(FOLHAPRESS) – Um incêndio na cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina (a cerca de 190 km de Florianópolis), deixou nove pessoas feridas na madrugada desta segunda-feira (26). Algumas das vítimas chegaram a pular das janelas para fugir das chamas.

Sete sofreram queimaduras leves ou intoxicação por causa da fumaça e duas tiveram ferimentos graves, com cerca de 80% do corpo queimado.

As informações são do Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul, que atendeu a ocorrência às 4h30, no bairro Ubatuba. No local, havia 32 pessoas quando o fogo começou.

De acordo com o subcomandante operacional Claudio Kuchta, o incêndio atingiu o térreo e o primeiro dos dois andares do hotel.

A chegada rápida dos bombeiros impediu que houvesse mais vítimas. Muitos dos hóspedes, todos de uma mesma empresa, conseguiram sair sozinhos, sem ferimentos, diz Kuchta.

Segundo ele, as vítimas com queimaduras leves e intoxicação foram levadas ao hospital da cidade. As duas que tiveram cerca de 80% do corpo queimado, porém, foram encaminhadas para o hospital de referência, em Joinville.

Com medo, alguns hóspedes jogaram colchões pelas janelas e pularam. Um deles, além da intoxicação, teve uma lesão no braço, causada pela queda, afirma o subcomandante.

Ele conta que, para o combate ao fogo, foram necessários 9.000 litros de água, dois caminhões e dez bombeiros, além de policiais militares e socorristas.

Uma perícia deve determinar qual foi a causa do incêndio, mas há suspeitas de que um curto-circuito possa ter dado início às chamas.

O hotel era alugado para trabalhadores de uma mesma empresa da construção civil que atua na cidade, afirma o bombeiro. Segundo as primeiras informações da corporação, o prédio estava com as vistorias de segurança em dia.

Os atrasos constantes em obras de metrô durante os governos tucanos em São Paulo vão gerar uma herança inédita para o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos): a possibilidade de inaugurar cerca de 37 km de trilhos nos próximos quatro anos. A conta é da gestão João Doria/Rodrigo Garcia (PSDB), que pouco avançou na ampliação da rede, marcada mais recentemente por problemas operacionais do que avanços, mas que deixa 34 estações em andamento.

Ao assumir o governo em janeiro e o comando do transporte metropolitano paulista, Tarcísio poderá visitar canteiros de cinco linhas há tempos aguardadas pelos paulistanos, como a 6-Laranja, a 15-Prata e a 17-Ouro – monotriho da zona sul que deveria ter sido entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014. Atrasados por motivos variados, os três projetos têm potencial para, juntamente com as extensões das linhas 2-Verde e 9-Esmeralda, ampliar a malha atual em 40%.

Antes de colocar o capacete e faturar politicamente com a herança, no entanto, Tarcísio terá de se posicionar rapidamente sobre o que se tornou hoje o maior problema do transporte sobre trilhos no Estado: a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM. Após sucessivas falhas técnicas e transtornos causados aos usuários, o Ministério Público do Estado sugeriu ao governo Garcia suspender o contrato de concessão homologado em junho de 2021 pela gestão Doria.

Com validade de 30 anos, o negócio rendeu o pagamento de R$ 980 milhões em outorga ao Estado, que ao repassar a operação das linhas à concessionária ViaMobilidade viu o índice de insatisfação explodir. Segundo o MPE, o consórcio vencedor da licitação não dispõe de pessoal especializado para o serviço assumido, assim como materiais e equipamentos básicos.

Parcerias

Defensor de parcerias com a iniciativa privada, Tarcísio foi eleito com a promessa de conceder ou privatizar até mesmo serviços essenciais, como distribuição de água e coleta de esgoto, a partir da venda do controle acionário da Sabesp. Mas terá sua disposição colocada à prova de acordo com a solução que dará ao problema que se tornou a desestatização de parte da CPTM.

O nome do futuro secretário de Transportes Metropolitanos é Marco Assalve. O governador eleito tem afirmado a intenção de reavaliar o contrato e até mesmo extingui-lo, mas não sem antes usar de todos os mecanismos à sua disposição, como a imposição de multas pesadas. Ao mesmo tempo, sugeriu, durante a campanha eleitoral, a possibilidade de promover outras ampliações a partir de novas concessões.

