DANIELA ARCANJO E CLARA BALBI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas Mohammed Deif -o último, supostamente morto em um ataque aéreo israelense de julho deste ano. Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio.

O TPI é a única corte internacional permanente com poder para processar indivíduos suspeitos de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Ela não tem força, porém, para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros.

A ordem significa que tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o tribunal. Israel não é um deles, portanto, não há risco de os políticos serem detidos em seu próprio país.

O Estado judeu tampouco reconhece a jurisdição da corte na Faixa de Gaza, palco dos enfrentamentos entre o seu Exército e o Hamas desde outubro do ano passado.

Para os juízes do TPI, o fato de que Israel não é um membro da corte não exime suas autoridades de serem alvo de seus mandados, no entanto. Isso porque a Palestina integra o tribunal desde 2015 -o que dá a ele poder para processar ambos crimes cometidos por palestinos e dentro do seu território.

Embora com poucos efeitos imediatos, os mandados aumentam a pressão internacional que o governo de Netanyahu sofre desde o início da guerra. “O efeito prático não é, neste momento, a prisão em si, mas sim toda a série de pressões e mecanismos que decorrem do mandado”, afirma Lucas Lima, professor de direito internacional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Uma das consequências é justamente em relação às restrições que os suspeitos enfrentarão. Praticamente todos os países da Europa, com exceção da Belarus, é membro da corte, assim como quase toda a América Latina -ficam de fora Nicarágua, Cuba e Haiti.

No resto do mundo, sobram países como Rússia, China, Índia, Indonésia, Somália e Irã, histórico rival de Israel. Os Estados Unidos também poderiam ser um destino -embora tenha participado das negociações que criaram o Estatuto de Roma, Washington votou contra o texto em 1998. Em 2000, o país chegou a assinar o tratado, mas não o submeteu ao Senado para ser ratificado e, em 2002, por fim, sob o governo de George W. Bush, retirou a assinatura.

Na prática, a prisão depende mais da afinidade política dos líderes de ocasião. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, por exemplo, também foi alvo de um mandado de prisão da corte em março do ano passado por supostos crimes cometidos na Guerra da Ucrânia e, em setembro, viajou para a Mongólia, um membro do tribunal, sem sofrer consequências.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, porém, já afirmou que os mandados não são políticos e que a decisão deve ser respeitada.

A decisão desta quinta foi emitida após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão de uma série de figuras ligadas à guerra Israel-Hamas, em maio. Na ocasião, ele acusou os líderes israelenses de “extermínio e/ou assassinato” e de “matar deliberadamente os civis” de Gaza de fome -o território sofre uma crise humanitária sem precedentes.

Khan também pleiteou que Yahya Sinwar, à época chefe do Hamas em Gaza e considerado mentor do ataque do grupo que deu início ao conflito; Ismail Haniyeh, líder político da facção exilado no Qatar; e Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da facção fossem presos.

O procurador disse ter “motivos razoáveis para acreditar” que eles tenham sido responsáveis pelo “assassinato de centenas de civis israelenses em ataques perpetrados pelo Hamas” a partir de 7 de outubro de 2023, quando o grupo matou 1.200 pessoas e sequestrou cerca de outras 250 em uma incursão ao sul israelense -a retaliação israelense já deixou mais de 40 mil mortos em Gaza de acordo com autoridades locais, ligadas à facção.

Khan ainda afirmou que há evidências de que essas pessoas feitas de reféns foram mantidas “em condições desumanas” e foram submetidas a violência sexual, incluindo estupro, durante o seu período em cativeiro. Do total de sequestrados, 97 seguem em Gaza, e acredita-se que um terço deles tenha morrido.

De maio para cá, os três líderes do Hamas foram declarados mortos por Israel -Sinwar em um ataque terrestre a Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em outubro; Haniyeh durante uma viagem para a posse do presidente do Irã, em julho; e Deif em um ataque aéreo em Khan Yunis, também em julho. Destes, apenas Deif não teve a morte confirmada pela facção.

Agora, os três juízes da Câmara de Pré-Julgamento 1 decidiram, por unanimidade, emitir os mandados de prisão solicitados em maio.

“A Câmara considerou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos os indivíduos intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo alimentos, água, remédios e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, afirmou o tribunal em um comunicado sobre os líderes israelenses.

Sobre Deif, o tribunal afirma que “a conduta ocorreu como parte de um assassinato em massa de civis” e que “há motivos razoáveis para acreditar que o crime contra a humanidade de extermínio foi cometido”.

