem na sequência, completando a lista dos cinco com maior número de mortes: Paraná (108), Santa Catarina (88) e Rio Grande do Sul (66).

Mais casos

O número de casos prováveis de dengue chegou a 1.414.797, com taxa de incidência de 663,2 por 100 mil habitantes. Houve aumento de 163,8% em relação aos casos do mesmo período de 2021. A região Centro-Oeste teve a maior incidência até agora, com 2.028,4 por 100 mil habitantes. O município brasileiro com mais registros é Araraquara, no interior de São Paulo, com 8.716,1 casos por 100 mil moradores. Já em número absoluto, Brasília lidera com 68.654.

‘Faltou ação em prevenção’

Para o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), os números indicam que houve descuido com a prevenção da doença. “Ainda nem acabou a contagem, pois tem dados represados e 100 óbitos em investigação, e já batemos o recorde histórico de mortes por dengue em um ano. Ultrapassamos também 1,4 milhão de casos. Com certeza é o pior ano da dengue em todos os aspectos e isso não aconteceu por acaso. Faltou ação do governo federal em prevenção”, disse.

O número baixo de casos no ano passado, segundo ele, pode ter contribuído para que a população relaxasse nos cuidados básicos, como a eliminação de criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor. “Dengue é uma luta contínua, é preciso mostrar que a doença mata e isso se faz com campanhas. Em abril deste ano, nós da Sociedade Brasileira de Infectologia fizemos o primeiro alerta para o grande número de óbitos e a necessidade de retomar as campanhas. Não foi por falta de aviso.”

Segundo ele, a condição climática também contribuiu para o aumento de transmissão. “Estamos vivendo um ano mais chuvoso por conta do fenômeno La Nina e o mosquito Aedes aegypti precisa de água e calor para se reproduzir. Outra questão é que, por conta do aquecimento global, o mosquito vai expandindo suas fronteiras, reproduzindo onde antes não aparecia. Não é à toa que temos um grande número de casos e de óbitos nos estados da Região Sul.”

Mais chikungunya

O infectologista chamou a atenção para o aumento de casos e mortes por chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito. “Isso indica que o Aedes ficou livre e solto para se reproduzir por falta de uma ação mais efetiva de controle.” Até 17 de dezembro, foram confirmados 93 óbitos por chikungunya no Brasil, quase sete vezes mais que as 14 mortes de todo ano de 2021. O País já registrou 172.082 casos prováveis, 78% a mais do que no mesmo período de 2021.

O Ministério da Saúde informou que monitora de forma constante a situação epidemiológica da dengue e das demais arboviroses no Brasil. A pasta destacou que investe em ações de combate ao mosquito de forma permanente, como a promoção de campanhas que ajudam a orientar a população sobre a prevenção da doença, distribuição de inseticidas e larvicidas aos Estados e municípios, bem como a realização periódica de reuniões com gestores para avaliação do cenário nacional e estratégias de combate.

O Censo Demográfico 2022 contou até esta terça-feira, 27, cerca de 178,642 milhões de brasileiros em todo o País, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de recenseados equivale a 83,8% da população total estimada para o Brasil.

Os recenseadores já visitaram 87,786 milhões de domicílios. O recenseamento está mais avançado no Piauí, onde 96,8% da população estimada já foi recenseada, seguido por Santa Catarina (92,7%), Paraíba (92,2%), Sergipe (92,0%), Rio Grande do Norte (90,4%) e Alagoas (90,1%). Os Estados com a coleta mais atrasada são Amapá (73,3%), Mato Grosso (74,8%), Espírito Santo (75,8%) e São Paulo (76,1%).

“O principal desafio foi a falta de recenseadores, isso é inegável”, disse Eduardo Rios Neto, presidente do IBGE, reconhecendo que foram vários os motivos para a contratação de mão de obra. “O principal foi o aquecimento do mercado de trabalho no segundo semestre de 2022”, argumentou.

O Censo já está em campo há quase cinco meses com a missão de visitar todos os domicílios existentes no País. A dificuldade de recrutar e manter os recenseadores atuando na coleta forçou o instituto a prorrogar o trabalho, previsto inicialmente para se estender entre 1º de agosto a 31 de outubro. A expectativa agora é que a coleta dure até pelo menos o fim de janeiro. “Estamos no rescaldo”, afirmou Rios Neto, ponderando que a produtividade caiu muito no período de Natal.

O IBGE já treinou quase 200 mil recenseadores, mas nunca alcançou o patamar necessário de trabalhadores efetivamente atuando em campo para cumprir o prazo de coleta previsto. Segundo Cimar Azeredo, diretor de Pesquisas do IBGE, há cerca de 50 mil recenseadores em atividade atualmente nos diferentes Estados brasileiros. Uma solução para a ausência de temporários foi deslocar trabalhadores de regiões recenseadas para outras que ainda precisavam de trabalho de campo. O instituto também firmou convênios com outros órgãos públicos para recrutar servidores como recenseadores.

Nesta terça-feira, o IBGE promoveu um evento para formalizar a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro, que cedeu agentes de saúde para atuarem como recenseadores no município do Rio. A experiência de colaboração, que envolveu 500 agentes de saúde, foi muito eficaz para agilizar a coleta do Censo na favela da Rocinha, na zona sul do Rio, afirmou Cimar Azeredo.

O diretor de Pesquisas conta que mais de quatro mil municípios já estão com mais de 90% da população recenseada. Para esses locais onde a coleta está adiantada, o IBGE inaugurou o Disque-Censo 137. Através do serviço, os moradores podem checar se alguém do domicílio já respondeu ao Censo e, caso contrário, podem agendar uma visita do recenseador à sua casa. A ligação para o número de telefone 137, disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como um serviço de utilidade pública, é gratuita e pode ser feita de telefone fixo ou celular.

“As ligações são recebidas por atendentes de uma central de atendimento específica para esse serviço. Para o atendimento, o IBGE conta com 120 agentes censitários de pesquisa por telefone, trabalhando todos os dias (incluindo fins de semana e feriados), das 8h às 21h30”, informou o IBGE, em nota.

O serviço já atende a municípios em todos os Estados brasileiros, sendo disponibilizado de forma gradativa de acordo com o andamento da coleta em cada local. É possível checar no site do IBGE em quais municípios o Disque-Censo já está disponível. O serviço foi lançado em 30 de novembro no Piauí e em Sergipe, onde a coleta já estava mais avançada. Em 12 de dezembro, a modalidade foi estendida aos estados de Alagoas e Rio Grande Norte. O Disque-Censo já recebeu mais de 430 chamadas até o dia 23 de dezembro.