Para o consultor em mobilidade urbana Sergio Avelleda, que já presidiu o Metrô e a CPTM, as expansões na rede vão exigir do governo Tarcísio um planejamento financeiro para não apenas dar celeridade às obras, mas assegurar os recursos necessários para subsidiar o sistema.

“Quanto maior e com mais integrações a malha, menor é a sua eficiência financeira”, alerta Avelleda ao explicar que passageiros farão mais viagens pagando uma única passagem. “É assim em todas as capitais do mundo, o sistema precisa ser subsidiado.”

No plano apresentado por Tarcísio à Justiça Eleitoral não há dados sobre financiamento do transporte nem detalhes sobre as linhas que pretende iniciar ou expandir a partir de novos projetos. Durante a campanha, no entanto, o agora governador eleito se comprometeu a levar o metrô a cidades da região metropolitana, como Cotia, por meio de uma futura expansão da Linha 4-Amarela, ramal operado hoje pela iniciativa privada, mas construído pelo Estado.

Para o cientista político Humberto Dantas, diretor do Movimento Voto Consciente, levar o metrô para fora da capital seria um ganho político talvez maior que inaugurar novas estações em São Paulo. “Todos os últimos governadores prometeram e não cumpriram. O impacto seria bastante importante”, afirmou.

Segundo Dantas, a disposição de Tarcísio em manter boa parte da equipe hoje em atividade no governo – sem rifar quadros tucanos – pode ajudar na tarefa de finalizar obras de infraestrutura comumente impactadas por mudanças de projetos, problemas financeiros e até mesmo acidentes. “Ao final, se der certo, ele pode dizer que mudou tudo sem mudar nada. Isso dá celeridade.”

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março.

As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. Já as inscrições para o Fies terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês. O número de vagas nos processos seletivos ainda será divulgado.

Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Acesso Único.

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições:  28 de fevereiro a 3 de março

Resultados

1ª chamada: 7 de março

2ª chamada: 21 de março

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

(FOLHAPRESS) – As quase três décadas de governo do PSDB em São Paulo permitiram uma continuidade ímpar para o desenvolvimento de uma política educacional de longo prazo, mas essa oportunidade não fez com que as escolas públicas paulistas alcançassem a qualidade esperada para o estado mais rico do país.

Após 28 anos de gestão dos tucanos, a rede de ensino estadual continua marcada por baixos percentuais de alunos com aprendizado adequado, desafios na valorização docente, escassez de recursos direcionados à educação, além da ausência na articulação do estado com os municípios.

A única política educacional mais duradoura nesse período, o pagamento de bônus a professores de acordo com resultados, tem sido mantida apesar de estudos, inclusive do próprio governo, indicarem sua ineficácia para a melhoria do quadro.

Os tucanos deixam ainda como herança para o seu sucessor, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um quadro de falta de professores. O estado está há nove anos sem concurso público e, nos últimos quatro anos, a gestão João Doria e Rodrigo Garcia apostou em programas que aumentaram a carga horária nas escolas, pressionando ainda mais a demanda por esses profissionais.

A última gestão também deixa para Tarcísio a tarefa de aperfeiçoar duas políticas, que foram as principais apostas para a melhoria do aprendizado, o novo ensino médio e a expansão das escolas de tempo integral.

São Paulo responde pela maior rede pública de educação básica do país, com 3,3 milhões de matrículas do ensino fundamental ao médio.

O desafio já foi maior. Em 1995, primeiro ano da era tucana, com o governo Mário Covas (1930-2001), mais de 6,5 milhões de alunos estavam vinculados às escolas da rede do estado.

A diminuição é resultado de uma redução censitária de crianças e jovens e também de um processo de municipalização de escolas de ensino fundamental.

Considerando que ensinar o esperado para os alunos e conseguir mantê-los nas escolas até o fim da educação básica são tarefas centrais de sistemas educacionais, São Paulo patina no primeiro ponto e vai um pouco melhor no desafio da permanência, quando comparado com o restante do Brasil.

O estado tem o melhor percentual do país de jovens com 19 anos que já concluíram o ensino médio, com 86,5% e contra uma média de 69,4% do Brasil. Os dados de São Paulo refletem, também, os melhores níveis socioeconômicos da sua população –pesquisas mostram que esse contexto das famílias favorece melhores resultados.