Como esperado, a decisão foi criticada em Tel Aviv. O gabinete de Netanyahu chamou a ação de antissemita e disse que “Israel rejeita com repugnância as ações absurdas e falsas”. O presidente do país, Isaac Herzog, também criticou a decisão, que segundo ele “escolhe o lado do terrorismo e do mal em detrimento da democracia e da liberdade”.

Já o Hamas, que havia criticado o pedido de prisão contra seus líderes em maio, pediu que a corte ampliasse “o escopo de responsabilidade para todos os líderes criminosos da ocupação”.

Aliados históricos de Israel, os EUA “rejeitaram categoricamente” a determinação do tribunal, e voltaram a dizer que ele “não tem jurisdição sobre o assunto”.

“Continuamos extremamente preocupados com a pressa do promotor em emitir ordens de prisão e pelos perturbadores erros de procedimento que levaram a essa decisão”, afirmou um porta-voz do Conselho Nacional de Segurança americano em um comunicado. O texto não menciona o mandado de prisão contra Deif.

Diversas entidades repercutiram a decisão. Enquanto a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, celebrou o fato de Netanyahu ser “oficialmente um homem procurado”, a diretora associada de justiça internacional da Human Rights Watch (HRW), Balkees Jarrah, afirmou esperar que os mandados levem a comunidade internacional a enfim fazer justiça por ambas as vítimas palestinas e israelenses.

Leia Também: Paris acordou pintada de branco! As imagens da neve na cidade do amor

As ruas de Paris, na França, ficaram cobertas de branco nesta quinta-feira, 21 de novembro, marcando oficialmente a chegada do inverno na cidade com a queda dos primeiros flocos de neve da estação logo pela manhã.

No entanto, a neve veio com força, levando o serviço meteorológico nacional, Météo-France, a emitir um alerta laranja para a cidade, válido até sexta-feira, 22 de novembro. Durante esse período, são esperados entre um e três centímetros de neve. A empresa pública responsável pelos transportes de Paris, RATP, alertou para possíveis interrupções nos serviços.

Pour jeudi 21 novembre 2024 :
? 54 départements en Vigilance orange

Pour vendredi 22 novembre 2024 :
? 29 départements en Vigilance orange

Restez prudents et informés :https://t.co/JGz4rTUvHP pic.twitter.com/3X0AnMKGpb

— VigiMétéoFrance (@VigiMeteoFrance) November 21, 2024

Segundo a agência France Presse (AFP), uma tempestade de neve na França nesta quinta-feira causou “atrasos significativos” no aeroporto Charles-de-Gaulle, em Paris.

Veja as imagens da neve em Paris acima.

Leia Também: Rússia ataca Ucrânia com míssil criado para guerra nuclear, diz Kiev

JULIA CHAIB
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Escolhido para chefiar o Departamento de Justiça por Donald Trump, o ex-deputado da Flórida Matt Gaetz afirmou nesta quinta-feira (21) que vai retirar a indicação para o cargo.

A decisão foi tomada em meio às chances de ele ter a nomeação negada pelo Senado e enquanto enfrenta acusações de má-conduta sexual. Trata-se da primeira baixa na equipe anunciada por Trump até agora.

“Não há tempo a perder em uma disputa desnecessariamente prolongada em Washington, portanto, retirarei meu nome da consideração para servir como Procurador-Geral. O Departamento de Justiça de Trump deve estar em funcionamento e pronto no dia 1”, escreveu Gaetz no X.

“Tive reuniões excelentes com os Senadores ontem. Agradeço o feedback atencioso deles – e o apoio incrível de tantos. Embora o ímpeto tenha sido forte, está claro que minha confirmação estava se tornando injustamente uma distração para o trabalho crítico da Transição Trump/Vance”, disse.

Nesta terça (20), o Comitê de Ética da Câmara dos Estados Unidos reuniu-se nesta quarta-feira (20), mas terminou se m acordo sobre a decisão de divulgar ou não o relatório sobre o suposto caso de má conduta sexual cometidoGaetz renunciou à sua cadeira na Câmara dias antes de o Comitê de Ética decidir sobre divulgar o relatório de uma investigação, iniciada em 2021, sobre relatos de uma mulher que diz ter tido relações sexuais com ele quando tinha 17 anos, e a respeito do uso de drogas. A renúncia foi vista como uma tentativa do ex-deputado de evitar a divulgação das acusações que pesam contra ele.

Nesta terça, uma reportagem do New York Times afirmou que uma investigação federal descobriu uma série de pagamentos realizados por Gaetz e um grupo de amigos a mulheres, entre elas uma adolescente de 17 anos, que participaram de festas sexuais entre 2017 e 2020. Como o Departamento de Justiça não o denunciou formalmente, o documento ficou em segredo, mas está com o Comitê de Ética da Câmara.

