Na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, o Detran RJ participou, nesta quarta-feira (14/5), de ação para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade. Já foram emitidas, de forma gratuita, 380 carteiras de identidade.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, o esforço concentrado acontece entre os dias 13 e 15 de maio, de 8h às 13h, ao lado do Tribunal de Justiça (TJRJ), no centro do Rio. Além do documento de identidade, estão sendo oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, entre outros.
O presidente do Detran RJ, Vinicius Farah, ressaltou a importância do documento de identidade como instrumento de resgate da cidania, principalmente para pessoas em situação de rua.
“A carteira de identidade é essencial para a inclusão social e para o exercício pleno da cidadania. Com o documento, a pessoa se integra à sociedade e pode exercer seus direitos, como acesso à assistência social, muito importante para a população socialmente vulnerável”, disse Farah.
O catador de latas Eraldo Souza, de 39 anos, um dos beneficiados pela iniciativa, precisava do documento de identidade para requerer benefícios sociais.
“Meus amigos me contaram que teria esta ação social. Não perdi tempo: fui um dos primeiros a chegar. Agora, posso dar entrada nos auxílios, que estão fazendo muita falta”, relatou.
Exemplo de superação
Fotógrafo, poeta e estudante do Colégio Pedro II, Diego Prazeres, de 33 anos, é um exemplo de superação. Em situação de rua durante cinco anos, o rapaz se reinseriu na sociedade por meio da cultura, sem esquecer dos amigos que fez. Com frases de impacto e citando versos de poetas conhecidos, Diego, que retirou o documento de identidade solicitado no dia anterior, destacou a relevância da cultura em sua vida.
“Passei muito tempo em situação de rua, pedindo dinheiro, vendendo balas, mas, por meio do conhecimento e da cultura, consegui moradia e minha inserção social. Fiz um pacto com a arte, que tem o poder de aproximar o ser humano e influenciar as pessoas. A vida sem arte não existe, me considero um porta-voz da cultura. Aprendi muitas coisas nesses anos vivendo na rua, sobretudo a compartilhar com meus irmãos o pouco que tenho. Jamais os abandonarei!”.
O fotógrafo elogiou a ação e agradeceu pelo carinho dispensado por todos os funcionários do departamento.
“Estou muito grato pelo acolhimento e inclusão dos meus irmãos. Quero parabenizar o Detran por resgatar a cidadania de centenas de pessoas”, disse o fotógrafo, que está envolvido em movimentos sociais e faz parte de um coral de pessoas em situação de rua.
Participam do evento os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Justiça Itinerante do TJRJ, Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/RJ), Detran RJ, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Governo do Estado do Rio.
Fonte: Detran