Mesmo com menos alunos sob sua responsabilidade, o governo PSDB não foi capaz de melhorar os níveis de aprendizado nas escolas estaduais e viu a superação nos últimos anos de outras redes estaduais de ensino.

Segundo dados de 2019 do Saeb (avaliação federal da educação básica), somente 7% dos alunos de ensino médio terminaram a etapa com aprendizado considerado adequado em matemática -percentual que é maior no Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Ceará.

Em língua portuguesa, esse índice foi de 39%. Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul conseguiram resultados mais elevados.

Nesse período, o estado também não atingiu a média de proficiência considerada adequada em português e matemática nem para os alunos que terminam o ensino fundamental nem para os que concluem o ensino médio.

Dados do Saresp (avaliação estadual do rendimento escolar) mostram que, em 2021, 96,6% dos alunos terminaram a escola sem ter aprendido sequer como resolver uma equação de primeiro grau.

Apesar de não ter alcançado os índices estabelecidos, os governos tucanos mantiveram o sistema de bonificação para professores com base em resultados educacionais implementado na gestão José Serra em 2008. A iniciativa veio acompanhada da definição de um currículo da rede, o que o Brasil só teria de maneira organizada a partir de 2017, com a Base Nacional Comum Curricular.

A bonificação por resultados tornou-se uma bandeira do partido, embora faltem pesquisas conclusivas sobre os efeitos da política no aprendizado. No caso paulista, o governo a manteve apesar de avaliações internas indicarem, por sucessivos anos, que o bônus também não tem sido capaz de promover melhorias sustentáveis.

Segundo a Secretaria da Educação estadual, desde que foi instituído, foram destinados R$ 9,5 bilhões para o pagamento do bônus. A pasta defende que, no período, foram verificadas melhorias no desempenho estadual no Saeb.

A procuradora Elida Graziane, do MPC-SP (Ministério Público de Contas de São Paulo), diz que a única política constante foi a de usar recursos educacionais para pagar aposentadorias, prática que remonta ao final dos anos 1990, foi alvo de uma CPI entre 1999 e 2000 e ainda é mantida.

Dados de 2021 indicam que o estado de São Paulo investe o equivalente a R$ 269,95 mensais por aluno do ensino médio –isso levando em conta todos os gastos, incluindo salário, merenda e transporte. É o 20º pior resultado do país, segundo valores informados pelos estados ao Tesouro Nacional e colhidos pela área técnica do MPC-SP.

O estado apresenta médias de alunos por sala maiores do que as nacionais no ensino fundamental e no médio. Também enfrenta problemas históricos de falta professores de determinadas disciplinas e de infraestrutura escolar.

“São Paulo teve um potencial ímpar, com estabilidade temporal de gestão, capacidade fiscal, melhores condições da população em termos de renda e IDH [índice de Desenvolvimento Humano], além de capacidade técnica”, diz Graziane.

Ela afirma que, sob o PSDB, o estado “lavou as mãos” de ter um projeto educacional com centralidade, ressaltando que seria possível, em tantos anos, construir uma carreira docente valorizada e estabelecer um projeto pedagógico consistente.

No início de 2022, a gestão Doria aprovou um novo plano de carreira para os professores, elevando em 73% o piso salarial da categoria, após anos sem reajuste ou com correções abaixo da inflação. Mesmo com o aumento, o estado teve dificuldades ao longo deste ano para preencher vagas de contratação temporária.

“O aumento do piso não é garantia de que o professor vá receber a remuneração prometida, já que são poucos os que conseguem preencher a jornada completa. Além disso, as condições de trabalho não melhoraram para tornar a carreira mais atraente. Os professores lidam com turmas muito grandes, problemas de violência”, avalia Andreza Barboza, pesquisadora da Repu (Rede Escola Pública e Universidade) e especialista em trabalho docente.

A educadora Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, também diz considerar que a realidade educacional paulista atualmente não está à altura do estado mais rico do país. “São Paulo tem um grande desafio que é ter uma rede enorme, maior do que muitos países, o que torna complexa a questão de São Paulo.”

Costin afirma que o estado ainda demorou muito para pensar em um regime de colaboração com os municípios. Estados mais pobres, e, portanto, com contextos mais desafiadores, avançaram nesse sentido.