Nesta semana, um hacker não identificado também obteve acesso a um arquivo de computador compartilhado em um link seguro entre advogados cujos clientes deram depoimentos prejudiciais relacionados a Gaetz. O arquivo de 24 documentos inclui o depoimento juramentado da mulher que disse ter feito sexo com o ex-deputado quando tinha 17 anos, bem como o depoimento corroborante de uma segunda mulher que disse ter testemunhado o encontro.

Apesar de os republicanos na Câmara terem atuado nesta terça para manter o sigilo das informações e evitar ainda mais ruídos em torno da nomeação de Trump, senadores do partido do presidente eleito já expressavam contrariedade com a escolha.

Nesta quarta, Gaetz foi ao Congresso acompanhado do vice-presidente eleito, J. D. Vance, para reunião com os parlamentares na tentativa de melhorar o clima. As chances de Gaetz ser rejeitado pelo Senado eram consideráveis, por isso ele tomou a decisão de retirar a indicação.

Nos bastidores, assessores parlamentares reclamam que ele xingou senadores. Por isso, não há certeza que os republicanos darão a totalidade dos votos para aprová-lo. Segundo o jornal The New York Times, o próprio Trump sabe disso, mas tem insistido em manter a nomeação. O presidente eleito tem participado de alguma forma da ofensiva para garantir apoio ao aliado no Senado. Outros republicanos têm atuado também para angariar votos.

Leia Também: Paris acordou pintada de branco! As imagens da neve na cidade do amor

IGOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Rússia disparou em combate pela primeira vez na história um míssil intercontinental desenhado para uso em guerra nuclear, em um ataque contra a Ucrânia. Segundo a Força Aérea de Kiev, ele carregava múltiplas ogivas convencionais e atingiu a cidade de Dnipro na madrugada desta quinta (21).

A acusação da Força Aérea ucraniana foi confirmada por analistas consultados pela reportagem a partir de imagens georreferenciadas de redes sociais, embora seja possível que o alcance da arma em questão não a qualifique como intercontinental.

Redes americanas e a agência Reuters, citando autoridades de forma anônima, dizem que os EUA acreditam que foi usado empregado um modelos de alcance menor. As imagens de múltiplos objetos atingindo o solo é consistente com mísseis que podem carregar armas nucleares, seja qual for o seu alcance.

São seis salvas com vários objetos, que não causam grandes explosões, sugerindo o emprego de munição cinética -que usa sua velocidade terminal hipersônica para causar grande estrago, sem precisar de explosivos.

Analistas especulam que pode ser um modelo balístico de alcance intermediário, o IRBM na sigla inglesa, igualmente desenhado para uso em guerras nucleares como o modelo intercontinental, o ICBM. Sem comprar uma versão final, o renomado especialista russo Pavel Podvig escreveu no X que o ataque “deve ser levado a sério”.

Mesmo o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia relativizou a afirmação da Força Aérea, pedindo reação mundial “ao uso de um novo de tipo de arma pela Rússia”, segundo o porta-voz Heorgii Tikhii. “Se for confirmado que era especificamente um míssil intercontinental, então pode-se dizer que a Rússia degradou-se ao status da Coreia do Norte, que de tempos em tempos lança tais mísseis.”

Em meio a uma entrevista coletiva, a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, atendeu uma ligação no celular cujo teor vazou no microfone: nela, alguém dizia a ela para não “comentar o ataque com míssil balístico”. Se foi algo planejado para aumentar o suspense em torno da questão, não se sabe.

A ação, que envolveu outros mísseis, de todo modo representa uma dramática sinalização simbólica na guerra, que vive um perigoso momento de escalada.
Ele começou no fim de semana, quando foi revelada a autorização dada pelos Estados Unidos para que Kiev pudesse empregar mísseis americanos com alcance de até 300 km contra alvos dentro do território russo.

O governo de Volodimir Zelenski, muito pressionado no campo de batalha, pedia havia meses a medida e, já na terça (19) promoveu o primeiro ataque contra um arsenal russo a 150 km de sua fronteira.

Na véspera, o presidente Vladimir Putin havia dado mais uma cartada nuclear na disputa, editando a revisão de sua doutrina de uso de armas atômicas. O texto é bem mais duro do que o especulado: além de prever retaliação com esses armamentos em caso de qualquer ataque convencional, considera países e alianças que apoiem tal ação alvos legítimos.

Com isso, Putin colocou no papel o que vinha falando havia meses. Zelenski e outros líderes ocidentais o acusavam de mais um blefe e foram em frente.
Na quarta (20), Kiev usou pela primeira vez mísseis de cruzeiro britânicos Storm Shadow contra a Rússia, e seguindo seu manual: disparou 12 modelos de forma concentrada contra a região de Kursk, para dificultar sua interceptação.

Repetiu a dose com dois mísseis nesta quinta, que a Rússia disse ter derrubado. Mas a resposta de Moscou contra Dnipro traz um sombrio simbolismo.

Segundo a mídia ucraniana, foi empregado contra a cidade um modelo RS-26 Rubej (fronteira, em russo), uma versão menor do míssil RS-24 Iars (acrônimo para Foguete de Dissuasão Nuclear), um dos esteios das forças estratégicas de Putin.

Ele foi desenhado para guerras nucleares, podendo levar estimadas quatro ogivas com potência equivalente a cerca de 20 bombas de Hiroshima cada. Mas também é possível configurá-lo para levar mais ogivas convencionais.

A questão é que, para a Rússia, não faz sentido militar empregar tal arma. O RS-26 é muito caro, complexo e em número reduzido para uma ação rotineira da guerra, no caso o ataque a uma área de produção militar em Dnipro.

Ele é feito para atingir países distantes, tendo um alcance estimado em 5.800 km. Kiev diz que ele foi lançado da região de Astrakhan, de uma base a cerca de 800 km a leste de Dnipro. O alvo foi a fábrica militar Iujmach.

Contra a hipótese de ser um ICBM há o fato de que, por acordo, todo lançamento desse tipo de míssil em testes pela Rússia e os EUA tem de ser notificado antes, restando saber se a regra vale em guerra. Há cerca de 400 ICBMs no arsenal de cada um dos rivais nucleares.

Se Moscou de fato uso a arma, algo que o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, não comentou, quis com isso mandar um recado eloquente para Kiev, Washington e aliados, associando sua mudança de postura nuclear ao emprego de um míssil criado para esse tipo de ataque.

Nenhum ICBM foi usado em guerras. Nas grandes potências nucleares, eles são a base da força de ataque, combinados com modelos lançados por submarinos e mísseis ar-terra e bombas de gravidade carregadas por bombardeiros.

Analistas são unânimes em dizer que os mísseis ocidentais, em especial no número limitado que Kiev dispõe, não irão mudar o rumo da guerra -que, nesta quinta, viu a Rússia tomar mais uma cidade no leste ucraniano. Mas o impacto doméstico das ações pode ser grande, o que é inaceitável para o Kremlin.

O ataque desta quinta também atingiu outros pontos da região de Dnipro. Seis de sete mísseis de cruzeiros subsônicos Kh-101 foram derrubados, disse a Força Aérea, e um hipersônico Kinjal atingiu o solo. Não há relato de vítimas ainda.

BASE DA POLÔNIA ELEVA RISCO NUCLEAR, DIZ RÚSSIA
O aviso nuclear de Putin foi estendido também nesta quinta pelo Ministério das Relações Exteriores, que criticou a abertura de uma base de defesa antimíssil na Polônia. A instalação inaugurada dia 13 passado em Redzikowo “aumenta o risco nuclear”, afirmou Maria Zakharova.

Com isso, redes sociais russas, ucranianas e polonesas passaram a especular se Moscou estava sinalizando que considerava o local um alvo eventual para ataque, já que segundo sua nova doutrina nuclear na teoria a Otan já estaria em guerra com a Rússia, já que países da aliança fornecem as armas usadas contra solo russo.

Por evidente, não é para tanto: Putin nunca declarou guerra nem contra a Ucrânia oficialmente, chamando sua invasão de 2022 de “operação militar especial”. Se isso impediu uma mobilização total que poderia suplantar a resistência ucraniana, também manteve o público russo algo distante do conflito, garantindo a aprovação do presidente na casa dos 90%.

Ainda assim, a chancelaria de Varsóvia foi a público negar o tal risco nuclear, dizendo que não há armas do tipo em Reddzikowo. A base é parte do sistema de defesa antimísseis americano Aegis Ashore, que também existe na Romênia. Sua criação remonta aos anos 2000, quando o objetivo era proteger a Europa de ataques vindo do Irã.

Mesmo naquela época menos tensa a Rússia já atacava o sistema, dizendo que ele visava os seus mísseis e que o sistema Aegis pode empregar armas ofensivas no lugar de interceptadores. A Otan nega a acusação.

Leia Também: Homem é morto por policial em casa após ligar para emergência nos EUA