O caso mais emblemático é o do Ceará, que alcançou resultados muito positivos mesmo com uma grande proporção de estudantes pobres. O estado assumiu questões como a de formação de professores dos municípios, municipalizou integralmente os anos iniciais do ensino fundamental e implementou, ainda em 2007, modelo de distribuição de impostos para municípios com base em resultados educacionais.

Em nota, a Secretaria da Educação paulista disse que os governos tucanos promoveram ao longo dessas quase três décadas uma “série de reformas estruturantes no ensino público estadual” que trouxeram “estabilidade e resultado a um sistema que estava completamente desorganizado e estagnado na metade da década de 90”.

A pasta destacou que São Paulo foi o primeiro estado a implementar o novo ensino médio, ter repassado R$ 3,5 bilhões às escolas nos últimos quatro anos, além de ter “estimulado o fortalecimento das redes municipais”, a ampliação do atendimento dos alunos com deficiência e ter aumentado em mais de cinco vezes o número de escolas em tempo integral.

“Os programas e projetos implementados ao longo dos últimos 28 anos não são propriedade de governantes ou partidos. As políticas de estado planejadas e executadas neste período são conquistas da sociedade, em especial dos estudantes, docentes e equipes escolares”, afirmou a secretaria.

PRINCIPAIS MOMENTOS DA EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS 28 ANOS

JUNHO DE 2000
O governador Mario Covas fica ferido ao enfrentar um bloqueio de professores grevistas na entrada da Secretaria da Educação. Os docentes faziam greve por melhorias salariais, que não conseguiram após 44 dias de paralisação.

JUNHO DE 2015
Os professores da rede estadual de São Paulo encerram a maior greve da história, após 89 dias de paralisação, sem conseguir nenhuma proposta de aumento pelo governo Geraldo Alckmin.

OUTUBRO DE 2015
Alckmin anuncia o plano de fechar 93 escolas estaduais, no que chamou de reorganização escolar. Em um movimento inédito no país, estudantes de todo o estado ocuparam 196 unidades até que o governo suspendesse o fechamento.

ABRIL DE 2026
Estudantes de escolas públicas estaduais ocuparam a sede do Centro Paula Souza, autarquia estadual responsável pela escolas técnicas paulistas, para reivindicar melhorias na alimentação escolar e contra as denúncias de corrupção no caso que ficou conhecido como “Máfia da Merenda”.

MARÇO DE 2020
Com o avanço da pandemia em todo o país, as mais de 5.000 escolas estaduais foram fechadas e o governo implementou um sistema de ensino remoto. As aulas presenciais só foram retomadas em outubro na rede estadual, após quase seis meses de suspensão. São Paulo foi o primeiro estado a retomar as atividades.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A última semana de 2022 deve ter pancadas de chuva e leve queda na temperatura na cidade de São Paulo e no litoral paulista. A previsão é que esta segunda-feira (26) comece com tempo mais ensolarado, mas o céu deve ficar nublado já nos próximos dias.

Na capital, a segunda deve ter sol entre nuvens pela manhã. A temperatura varia de 18°C a 28°C e, como em um dia típico de verão, pancadas de chuva e trovoadas isoladas são esperadas para o período entre a tarde e a noite. Há chance de formação de alagamentos.

O tempo fecha já na terça (27) na cidade de São Paulo, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), com mínima de 19°C e máxima de 26°C, e o céu deve permanecer nublado ao menos até quinta (29).

Quem estiver na Baixada Santista e no litoral norte do estado deve encontrar clima semelhante. Haverá sol entre nuvens e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora do dia nesta segunda-feira, com tempo nublado a partir de quarta (28).

Segundo a agência Climatempo, a ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul) deve se formar entre a noite de quarta e a manhã de quinta-feira, intensificando as chuvas e provocando leve queda nas temperaturas. A previsão indica mínima de 20°C até quarta em todo o litoral, mas a temperatura cai um pouco a partir de quinta, com mínima de 17°C.

O volume de chuvas na capital e no litoral paulista aumenta com a formação da zona de convergência, porém ainda ficará abaixo de outras regiões que já enfrentam fortes temporais, como o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo.

Na quinta, quando a chuva deve se intensificar, a precipitação pode chegar a 50 mm em Santos –mais do que o registrado em qualquer dia de dezembro.

No Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira, bem como no sul de Minas, pode haver tempestades com alto volume de chuvas e rajadas de vento, aumentando o risco de alagamentos e deslizamentos de terra nessas localidades.

A chuva persistente e as temperaturas ligeiramente mais baixas devem marcar este verão. A estação começou na última quarta-feira (21) sem o calorão esperado para esta época do ano.

Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da Prefeitura de São Paulo, o verão na capital deve ser marcado por chuvas irregulares, e a expectativa é que o volume de água fique próximo ao esperado para o período.

Com a previsão de público de dois milhões de pessoas, após dois anos suspenso por causa da pandemia de covid-19, o réveillon de Copacabana terá um novo esquema de segurança, com torres de vigilância na areia e revista das pessoas que forem acompanhar os shows e a queima de fogos na orla do bairro da zona sul carioca na noite do dia 31 próximo.

A festa da virada terá dois palcos e 20 torres de som em Copacabana, com queima de fogos de 12 minutos. No palco principal, em frente ao hotel Copacabana Palace, as atrações serão os cantores Zeca Pagodinho, Iza e Alexandre Pires, além da bateria da Grande Rio. No palco na altura da Rua Santa Clara, subirão Martnália, as bandas Gilsons e Bala Desejo e a bateria da Beija-Flor.

Também haverá shows e queima de fogos nos bairros do Flamengo, Madureira, Penha, Ilha do Governador, Ramos, Pedra de Guaratiba, Sepetiba e Paquetá.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que o reforço no policiamento em Copacabana vai começar às 14h de sábado e serão empregados meios como grades móveis e imagens aéreas para fazer o controle de fluxo do público.

O acesso de carros de passeio ao bairro será interditado a partir das 19h30 e ônibus e táxis poderão circular até as 22h. Para ir de metrô, é necessária a compra antecipada dos bilhetes especiais.

Serão montados 29 pontos de bloqueio, sendo 13 de interdição de trânsito e 16 para revista de pedestres, com 15 policiais com detectores de metais em cada um. O objetivo é coibir o acesso à orla de pessoas com armas de fogo, armas brancas e objetos perfurantes. Os policiais também vão distribuir pulseiras de identificação para as crianças nesse cinturão de monitoramento possibilitado pelas grades móveis de proteção que serão colocadas nas ruas que dão acesso à orla.

A Polícia Militar informou que a estratégia foi utilizada no carnaval de 2020, na região central da cidade, para controlar o acesso de foliões ao desfile dos megablocos. “Nos sete desfiles, o resultado foi bastante positivo: a revista impediu que cerca de 150 facas, 55 estiletes e 40 tesouras, entre outros instrumentos, entrassem na área de desfiles. Até mesmo uma arma de choque foi encontrada pelas equipes durante a chegada dos foliões”, acrescentou.

Outra novidade é a instalação de 30 torres de observação com canhão de luz, com 1,20m de altura e 10 metros quadrados de área interna. Serão 15 estruturas no calçadão e 15 na faixa de areia, próximo à água.

Também serão instaladas cinco tendas na faixa de areia, com capacidade para até dez policiais, oito cabinas para quatro policiais e 64 pontos de base com viaturas em toda a Avenida Atlântica e em ruas internas do bairro.

Segundo a PM, a estratégia de policiamento do réveillon em Copacabana será um teste do projeto experimental de georreferenciamento das equipes, modelo já adotado no 19º BPM (Copacabana, no 4º BPM (São Cristóvão), 5º BPM (Praça da Harmonia) e 23º BPM (Leblon).

A localização em tempo real dos policiais é feita por meio de um GPS (Sistema de Posicionamento Global) acoplado às câmeras portáteis, que têm as imagens transmitidas para a sala de operações do 19º BPM e no Centro Integrado de Comando e Controle da corporação. O monitoramento também vai receber em tempo real as imagens captadas pelas câmeras da prefeitura.

No último réveillon, o Instituto de Segurança Pública (ISP) apontou uma queda de 25% nos roubos de rua, na comparação com o ano anterior, mesmo com o cancelamento das festas por causa da pandemia.

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal. 

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la. 

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação  e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto.

Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago.

Se o consumidor tiver  algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-SP para formalizar sua queixa.

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras pela internet, o consumidor pode desistir da compra. É o direito de arrependimento, que pode ser exercido em até sete dias da data da aquisição ou recebimento do produto.

Segundo o Procon, é importante que o consumidor formalize a desistência por escrito e  se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago.